IOEPA 13/12/2021 -Pág. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 34.793
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1112489
Nº DA DISPENSA: 68/2021
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
PARTES/ CONTRATADA: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 51.462.471/0001-52
OBJETO: aquisição de material de consumo (reagentes e vidrarias), para
apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a
integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Avenida Doutor Ulysses Guimarães, 3857, Vila Nogueira, CEP:
09.990-080, Diadema/SP.
VALOR: R$ 2.489,18 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 339030
ELEMENTO DA DESPESA: 301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para
aquisição de material de consumo (reagentes e vidrarias), para apoio de
projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e
com fundamento legal no art. 24, XXI da Lei nº 8.666/93.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 741067
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1319235
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 14/2021
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
PARTES/ CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 53.276.010/0001-10
OBJETO: aquisição de material permanente necessário para atender ao
Projeto de Criação de Um Laboratório das Águas no PCT-Guamá, através
da Cooperação firmada entre FAPESPA e UEPA.
ENDEREÇO: Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, 385, Distrito Industrial,
CEP: 13.213-009, Jundiaí/SP.
VALOR: R$ 115.425,71 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e setenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 449052
ELEMENTO DA DESPESA: 101009326
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório
para contratação da HEXIS CIENTIFICA LTDA para aquisição de material
permanente necessário para atender ao Projeto de Criação de Um Laboratório das Águas no PCT-Guamá, através da Cooperação firmada entre
FAPESPA e UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento legal
no Art. 25, I da Lei nº 8.666/93.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 741051
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1319235
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 15/2021
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
PARTES/ CONTRATADA: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI
CNPJ: 06.190.063/0002-15
OBJETO: aquisição de material permanente necessário para atender ao
Projeto de Criação de Um Laboratório das Águas no PCT-Guamá, através
da Cooperação firmada entre FAPESPA e UEPA.
ENDEREÇO: Rua Dagoberto Nogueira, 100, sala 702, Centro, CEP: 88.301060, Itajai/SC.
VALOR: R$ 41.803,81 (quarenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta
e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 449052
ELEMENTO DA DESPESA: 101009326
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório
para contratação da MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI para
aquisição de material permanente necessário para atender ao Projeto de
Criação de Um Laboratório das Águas no PCT-Guamá, através da Cooperação firmada entre FAPESPA e UEPA, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com
fundamento legal no art. 25, I da Lei nº 8.666/93.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 741052
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FÉRIAS
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CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
E- Protocolo nº 2021/1376525
PORTARIA N° 1427/21, de 27 de agosto de 2021.
CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta
Instituição de Ensino Superior em relação abaixo, referente ao mês de
AGOSTO, no período de 02.08.2021 a 31.08.2021.
MATRÍCULA
5794366
54195834
5612586
57189749
5903741
5794765
57233046
57200770
3540029
5519616
5942364
5949950
57188439
57216020
80845748
57196602
5948522
5091942
5947573
5947573
55589841
5799961
5954753
5907654
57201283
57202047
5944326
5944158
57188930
5928570
5888460
5922748
5947940
57211301
5522609
5757070
57209650
57190938
5256356
5922625
57233077
5947061
55532035
3188280
57233093
55590331
55588067
57195967
5897395
5895957
5898260
5804426
5929474
5854369
5245001
57201571
5898130
54181345
57195864
3184200
57193320
VÍNCULO
1
2
2
2
3
1
1
1
1
1
1
1
3
2
4
4
1
1
1
1
2
1
1
4
1
1
1
2
3
2
3
4
1
6
5
3
1
4
3
2
1
1
1
1
1
3
6
10
3
3
2
2
2
3
3
1
3
3
2
1
2
57174606
3
5954754
5888609
57201208
1
2
1
NOME
ADERBAL MOURA SANTOS
ADRIANA MARIA BRITO DE SOUSA 05/08/2021
ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS
ADRIANO CESAR CALANDRINI BRAGA 10/08/2021
ADRIELE CRISTINA PAZ BRITO
AGNALDO XAVIER BARROS 03/08/2021
AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO 23/08/2021
AILSON CONCEICAO DOS SANTOS
AILTON DA CONCEICAO BARROS
ALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRA
ALCIDES INACIO SOUSA SIMIAO
ALCILENE OLIVEIRA DE ARAGAO
ALCINDO DA SILVA MARTINS JUNIOR 26/08/2021
ALDECI FERREIRA COSTA
ALDENYRA LEAL FERREIRA
ALESSANDRA HANNA DA CONCEICAO FERREIRA
ALESSANDRA REGINA E SOUZA MAFRA
ALEXANDRE JORGE MENDES DO NASCIMENTO
ALEXANDRE NASCIMENTO
ALEXANDRE NASCIMENTO CRUZ
ALICE CRISTINE DA SILVA ARAUJO GAMBO
ALICE DOS SANTOS SOUSA 05/08/2021
ALINE FREITAS BARBOSA VIANA
ALINNE NARA MAGALHAES FERREIRA
ALNA CAROLINA MENDES PARANHOS
AMALIA CORDOVIL DIAS PAES
AMANDA OURIQUES DE GOUVEIA
AMANDA PRISCILA COELHO CORREA DOS SA
ANA CARLA CARVALHO DE MAGALHAES
ANA CAROLINA BATISTA MAFRA
ANA CAROLINE GUEDES SOUZA MARTINS
ANA CLARA DA SILVA ARAUJO
ANA CLAUDIA CAMPOS
ANA CLAUDIA CONCEICAO
ANA CRISTINA CUNHA MENDONCA SIMAS
ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA
ANA CRISTINA GIL SALVADOR
ANA DIRCE FERREIRA DE JESUS
ANA DO SOCORRO MAIA DE MORAES
ANA EMILIA GOMES MACEDO
ANA PAULA NAZARE DE FREITAS 16/08/2021
ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA BRITO
ANACLAN PEREIRA LOPES DA SILVA
ANALDISSON SILVA CAVALCANTE
ANDERSON BENTES DE LIMA 19/08/2021
ANDERSON LINEU SIQUEIRA DOS SANTOS
ANDRE GUALBERTO MACHADO
ANDRE LUIZ CAMPOS CARDOSO
ANDREA DOS SANTOS MENDES GOMES
ANDREA LEITE DE ALENCAR SALGADO
ANDREA NEGRAO COSTA
ANDREA SOUZA DE ALBUQUERQUE 09/08/2021
ANDRESON DOURADO E SOUSA
ANDREZZA OZELA DE VILHENA 17/08/2021
ANEILA FERNANDES GUIMARAES
ANGELA CLARISSA ANTONIO DE LIMA
ANGELITA GOIS DE OLIVEIRA
ANIBAL CORREIA BRITO NETO 17/08/2021
ANTONIA REGIANE PEREIRA DUARTE
ANTONIA REGINA GONCALVES FERREIRA
ANTONIO BATISTA RIBEIRO NETO 30/08/2021
ANTONIO ERNANDO RESENDE CAVALCANTE
27/08/2021
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO JONAS ROCHA SILVA
ANTONIO JOSE MARTINS FAVACHO
5903711
4
ANTONIO JOSE MOTA DA SILVA
PERÍODO AQUISITIVO
01/07/2020 A 30/06/2021
05/08/2020 A 04/08/2021
01/03/2020 A 28/02/2021
10/08/2020 A 09/08/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
03/08/2020 A 02/08/2021
23/08/2020 A 22/08/2021
14/07/2020 A 13/07/2021
28/02/2020 A 27/02/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
01/06/2020 A 31/05/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
26/08/2020 A 25/08/2021
31/08/2020 A 30/08/2021
11/02/2020 A 10/02/2021
11/03/2020 A 10/03/2021
01/03/2020 A 28/02/2021
10/07/2020 A 09/07/2021
01/03/2020 A 28/02/2021
01/03/2020 A 28/02/2021
01/08/2019 A 31/07/2020
05/08/2020 A 04/08/2021
11/03/2020 A 10/03/2021
11/02/2020 A 10/02/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
11/08/2019 A 10/08/2020
01/07/2020 A 30/06/2021
11/03/2020 A 10/03/2021
01/04/2020 A 31/03/2021
01/06/2020 A 31/05/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
01/03/2019 A 29/02/2020
08/04/2020 A 07/04/2021
02/03/2020 A 01/03/2021
01/02/2019 A 31/01/2020
02/08/2020 A 01/08/2021
16/12/2019 A 15/12/2020
01/02/2020 A 31/01/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
15/06/2020 A 14/06/2021
16/08/2020 A 15/08/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
28/07/2020 A 27/07/2021
01/01/2020 A 31/12/2020
19/08/2020 A 18/08/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
11/02/2020 A 10/02/2021
11/02/2020 A 10/02/2021
10/04/2020 A 09/04/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
15/05/2020 A 14/05/2021
07/08/2020 A 06/08/2021
01/04/2020 A 31/03/2021
17/08/2020 A 16/08/2021
01/04/2020 A 31/03/2021
30/07/2020 A 29/07/2021
11/02/2020 A 10/02/2021
17/08/2020 A 16/08/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
01/08/2020 A 31/07/2021
30/08/2020 A 29/08/2021
27/08/2020 A 26/08/2021
11/03/2020 A 10/03/2021
01/02/2020 A 31/01/2021
29/07/2020 A 28/07/2021
01/03/2020 A 28/02/2021