IOEPA 09/09/2021 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.693 63
Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021
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ERRATA
FÉRIAS
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ERRATA DA PORTARIA Nº 2036/2021, LICENÇA PATERNIDADE do servidor Janderson Lima Santos, publicada no DOE 34.674, de 18/08/2021.
Onde se lê: no período de 04/08/2021 a 13/08/2021
Leia-se: no período de 09/08/2021 a 18/08/2021
Protocolo: 701685
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CONTRATO
PORTARIA nº 2223/21-DGP.SEAP, de 08/09/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 06/09/21, as férias da servidora DENISE LOPES DA SILVA, concedidas
através da PORTARIA nº 1416/21-DGP.SEAP, de 07/07/21, publicada no
DOE nº 34.635, de 12/07/21.
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CONTRATO: 149/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de material permanente e de enfermagem, destinados à
constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de
Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio
Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de
Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de
Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
VALOR TOTAL: R$ 43.084,95 (quarenta e três mil, oitenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228,
Natureza da despesa: 449052, Fonte: 0306, PI: 1050008228E (Permante)
e Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa:
339030, Fonte: 0306, PI: 1050008283C (consumo).
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
VIGÊNCIA: 08/09/2021 A 08/09/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa F.Cardoso & Cia Ltda
CNPJ: 04.949.905/0001-63
ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, n° 125, Bairro: Águas Brancas, Br
316 KM 08, CEP: 67.033-030, Ananindeua/PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 701626
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, INSCRITA NO CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 71.919.328/0001-54, COMO
CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO a Aquisição de INSTRUMENTO DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, TIPO MUNIÇÕES QUIMICAS, visando atender as necessidades da Secretaria de estado de Administração Penitenciária nas atividades de segurança, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE FONTE
DE RECURSO NA FORMA ABAIXO.
A Cláusula XIV do contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA XIV - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo:
Programa:
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
97.101 03.421.1502.8283
Natureza de Despesa:
339030
Plano Interno:
1050008283C
Fonte:
0370 e 0101
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 08 de Setembro de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 701631
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 10/2019
Nº: 02
Data de Assinatura: 01/09/2021
Vigência: 02/09/2021 a 31/08/2022
Justificativa: tem como objeto a alteração do preâmbulo do Convênio nº 010/2019,
em virtude da mudança de Secretário da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude
e Lazer – SEJEL; bem como da prorrogação do prazo de execução e vigência do
referido instrumento, nos termos de sua Cláusula Sexta, e, consequentemente, a
alteração do valor global dos recursos orçamentários da Cláusula Quinta.
Convênio: 10
Exercício: 2019
Valor: R$ 367.996,92 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos)
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 701415
O período remanescente terá início a partir de 18/10/21 a 26/10/21
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701541
FÉRIAS FRACIONADAS
PORTARIA nº 2230/21-DGP.SEAP, de 08/09/21
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela PORTARIA nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021
Considerando o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550, de 13/04/2021.
Resolve: Conceder 15 (QUINZE) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei
nº 5.810/94, ao servidor TARCISIO MORAIS DA COSTA, Matrícula n.º5782180,
no período de 23/08/21 a 06/09/2021, referente ao exercício de 2021.
O período restante terá início a partir de 05/10/21 a 19/10/21.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701744
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°2224/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 08 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2063/2021- DGP/SEAP/PA de 25/08/2021,
publicada no DOE n° 34.685 de 30/08/2021, IONI ALMEIDA DE CARVALHO,
matrícula funcional n° 5948448, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação da Unidade Básica de Saúde – UBS,
a contar de 30 de setembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701746
PORTARIA N°2228/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 08 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 316/2021- GAB/SEAP/PA de 25/03/2021,
publicada no DOE n° 34.534 de 26/03/2021, RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE,
matrícula n° 5769140, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Central
de Triagem Masculina de Santarém - CTMS, a contar de 05 de agosto de 2021.
DESIGNAR PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO, matrícula n° 5170435, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 06 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701748
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2229/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Nome: MARCOS ANTONIO MARQUES SAMPAIO, Matrícula nº 5942882/1
Cargo: Téc. em Enfermagem.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 02/09/2021 a 11/09/2021.
Protocolo: 701743
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ V (CRPP V)
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ Nº
05.929.042/0001-25, torna público que fez o pedido em 13/08/2021 sob o
protocolo 25935/2021 na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, da Licença de Operação para o Centro de Recuperação
Penitenciária do Pará (CRPP V), localizada na Rodovia BR 316 – KM 53, S/N
- Distrito de Americano, CEP: 68790-000 – Santa Izabel – PA.
Protocolo: 701762
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4
PORTARIA N°2203/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 01 de setembro de 2021.
DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA ARAUJO MARTINS, matrícula
57201217/2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, FG-4, a
contar de 01 de setembro de 2021.
Protocolo: 701624
EXCLUSÃO DE FG-4
PORTARIA N°2226/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 08 de setembro de 2021.
EXCLUIR a Função Gratificada de Coordenador, FG-4 do servidor
EVERTON LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 57201100/1, a
contar de 01 de setembro de 2021.
Protocolo: 701607