IOEPA 04/02/2022 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 diário oficial Nº 34.855
Portaria nº.:525/2022 de 01/02/2022
Nome:ANDRE OLIVEIRA SILVA
Matrícula:5845629/2 Período:17/04 à 01/05/22Exercício:2021
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Portaria nº.:540/2022 de 01/02/2022
Nome:EDISA ASSUNÇÃO CORREA
Matrícula:57220303/2 Período:27/01 à 10/02/22Exercício:2021
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
RETIFICAR
PORTARIA Nº.:00535/2022 de 01/02/2022
Retificar na PORTARIA Nº 000148/2018 de 26/02/2018, que concedeu
60 dias de Licença Especial, o Triênio de 14/05/1997 a 13/05/2000 para
14/05/2009 a 13/05/2012, nos Períodos de 01/03/2018 a 30/03/2018 e de
01/08/2018 a 30/08/2018, a servidora MARILEIA DE FATIMA LUNA RAMOS
DE CARVALHO, matricula 759902/1, Assistente Administrativo, lotada na
Divisão de Informação e Documentação/Belém, para fins de regularização
funcional
ERRATA
ERRATA da Portaria Nº.:190/2022 de 10/01/2022
Nome:LUCILEIA DA COSTA SILVA
Onde se lê:Exercício:2021
Leia-se:Exercício:2022
Publicada no Diário Oficial nº.34827 de 12/01/2022
ERRATA da PORTARIA Col.No 000065/2022 DE 06/01/2022
Onde se lê: MARIA ELIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO
Leia-se: MARIA ELIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Onde se lê:Período:16/08/2022 a 30/08/2022
Leia-se:Período:01/08/2022 a 30/08/2022
Publicada no Diário Oficial nº. 34.825 de 11/01/2022
Protocolo: 757135
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-NLIC/SEDUC
Objeto: O objeto da presente licitação refere-se a Aquisição de Material Esportivo e Paraesportivo, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN, conforme as especificações, quantitativos e condições
constantes neste Termo de Referência.
Processo nº 2021/862792–PAE/SEDUC
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
03/02/2022, através dos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no
Núcleo de Licitação - NLIC através do fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Raimunda Sueli dos Santos Nascimento
Local: www.gov.br/compras/pt-br
Data: 18/02/2022
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12 - 367.1509
Programa de Trabalho: 16101.12 - 122.1416
Projeto Atividade: 6625/7607 Produto: 2047/3008
Natureza de Despesa: 3390-3/ 4490.52
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Belém, 03 de fevereiro de 2022.
Elieth de Fátima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 757292
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
E- Protocolo nº 2022/ 127148
PORTARIA Nº 277/22, de 02 de fevereiro de 2022.
DELEGAR COMPETÊNCIA ao(a) servidor(a) JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS, Id. Funcional nº 5041201/ 2, na função de PRO-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO, para outorgar grau a turma, desta IES conforme
abaixo:
CURSO DATA MUNICÍPIO
Engenharia de Produção 03/02 Belém
Fisioterapia 03/02 Belém
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 756918
REMOÇÃO DE SERVIDOR
E- Protocolo nº 2021/ 1449402
PORTARIA Nº 275/22, de 02 de fevereiro de 2022.
REMOVER, pró-tempore, o(a) servidor(a) ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA,
Id. Funcional n° 5894696/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, do Campus de Marabá, para o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
DAS, no período de 05.02.2018 a 18.08.2023, em virtude da designação
para responder pela COORDENAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO(TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR), em Belém.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 756920
COORDENAÇÃO DO PROJETO QUALIFICA SAÚDE
E- Protocolo nº 2022/ 119231
PORTARIA Nº 264/22, de 01 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem
a COORDENAÇÃO DO PROJETO QUALIFICA SAÚDE, referente ao Programa Estadual de incentivo à qualificação de profissionais da saúde qualifica
saúde, considerando o Termo de Execução Descentralizada entre a UEPA e
a SESPA, no período de 21/12/2021 a 20/01/2023.
COORDENADORA DO PROJETO QUALIFICA SAÚDE: ID. FUNCIONAL
FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO 22721/ 2
COORDENADOR FINANCEIRO: ID. FUNCIONAL
ISRAEL ALVES DE SOUSA 57232180/ 6
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 756921
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR
DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
E- Protocolo nº 2021/ 1117740
PORTARIA N° 253/22, de 31 de Janeiro de 2022.
I – AUTORIZAR, o afastamento parcial da servidora TARSILLA CASTRO
RODRIGUES, Id. Funcional nº 5888711/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado no DEPARTAMENTO DE ARTES, para cursar Doutorado Acadêmico em Artes pela Universidade Federal do Pará - PPGARTES/ICA/UFPA,
no período de 11.08.2021 a 31.07.2025.
II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 11.08.2021
a 31.07.2025, nos termos da Resolução 3038/16-CONSUN de 14.09.2016.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 756915
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LICENÇA PRÊMIO
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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
E- Protocolo nº 2021/1351198
PORTARIA Nº 276/22, de 02 de fevereiro de 2022
CONCEDER ao(a) servidor(a) JORGE ALBERTO FURTADO, Id. Funcional nº
57213413/1, cargo de MOTORISTA, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 12.02.2009 a 11.02.2012, no período de 02.05.2022
a 30.06.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 756917
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
Protocolo n° 2021/981793
LAUDO Nº: 83933 /21, 26 de dezembro de 2021
NOME DO SERVIDOR: GUACIARA BARBOSA DE FREITAS
ID. FUNCIONAL: 5957011/ 1
CARGO: TECNICO A
LOTAÇÃO: GABINETE DA REITORIA
PERÍODO:12.08.2021 a 18.08.2021
Protocolo n° 2021/1261220
LAUDO Nº: 84189 /21, 28 de dezembro de 2021
NOME DO SERVIDOR: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL: 3187934/ 1
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO A
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III
PERÍODO:19,10,2021 a 02,11.2021
Protocolo n° 2022/77035
LAUDO Nº: 82857/21, 01 de dezembro de 2021
NOME DO SERVIDOR: MARIA GRACINDA RODRIGUES DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL: 5099170/ 1
CARGO: AUXILIAR DE SERVICO C
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I
PERÍODO:01.10.2021 a 31.12.2021
Protocolo n° 2022/77035
LAUDO Nº: 516/21, 03 de novembro de 2021
NOME DO SERVIDOR: SUÉLEN ANDRADE RICARTE
ID. FUNCIONAL: 5899622/ 2
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM
PERÍODO:27.10.2021 a 26.12.2021
Protocolo n° 2022/77035
LAUDO Nº: 82932/21, 02 de dezembro de 2021
NOME DO SERVIDOR: DIRCIRA SARAIVA DA SILVA
ID. FUNCIONAL: 3183130/ 1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO D
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS MATERIAIS
PERÍODO:02.09.2021 a 31.12.2021