IOEPA 25/10/2021 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.746 53
Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
55587537/ 1
CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA
2020/2021
20/12/2021 A 18/01/2022
57175629/ 1
CECILIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO
2020/2021
27/12/2021 a 25/01/2022
5931774/ 3
CLEDENILSON GARCIA DE ALMEIDA
2020/2021
02/12/2021 a 31/12/2021
57175209/ 1
CESAR PLATON MAIA
2020/2021
21/12/2020 A 19/01/2021
57214682/ 1
CINTIA LIKA INADA TAKEHANA
2020/2021
27/12/2021 a 10/01/2022
5955178/ 1
DEBORAH RODRIGUES BARROS
2020/2021
13/12/2021 A 11/01/2022
54189441/ 2
DIANA DA SILVA CASTRO
2020/2021
06/12/2021 A 04/01/2022
57215444/ 1
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
2020/2021
27/12/2021 a 25/01/2022
5931739/ 2
EDIANA MARIA SILVA DE ANDRADE
2020/2021
16/12/2021 a 14/01/2022
57201739/ 1
FERNANDA ALMEIDA CUNHA
2020/2021
27/12/2021 a 25/01/2022
5824591/ 2
FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES
2020/2021
20/12/2021 A 18/01/2022
3226190/ 1
GILTON DA ROCHA MOURA
2020/2021
13/12/2021 A 11/01/2022
5949632/ 1
GISELLI CASTILHO MORAES
2020/2021
02/12/2021 A 31/12/2021
54189464/ 2
GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES
2020/2021
01/12/2021 A 30/12/2021
28703/ 1
GUILHERME FERREIRA BENTES
2020/2020
14/12/2021 A 12/01/2022
6402939/ 1
IGOR BARATA PINHEIRO DE SOUSA
2020/2021
03/11/2021 a 02/12/2021
57175266/ 1
ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS
2020/2021
20/12/2021 A 18/01/2022
5955023/ 1
JANAINA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO
2020/2021
2712/2021 A 10/01/2022 e
11/02/2022 A 25/02/2022
5954885/ 1
JESSICA SARAIVA DA COSTA
2020/2021
22/12/2021 a 20/01/2022
2020/2021
03/12/2021 A 17/12/2021 e
14/03/2022 A 28/03/2022
OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato do Termo de Doação nº 043/2021
OBJETO: Transferência para o donatário de madeira serrada e madeira em
estaca, apreendida pela SEMAS através dos termos de apreensão TAD-2103/5317139/GEFLOR e TAD-0-T/21-03-00083/CFISC.
DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
CNPJ: 34.921.783/0001-68.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tucuruí, CNPJ: 05.251.632/0001-41.
VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresentado
pelo donatário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019.
SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e Alexandre Franca Siqueira - Prefeito
de Tucuruí.
Protocolo: 719887
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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5954924/ 1
JOSE ARIOCKS DE LACERDA
57193713/ 2
JOZELIA PAIVA DE SOUZA
57201982/ 2
JOSE ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA JUNIOR
2020/2021
18/11/2021 a 17/12/2021
5954892/ 1
JULIANA TAMYRES VINHOLTE DO REGO
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
5936017/ 2
JULIET MARQUES DE MATOS
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
5949243/ 2
HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES
2020/2021
10/12/2021 a 24/12/2021 e
03/01/2022 a 17/01/2022
5834279/ 2
MESSIAS ANTONIO DE SOUZA RUFINO
2019/2020
08/12/2021 A 06/01/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2021
PARTES: IDEFLOR-Bio E BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI ME
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de corretivo de solo, do tipo ferticorretivo, produto indispensável ao preparo de área para plantios, especialmente
pela finalidade de correção de acidez do solo, sendo tal etapa parte integrante da metodologia de execução do Projeto PROSAF, conforme especificações no anexo I - Termo de Referência do Edital.
VALOR: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0656; Elementos de Despesa: 33.90.30; Programas de Trabalho: 798781.
ASSINATURA: 21/10/2021
VIGÊNCIA: 21/10/2021 a 20/10/2022
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Contratante
JAMES WERNER HEESCH
BC AGRO – COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI ME
Contratado
Protocolo: 720020
904398/ 2
LEONI DE SOUZA BELATO
2020/2021
02/12/02021 a 31/12/2021
APOSTILAMENTO
5951645/ 1
NAYARA MONIQUE SILVA DE SA
2020/2021
02/011/2021 A 01/12/2021
5903675/ 2
NANCI FARIAS DA SILVA
2020/2021
01/12/2021 A 15/12/2021 e
04/07/2022 A 18/17/2022
5919696/ 2
OSMAR ROMAN JUNIOR
2020/2021
02/12/2021 A 31/12/2021
5892985/ 2
RAPHAEL LOBATO PRADO NEVES
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
5927747/ 2
RAFAEL ESTUMANO LEAL
2020/2021
09/12/2021 A/ 07/01/2022
5954954/ 1
RAYSSA CAROLINE DA CONCEICAO RIBEIRO
2020/2021
16/12/2021 a 30/12/2021 e
03/03/2022 a 17/03/2022
57175644/ 1
ROBERTA GONCALVES PEREIRA IKEDA
2019/2020
27/12/2021 a 25/01/2022
5955057/ 1
RONEX SANTOS DE JESUS
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
5951106/ 2
ROSANGELA MARIA NEVES DOS SANTOS
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
57201638/ 1
SHEILA MICHELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA
BONIF
2019/2020
13/12/2021 A 11/01/2022
6403662/
THIELLE SILVA MATOS
57192279/ 3
WILSON JOSE DIAS DE OLIVEIRA
2020/2021
01/12/2021 a 30/12/2021
57201647/ 1
WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA
2020/2021
29/11/2021 a 28/12/2021
23/11/2021 a 07/12/2021
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2021
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a inclusão de Fonte de Recursos
do Contrato Administrativo nº 01/2020, celebrado com a NORTE TURISMO
LTDA EPP, ficando incluídas as fontes 0116008810 e 0116009325.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 719881
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OUTRAS MATÉRIAS
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08/11/2021 a 22/11/2021
Belém, 22 de outubro de 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720223
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO N.º 29/2020
PARTES: IDEFLOR-Bio e a CANTÃO VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
DO OBJETO: Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato n°
29/2020, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da
contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial,
a Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada, subcláusulas 9.3.12 e
9.3.13 do contrato nº 29/2020.
Esta rescisão vigorará a partir da data da assinatura deste termo, pelas justificativas descritas nos autos do Processo Administrativo n° 2021/926214,
ficando extintas, portanto, todas as obrigações pactuadas no referido instrumento.
ASSINATURA: 20/10/2021
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 719958