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IOEPA 25/10/2021 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  53

Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
55587537/ 1

CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA

2020/2021

20/12/2021 A 18/01/2022

57175629/ 1

CECILIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO

2020/2021

27/12/2021 a 25/01/2022

5931774/ 3

CLEDENILSON GARCIA DE ALMEIDA

2020/2021

02/12/2021 a 31/12/2021

57175209/ 1

CESAR PLATON MAIA

2020/2021

21/12/2020 A 19/01/2021

57214682/ 1

CINTIA LIKA INADA TAKEHANA

2020/2021

27/12/2021 a 10/01/2022

5955178/ 1

DEBORAH RODRIGUES BARROS

2020/2021

13/12/2021 A 11/01/2022

54189441/ 2

DIANA DA SILVA CASTRO

2020/2021

06/12/2021 A 04/01/2022

57215444/ 1

DIOGO MARQUES OLIVEIRA

2020/2021

27/12/2021 a 25/01/2022

5931739/ 2

EDIANA MARIA SILVA DE ANDRADE

2020/2021

16/12/2021 a 14/01/2022

57201739/ 1

FERNANDA ALMEIDA CUNHA

2020/2021

27/12/2021 a 25/01/2022

5824591/ 2

FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES

2020/2021

20/12/2021 A 18/01/2022

3226190/ 1

GILTON DA ROCHA MOURA

2020/2021

13/12/2021 A 11/01/2022

5949632/ 1

GISELLI CASTILHO MORAES

2020/2021

02/12/2021 A 31/12/2021

54189464/ 2

GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES

2020/2021

01/12/2021 A 30/12/2021

28703/ 1

GUILHERME FERREIRA BENTES

2020/2020

14/12/2021 A 12/01/2022

6402939/ 1

IGOR BARATA PINHEIRO DE SOUSA

2020/2021

03/11/2021 a 02/12/2021

57175266/ 1

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS

2020/2021

20/12/2021 A 18/01/2022

5955023/ 1

JANAINA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO

2020/2021

2712/2021 A 10/01/2022 e
11/02/2022 A 25/02/2022

5954885/ 1

JESSICA SARAIVA DA COSTA

2020/2021

22/12/2021 a 20/01/2022

2020/2021

03/12/2021 A 17/12/2021 e
14/03/2022 A 28/03/2022

OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato do Termo de Doação nº 043/2021
OBJETO: Transferência para o donatário de madeira serrada e madeira em
estaca, apreendida pela SEMAS através dos termos de apreensão TAD-2103/5317139/GEFLOR e TAD-0-T/21-03-00083/CFISC.
DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
CNPJ: 34.921.783/0001-68.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tucuruí, CNPJ: 05.251.632/0001-41.
VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresentado
pelo donatário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019.
SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e Alexandre Franca Siqueira - Prefeito
de Tucuruí.
Protocolo: 719887
.
.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.

.
.

CONTRATO
.

5954924/ 1

JOSE ARIOCKS DE LACERDA

57193713/ 2

JOZELIA PAIVA DE SOUZA

57201982/ 2

JOSE ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA JUNIOR

2020/2021

18/11/2021 a 17/12/2021

5954892/ 1

JULIANA TAMYRES VINHOLTE DO REGO

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

5936017/ 2

JULIET MARQUES DE MATOS

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

5949243/ 2

HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES

2020/2021

10/12/2021 a 24/12/2021 e
03/01/2022 a 17/01/2022

5834279/ 2

MESSIAS ANTONIO DE SOUZA RUFINO

2019/2020

08/12/2021 A 06/01/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2021
PARTES: IDEFLOR-Bio E BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI ME
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de corretivo de solo, do tipo ferticorretivo, produto indispensável ao preparo de área para plantios, especialmente
pela finalidade de correção de acidez do solo, sendo tal etapa parte integrante da metodologia de execução do Projeto PROSAF, conforme especificações no anexo I - Termo de Referência do Edital.
VALOR: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0656; Elementos de Despesa: 33.90.30; Programas de Trabalho: 798781.
ASSINATURA: 21/10/2021
VIGÊNCIA: 21/10/2021 a 20/10/2022
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Contratante
JAMES WERNER HEESCH
BC AGRO – COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI ME
Contratado
Protocolo: 720020

904398/ 2

LEONI DE SOUZA BELATO

2020/2021

02/12/02021 a 31/12/2021

APOSTILAMENTO

5951645/ 1

NAYARA MONIQUE SILVA DE SA

2020/2021

02/011/2021 A 01/12/2021

5903675/ 2

NANCI FARIAS DA SILVA

2020/2021

01/12/2021 A 15/12/2021 e
04/07/2022 A 18/17/2022

5919696/ 2

OSMAR ROMAN JUNIOR

2020/2021

02/12/2021 A 31/12/2021

5892985/ 2

RAPHAEL LOBATO PRADO NEVES

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

5927747/ 2

RAFAEL ESTUMANO LEAL

2020/2021

09/12/2021 A/ 07/01/2022

5954954/ 1

RAYSSA CAROLINE DA CONCEICAO RIBEIRO

2020/2021

16/12/2021 a 30/12/2021 e
03/03/2022 a 17/03/2022

57175644/ 1

ROBERTA GONCALVES PEREIRA IKEDA

2019/2020

27/12/2021 a 25/01/2022

5955057/ 1

RONEX SANTOS DE JESUS

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

5951106/ 2

ROSANGELA MARIA NEVES DOS SANTOS

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

57201638/ 1

SHEILA MICHELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA
BONIF

2019/2020

13/12/2021 A 11/01/2022

6403662/

THIELLE SILVA MATOS

57192279/ 3

WILSON JOSE DIAS DE OLIVEIRA

2020/2021

01/12/2021 a 30/12/2021

57201647/ 1

WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA

2020/2021

29/11/2021 a 28/12/2021

23/11/2021 a 07/12/2021

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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2021
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a inclusão de Fonte de Recursos
do Contrato Administrativo nº 01/2020, celebrado com a NORTE TURISMO
LTDA EPP, ficando incluídas as fontes 0116008810 e 0116009325.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 719881
.
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OUTRAS MATÉRIAS
.

08/11/2021 a 22/11/2021

Belém, 22 de outubro de 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720223

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO N.º 29/2020
PARTES: IDEFLOR-Bio e a CANTÃO VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
DO OBJETO: Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato n°
29/2020, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da
contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial,
a Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada, subcláusulas 9.3.12 e
9.3.13 do contrato nº 29/2020.
Esta rescisão vigorará a partir da data da assinatura deste termo, pelas justificativas descritas nos autos do Processo Administrativo n° 2021/926214,
ficando extintas, portanto, todas as obrigações pactuadas no referido instrumento.
ASSINATURA: 20/10/2021
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 719958

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