IOEPA 30/12/2021 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 4682/2021-DAF/cgp, DE 22/12/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA,usando das atribuições que lhe foram
delegadas através da Portaria 3057/2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação constante nos Processos nº 2021/1241828 e
Processo nº 2021/1437798.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 4177/2021-DAF/CGP, de 12/11/2021, que solicitou
suprimento de fundos para ao servidor Sérgio Antonio Lima Barros;
onde se lê : No período de 16/11 à 06/12/2021
leia-se : No período de 20/11 à 10/12/2021
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo E Financeiro
Portaria Nº 4688/2021-DAF/cgp, de 23/12/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA,usando das atribuições que lhe foram
delegadas através da Portaria 3057/2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação constante nos Processos nº 2021/1276344 e
Processo nº 2021/1437735.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 4181/2021-DAF/CGP, de 12/11/2021, que solicitou
suprimento de fundo para ao servidore Osvaldo Simões Carvalho;
onde se lê : Período de aplicação - 16/11 à 06/12/2021
leia-se : Período de aplicação – 20/11 à 10/12/2021
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo E Financeiro
Protocolo: 747257
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DIÁRIA
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Portaria Nº 4687/2021-DAF/cgp, DE 23/12/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA,usando das atribuições que lhe foram
delegadas através da Portaria 3057/2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação constante nos Processos nº 2021/1241654 e
Processo nº 2021/1437262.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 4180/2021-DAF/CGP, de 12/11/2021, que
solicitou diárias para aos servidores Sérgio Antônio Lima Barros, Osvaldo
Simões Carvalho, Iranildo Fernandes de Oliveira;
onde se lê : No período de 16/11 à 24/11/2021 – Belém/Redenção
25/11 à 01/12/2021 – Santana do Araguaia
02/12 à 06/12/2021 – Salinópolis/Belém
leia-se : No período de 20/11 à 23/11/2021 – Belém/Redenção
24/11 à 28/11/2021 – Santana do Araguaia
29/11 à 10/12/2021 – Salinópolis/Belém
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo E Financeiro
Protocolo: 747256
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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ERRATA
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ERRATA DA Portaria DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA,
Nº 3146/2021 – DGP/SEAP/PA BELÉM-PA, 18/11/2021, publicada
no DOE N°34.770 de 19/11/2021.
Onde se lê: no período de 01/12/2021 a 30/12/2021.
Leia-se: no período de 16/12/2021 a 14/01/2022.
Protocolo: 747265
Portaria Nº 1458/2021, publicada no Diário Oficial Nº 34.650 de 26
de julho de 2021,
ONDE SE LÊ: Destino: TAILÃNDIA, TUCURUÍ E SANTA IZABEL/PA
LEIA-SE: Destino: TAILÃNDIA E TUCURUÍ/PA
Protocolo: 747443
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEAP
Processo nº 2021/859400
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, por meio da
Comissão Permanente de Licitação de RDC, com fundamento na Lei 12.462,
de 04 de agosto de 2011, bem como no Decreto 1.974 de 30 de janeiro de
2018, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, nas demais normas especificas ao caso, e nos termos do Edital, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº
003/2021, na forma eletrônica, modo de disputa aberto, do tipo menor preço
global, sob Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a reforma e adequação do Centro de Instruções
Especializadas – CIESP, localizado na BR-316, km 53 – Distrito de America-
diário oficial Nº 34.816 89
no s/nº, no município de Santa Izabel – PA. O início da sessão dar-se-á às
10h00min, do dia 24/01/2022. A retirada do edital ocorrerá, exclusivamente,
nos sites, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 747415
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DIÁRIA
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Portaria Nº 2416/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NA COMARCA DE BREU BRANCO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT.
Destino: BREU BRANCO/PA
Servidor (es): 57218051 – JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES –
MOTORISTA – 5942697-1 – JOÃO SILVA VIEIRA –AG. PRISIONAL.
Período: 12/08/2021 - Diária(s) 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747283
Portaria Nº 2621/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA
CRRT-TUCURUÍ, PARA O CRPP III – SANTA IZABEL DO PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT
Destino: SANTA IZABEL/PA/CRPP III
Servidor (es): 6403385/1 – ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAÚJO – AG.
PRISIONAL – 5954064 – GILSON RAMOS MEIRELES – AG. PRISIONAL –
58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA – 5931790 – GEMMISON FERRANTE DE SOUZA – AG. PRISIONAL.
Período: 11/08/2021 a 12/08/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747284
Portaria Nº 2610/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE JÚRI POPULAR,
NA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT.
Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor (es): 58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA –
5949824 – RODRIGO DUARTE DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5940847/1
– RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA – AG. PRISIONAL – 5954064 – GILSON RAMOS MEIRELES – AG. PRISIONAL.
Período: 04/08/2021 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747285
Portaria Nº 2566/2021
Objetivo: CONDUZIR VTR, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, JUNTO AO
CTRANS EM BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57218051 – JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES –
MOTORISTA.
Período: 01/09/2021 a 02/09/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747286
Portaria Nº 2567/2021
Objetivo: BUSCAR O DIRETOR QUE IRÁ RESPONDER PELA UNIDADE DE TUCURUÍ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57218051 – JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES –
MOTORISTA.
Período: 03/09/2021 a 04/09/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747287
Portaria Nº 2620/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA PARTICIPAR DE JÚRI POPULAR, NA
COMARCA DE PACAJÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT
Destino: PACAJÁ/PA
Servidor (es): 05879868 – MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA – MOTORISTA – 5954064 – GILSON RAMOS MEIRELES – AG. PRISIONAL –
5933744 – ELITON GONÇALVES LIMA – AG. PRISIONAL.
Período: 26/08/2021- Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747281
Portaria Nº 2396/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA
CRRT – TUCURUÍ, PARA CRPP V- SANTA IZABEL E CRCO- BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 54196368 – FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO –
GERENTE ADMINISTRATIVA – 57202213 – PAULO CÉSAR BARROS JUNIOR
– MOTORISTA– 54197102-1BENICLEO FARIAS DANTAS – MOTORISTA – 5951411- JULICELMO ARAÚJO DE
OLIVEIRA–AG. PRISIONAL- 5954064- GILSON RAMOS MEIRELES- AG. PRISIONAL.
Período: 16/07/2021 a 17/07/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747276