IOEPA 16/12/2021 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 diário oficial Nº 34.799
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 074/2021-EP/PM – Nomear o MAJ QOPM RG 33478
ANDRÉ LOPES MOUGO para função de Fiscal dos Contratos Administrativos
nº 038/2021-EP/PMPA e 039/202-EP/PMPA celebrado com a empresa
DRIVE A INFORMATICA LTDA (CNPJ: 00.677.870/0003-61); Belém-PA,
15/12/2021; TEN CEL QOPM RG 29.179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA,
Chefe do EP/PMPA.
Protocolo: 742640
PORTARIA Nº 073/2021-EP/PM – Nomear o MAJ QOPM RG 33374
FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA para função de Fiscal do Contrato
Administrativo nº 037/2021- EP/PMPA, celebrado com a empresa DELL
COMPUTADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 72.381.189/0010-01); Belém-PA,
15/12/2021; TEN CEL QOPM RG 29.179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA,
Chefe do EP/PMPA.
Protocolo: 742631
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 274/2021 – CCC/PMPA: NOMEAR o 3º SGT PM RG 34530 FABRICIO ANDREY ARAUJO PALHETA, como
fiscal do Contrato nº 136/2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa ALCANCE PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA; Registre-se, publiquese, cumpra-se; Belém/PA, 14 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS
E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 742816
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO BACEN/DESEG Nº 50723/2021
OBJETO: “Implementação de medidas de segurança para a execução de
atividade de escolta ao transporte de valores realizado pelo Banco Central do Brasil”. VALOR: R$ 1.053.700,00 (Um milhão, cinquenta e três mil
e setecentos reais) ASSINATURA: 10/12/2021; VIGÊNCIA: 16/12/2021 a
16/12/2023 PARTES: Banco Central do Brasil – BACEN e Polícia Militar do
Pará - PMPA.
Protocolo: 743004
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 1.122/2021-DGA-SUP FUNDOS; SUPRIDO: EBERSON
GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MAJ PM, MF 54195655-1; DO EFETIVO DA 3ª
SEÇÃO DO EMG, PRAZO DE APLICAÇÃO: 20 (VINTE) DIAS, DESDE QUE
TAL PERÍODO NÃO ULTRAPASSE A DATA DE 31DEZ2021; PRAZO PARA
A PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (QUINZE) DIAS; VALOR: R$ 600,00;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
0101 (TESOURO); ORDENADOR DE DESPESA: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA, CEL PM
Protocolo: 742827
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 124/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Melgaço-PA; Período: 28/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: CB PM Joao Camilo Cruz Carreira; CPF: 923.962.082-68; Valor:
R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 125/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Adailton Da Silva Ivo; CPF: 604.123.132-00; Valor:
R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 126/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 23 a 27/12/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor:
SD PM Tainara Helena De Assis Pereira; CPF: 014.792.892-30; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 127/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Soure-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SD PM Reeudes Lamarcio Do Vale Teixeira; CPF: 003.317.88284; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 128/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SD PM Ana Paula Pinto Corrêa; CPF: 917.532.602-72; Valor:
R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 129/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Leandro Trindade De Abreu; CPF: 885.044.922-49;
Valor: R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 130/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Romero Tavares De Aquino; CPF: 429.910.642-34; Valor:
R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 131/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SD PM Ana Paula Soares Coêlho; CPF: 018.323.962-82; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 132/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Alfonso Liguori Braga De Sousa; CPF: 362.072.252-87;
Valor: R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 133/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Portel-PA; Período: 28/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: CB PM Elizeu Prudencio Da Costa; CPF: 761.373.922-87; Valor:
R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 134/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Soure-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: CB PM Euller Fabricio Bittencourt Santiago; CPF: 974.658.44215; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 135/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SD PM Ricardo Teixeira Do Nascimento Neto; CPF: 007.970.66225; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 136/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Santa Izabel Do Pará-PA; Destino: Marapanim-PA; Período:
30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e
04 de pousada; Servidor: SGT PM Elson Da Conceição Santa Rosa; CPF:
714.622.442-20; Valor: R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 137/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 28/12/2021
a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: CB PM Erisson Farias Laurentino; CPF: 023.407.433-70; Valor:
R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 138/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: CB PM Kelly Andresa Leite Souza; CPF: 872.709.352-20; Valor:
R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 139/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 28/12/2021
a 02/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;