IOEPA 18/02/2022 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.869
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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LICENÇA PRÊMIO
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTE
E-Protocolo nº 2021/516902
PORTARIA Nº 403/22, de 15 de fevereiro de 2022.
HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no
Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de
Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o
exercício do cargo efetivo.
NOME
ID. FUNCIONAL
CARGO
CONCEITO
MIRIAN ROSA PEREIRA
57230001/ 4
PROFESSOR AUXILIAR
EXCELENTE
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762456
CESSAR PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES
E- Protocolo nº 2022/156002
PORTARIA Nº 424/22, de 16 de fevereiro de 2022
CESSAR, a contar de 08.02.2022, os efeitos da PORTARIA nº 344/21 de
26.02.2021, publicada no D.O.E nº 34.511 de 09.03.2021, que concedeu
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor PAULO
AUGUSTO SOUSA CARRERA, Id. Funcional nº 57200698/ 1, cargo de
AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotada no CAMPUS DE IGARAPÉ – AÇU.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762487
REVALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
MEDICINA DA UEPA
E- Protocolo nº 2022/157461
PORTARIA Nº 425/22, de 16 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem o grupo de trabalho responsável pelo Programa de Revalidação dos
diplomas do curso de graduação em Medicina da UEPA, conforme abaixo:
PRESIDENTE: EDNALVO APOSTOLO CAMPOS CAMPOS (PROGRAD);
MEMBROS:
ILMA PASTANA (VICE-REITORA);
EMANUEL DE JESUS SOARES DE SOUZA (DIRETOR DO CCBS)
FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO (CCBS);
ANA VIRGÍNIA SOARES VAN DEN BERG (COORDENADORA DO CURSO DE
MEDICINA);
ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (PROGRAD);
GLÓRIA MARIA FARIAS DA ROCHA (DAA);
MIGUEL COSTA DA SILVA (DAA);
BIANCA CAMPOS VALENTE (DAA);
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO MEDEIROS (SESPA);
VILMA FRANCISCA HUTIM GOMES DE SOUZA (SINDICATO DOS MÉDICOS);
RAIMUNDO NONATO DE BITENCOURT DE SENA (COSEMS);
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA (SECTET/UEPA);
Art. 2º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário, em especial
a PORTARIA n° 019/22, de 05.01.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762492
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
E-Protocolo nº 2021/1354166
PORTARIA N° 397/22, de 15 de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ SÉRGIO SIQUEIRA, Id. Funcional nº
57201253/ 1, cargo de MOTORISTA B - IV, lotado no CAMPUS DE ALTAMIRA, Progressão funcional por Merecimento Avaliação de Desempenho, período
aquisitivo 2018/2020, para referência I da Classe C, do cargo de MOTORISTA,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 29.11.2021.
E-Protocolo nº 2022/62816
PORTARIA N° 402/22, de 15 de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id. Funcional nº
54194029/2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B - IV, lotada na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO, Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2019/2021, para referência I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.01.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762478
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
E-Protocolo nº 2021/1423740
ATO: PORTARIA n° 409/22, de 16 de fevereiro de 2022.
RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do
Estado do Pará, e o(a) servidor(a) ELINNE SALGADO FERREIRA, Id. Funcional nº 5911626/ 4, cargo de TÉCNICO A, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a contar de 01.12.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762484
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO
E- Protocolo nº 2022/15834
PORTARIA Nº 411/22, de 16 de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LORENA MICHELLE SABINO GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57214894/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
C, lotado(a) no(a) CAMPUS DE BARCARENA, 60(sessenta) dias de Licença
Prémio, referente ao triénio de 16.03.2015 a 15.03.2018, no período de
01.07.2022 a 29.08.2022.
E- Protocolo nº 2022/43053
PORTARIA Nº 419/22, de 16 de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) HENRIQUETA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES,
Id. Funcional nº 5861365/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE MADEIRA, 60(sessenta) dias
de Licença Prémio, referente ao triénio de 02.03.2008 a 01.03.2011, no
período de 12.04.2022 a 10.06.2022.
E- Protocolo nº 2022/18609
PORTARIA Nº 420/22, de 16 de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ELIANA CAMARA CUTRIM, Id. Funcional nº
188727/ 3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES, 60(sessenta) dias de Licença Prémio, referente ao triénio de 10/03/2006 a 09/03/2009, no período de 01.03.2022 a 29.04.2022.
E- Protocolo nº 2021/1440707
PORTARIA Nº 418/22, de 16 de fevereiro de 2022.
DETERMINAR ao(a) servidor(a) CRISTINA MARIA COSTA DA SILVA, Id.
Funcional nº 5040957/1, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, goze
de 30(trinta) dias restantes de Licença Prémio, concedido pela PORTARIA
nº 1206, de 02.07.2021, referente ao triénio de 01.03.2006 a 28.02.2009,
no período de 02.03.2022 a 31.03.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762480
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
Protocolo n° 2021/981793
LAUDO Nº: 86566/22, 16 de fevereiro de 2022
NOME DO SERVIDOR: SONIA SOUZA CAMPOS
ID.FUNCIONAL: 57209678/ 1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PERÍODO:13.12/2021 a 17.12.2021
Protocolo n° 2021/981793
LAUDO Nº: 86570/22, 14de fevereiro de 2022
NOME DO SERVIDOR: SONIA SOUZA CAMPOS
ID.FUNCIONAL: 57209678/ 1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PERÍODO: 25.11.2021 a 09.12.2021
Protocolo n° 2021/981793
LAUDO Nº: 86568/22, 15fevereiro de 2022
NOME DO SERVIDOR: SONIA SOUZA CAMPOS
ID.FUNCIONAL: 57209678/ 1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PERÍODO: 03.11.2021 a 16.11.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 762499
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 012/2020
PROCESSO ORIGINÁRIO: 2020/191780-UEPA
Nº DO APOSTILAMENTO: 08/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração do Dispositivo da DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA prevista no Contrato n. 012/2020 – UEPA, que veio substituir
a Funcional Programática 74201.12.364.1506.8868, passando a constar a
nova FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme abaixo:
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Natureza de Despesa: 339040
Fonte: 0102
APOSTILAMENTOS ANTERIORES: xx/xxxx
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e PRONTO NET LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém (PA),17 de fevereiro de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
ORDENADOR RESPONSÁVEL
Protocolo: 762429
APOSTILAMENTO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 013/2020
PROCESSO ORIGINÁRIO: 2020/191780-UEPA
Nº DO APOSTILAMENTO: 07/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração do Dispositivo da DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA prevista no Contrato n. 013/2020 – UEPA, que veio substituir a Funcional Programática 74201.12.364.1506.8868, passando a