IOEPA 22/12/2021 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3347/2021 – 1008641- CRR PARAGOMINAS
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
destino: IPIXUNA DO PARÁ
Servidor (es):FRNACILDO GUEDES SILVA MATRICULA 5954362 AGENTE
PRISIONAL, JOELMIR DA SILVA ALMEIDA MATRICULA 5954000 AGENTE
PRISIONAL.
Período: 22/09/2021 Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744765
PORTARIA Nº 3346/2021 -887678 – CRR PARAGOMINAS
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA TRATAMENTO MEDICO ATÉ O HOSPITAL SÃO FRANCISCO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
destino: ULIANOPOLIS
Servidor (es): JOELMIR DA SILVA ALMEIDA MATRICULA 5954000 AGENTE PRISIONAL, RONALDO DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 5894530
AGENTE PRISIONAL, KLEUBE FERREIRA DA SILVA MATRICULA 5898851
AGENTE PRISIONAL, EDILOISIS SOUSA DA SILVA MATRICULA 5932786
TECNICO DE ENFERMAGEM
Período: 14/08/2021 Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744766
PORTARIA Nº 3345/2021 – 700626 CRR PARAGOMINAS
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATER DE TRANFERENCIA PARA A COMARCA DE ABAETETUBA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
destino: ABAETETUBA
Servidor (es): JOSE MARIA ALVES JUNIOR MATRICULA 57207520 AGENTE PRISIONAL, LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES MATRICULA
5950044 AGENTE PRISIONAL, ITALO ARAUJO SILVA MATRICULA 5949822
AGENTE PRISIONAL, GILBERTO JOSE BELEM JOMAR MATRICULA 5954051
AGENTE PRISIONAL.
Período: 07/07/2021 Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744767
PORTARIA Nº 2952/2021 -1212622 - CRF
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE CASTANHAL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
destino: CASTANHAL
Servidor (es):EDSON DA SILVA FERREIRA MATRICULA 8090267 AGENTE
PRISIONAL, PAULO HENRIQUE SILVA LIRA MATRICULA 5949966 AGENTE PRISIONAL, SIMONE HERCULANO DE BARROS MATRICULA 5847982
AGENTE PRISIONAL.
Período: 03/11/2021 Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744768
PORTARIA Nº 3247/2021 -1212481 - CRF
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATER DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE MARABA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
destino: MARABA
Servidor (es): ERICA DA SILVA SOUSA MATRICULA 57216569 DIRETORA,
GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO MATRICULA 5934653 AGENTE PRISIONAL, EDSON DA SILVA FERREIRA MATRICULA 8090267 AGENTE PRISIONAL.
Período: 24 A 25/10/2021 - Diária(s): 1 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744769
PORTARIA Nº 3312/2021 – 1162383 – PEM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE PARAGOMINAS
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
destino: PARAGOMINAS
Servidor (es): JOSE EVANDRO LOBATO DE CSATRO MATRICULA 57211913
AGENTE PRISIONAL, ALAN CONCEIÇÃO MARTINS MATRICULA 5931630
AGENTE PRISIONAL, RICARDO NETTO DA SILVA MATRICULA 54181759
AGENTE PRISIONAL, TANIA DINIZ MORAES FERREIRA MATRICULA
5952430 TECNICO DE ENFERMAGEM
Período: 07/10/2021 Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744770
PORTARIA Nº 3311/2021 – 1197182 – PEM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO JÚRI
NA COMARCA DE MARABA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
destino: MARABA
Servidor (es): ELIELSON OLIVEIRA BORGES MATRICULA 5947046 AGENTE PRISIONAL, JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO MATRICULA 57211913
AGENTE PRISIONAL, ALEXANDRE MARLEN MONTEIRO SOUZA MATRICULA
5954237 AGENTE PRISIONAL.
Período: 21 A 23/10/2021 Diária(s): 2 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 744772
diário oficial Nº 34.806 57
FÉRIAS
.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 3566/21-DGP.SEAP, de 21/12/21
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
Nº-Nome-Matrícula
1-Daniel Farias Marques-5953869
2-Luciano Gomella de Souza-5950150
3-Marcos de Moraes Dias-5943238
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 744905
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a contratação dos servidores temporário , DIOGO DE
CASTRO ALCÂNTARA, para função de TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS e CAROLINA RABELO DE OLIVEIRA, para a função de
TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - NUTRIÇÃO constante na PORTARIA Nº 796/2021- GAB/SEAP, de 10/12/2021, publicada no DOE nº 34.795
de 14/12/2021, protocolo nº 741637.
Protocolo: 744731
TORNAR SEM EFEITO
TÉRMINO DE VINCULO, publicado no DOE 34.759, de 08/11/2021, Protocolo 725014.
Servidor: JOSE ALBERTO DOS SANTOS DIAS, Matrícula 57221097/1.
Protocolo: 745010
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°3556/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 472/2021- GAB/SEAP/PA de 06/05/2021, publicada no DOE n° 34.592 de 24/05/2021, JOELITON COSTA XAVIER, matrícula n° 5161083/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Unidade Semiaberto Masculino de Marabá
- USMM, a contar de 19 de dezembro de 2021.
DESIGNAR DIONY DA SILVA BARROS, matrícula nº 5954307/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 20 de dezembro de
2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 744882
PORTARIA N°3145/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor GINALDO FERNANDO JOSE DA SILVA, matrícula funcional n° 5415594/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciária de Belém - CPPB, no período de
01/12/2021 a 30/12/2021, em substituição ao titular MARCUS VINICIUS
VIANA BENTES, matrícula funcional n° 5706293/1, que estará em gozo de
férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 744883
PORTARIA N°3565/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 351/2018- GAB/SEAP/PA de 17/04/2018, publicada no DOE n° 33.602 de 20/04/2018, DHYEL LUIZ MACEDO DE CARVALHO, matrícula n° 5431190/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC, a contar de 02 de
dezembro de 2021.
DESIGNAR BENEDITO FAGNER SILVA DOS SANTOS, matrícula nº
57203966/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
03 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 744885
TORNAR SEM EFEITO
TÉRMINO DE VINCULO, publicado no DOE 34.759, de 08/11/2021, Protocolo 725014.
Servidor: JOSE ALBERTO DOS SANTOS DIAS, Matrícula 57221097/1.
Protocolo: 745082
PROCESSO SELETIVO INTERNO
SEXTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2021-DGP/
SEAP-PA, DE 06 DE JULHO DE 2021
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições legais, torna público o Sexto Termo de Retificação do Edital nº.
01/2021-DGP/SEAP/PA, conforme segue:
Art. 1º FICA ACRESCIDO O ITEM 10.4, 10.5 e 10.6:
10.4 Poderão ser aprovados para o Grupo de Ações Penitenciárias da SEAP
candidatos além do número de vagas previsto no item 10.1, desde que
tenham concluído com êxito o curso de formação;
10.5 Na hipótese de não preenchimento das vagas previstas no item 10.1
destinadas ao sexo feminino, estas poderão ser preenchidas por candidatos do sexo masculino;
10.6 Na hipótese de não preenchimento das vagas previstas no item 10.1
destinadas ao Núcleo de Operações com Cães (NOC), estas poderão ser
preenchidas por candidatos exclusivamente do Grupo de Ações Penitenciárias da SEAP.
Belém, 21 de dezembro de 2021
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 745083