IOEPA 06/12/2021 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 34.786
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT.
Destino: BELÉM/CIR
Servidor (es) : 5912337 – LISSANDRA KLEBIA NASCIMENTO GARCIA –
TÉC. ENFERMAGEM – 5918734 – THAYS LARISSA DA SILVA LOPES - AG.
PRISIONAL – 5896914 – ELIENALDO SENA BATISTA – AG. PRISIONAL –
5954668 – JACKSON CARDOSO DE ABREU – AG. PRISIONAL – 5957831
– FRANCISCO ERLON PACHECO – AG. PRISIONAL – 57189036 – MAYKO
DEYVISON DE LIMA SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 19/02/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737996
PORTARIA Nº 2806 /2021
Objetivo: MANUTENÇÃO DO VEÍCULO –VTR 37- PLACA QVJ 1/37.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5954188 – DARCI COSTA DE OLIVEIRA – AG. PRISIONAL –
57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 04/08/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737997
PORTARIA Nº 2807/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA AUDIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JÚRI,
Á VARA CRIMINAL DE BARCARENA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT.
Destino: BARCARENA/PA
Servidor (es): 57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA – 57211876 – RODOLFO ANSELMO DE OLIVEIRA FERREIRA – AG.
PRISIONAL – 5896914 – ELIENALDO SENA BATISTA – AG. PRISIONAL.
Período: 11/08/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737998
PORTARIA Nº 2955/2021
Objetivo: ACOMPANHAR NUTRICIONISTA, PARA UMA REUNIÃO NA SEDE/
SEAP, COM O DIRETOR DA DLPI, NACIB JORDY.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA – 5889875 – ALINE GOMES BENTES D`OLIVEIRA – NUTRICIONISTA.
Período: 25/08/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737999
PORTARIA Nº 2959/2021
Objetivo: ACOMPANHAR NUTRICIONISTA, À UMA REUNIÃO NA UNIDADE
SANTO ANTONIO, BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 57211876 – RODOLFO ANSELMO D`OLIVEIRA FERREIRA
– AG. PRISIONAL – 5889875 – ALINE GOMES BENTES D`OLIVEIRA – NUTRICIONISTA.
Período: 01/10/2021 - Diária(s): ½ ( meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 738000
PORTARIA Nº 2810/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA PARTICIPAR, TRIBUNAL DO JÚRI, NA
COMARCA DE TAILÂNDIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: TAILÂNDIA/PA
Servidor (es): 57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA – 5911486 – CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA – AG. PRISIONAL –
5935525 – CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS – AG. PRISIONAL – 8400669
– PAULO ANTONIO SILVA FONSECA AG. PRISIONAL.
Período: 05/10/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 738002
PORTARIA Nº 2788/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA PARTICIPAR, JULGAMENTO PERANTE
TRIBUNAL DO JÙRI, COMARCA DE TAILÂNDIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: TAILÂNDIA/PA
Servidor (es): 57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – AG.
PRISIONAL – 57211876 – RODOLFO ANSELMO D`OLIVEIRA FERREIRA –
AG. PRISIONAL. – 5922161 – RITA KÁSSIA RODRIGUES CARIPUNA – AG.
PRISIONAL – 5949935 – WESLWY RICHELEY CUNHA RAIOL – AG. PRISIONAL.
Período: 06/10/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 738003
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 3300/21-DGP.SEAP, de 03/12/21
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3007/21-DGP/SEAP, de 05/11/21,
publicada no DOE nº 34.760, de 09/11/2021, no que se refere à concessão
de férias dos servidores relacionados abaixo:
Nº-Nome-Matrícula
1-Josilene Ferreira Nascimento-57221200
2-Oseas Gomes da Costa-5957690
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737897
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°3299/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor RAONI ANDRE LOPES CECIM, matrícula funcional
n° 5943028/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves - CRCAN, no período
de 01/12/2021 a 30/12/2021, em substituição ao titular JAIRO ALVES DA
SILVA, matrícula funcional n° 5614678/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737952
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/1148542
OBJETO: o licenciamento dos direitos de exibição do conjunto de obras
audiovisuais identificada como “Os Dinâmicos”, exclusivamente para exibição na TV CULTURA, em faixa de programação apropriada para seu bom
desempenho.
VALOR GLOBAL: R$ 19.110,00 (dezenove mil e cento e dez reais)
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses, com início na data de assinatura do
contrato.
ORIGEM: dispensa de licitação n. 025/2021
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 8425
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PTRES: 158425
PI: 1030008425C
AÇÃO: 272021
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8425
CONTRATADA: CENTRAL DE PRODUCAO - CINEMA E VIDEO NA AMAZONIA
CNPJ: 02.801.220/0001-40
ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Furtado, Ed. Flávio Neto, n. 2.476, ap.
104, São Brás, CEP 66.040-100, Belém-PA
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 738112
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ERRATA
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PORTARIA Nº 669 de 26 de outubro de 2021, publicada no
DOE de nº 34.782 de 01.12.2021, sob o protocolo
nº 735508
Servidor: Ilsa de Nazaré do Couto Lima
Matrícula: 55589256-3
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Contador
Onde se lê: 14.07.2021 a 13.08.2021
Leia-se: 05.07.2021 a 03.08.2021
Protocolo: 737865
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 01
PROCESSO Nº 2021/1245674
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2021
VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2021 a 13 de março de 2022.
JUSTIFICATIVA: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA