IOEPA 23/08/2021 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.678
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 401 DE 20.08.2021
Servidor: ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO
Matrícula: 54185955/ 2
Cargo: Secretário de Gabinete
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a ser realizado pelo
profissional DILERMANO HUGO ALVES FERREIRA, contratado para Apresentação Cultural, no evento PREAMAR DA CULTURA POPULAR , que acontecerá no dia 22 de agosto de 2021, das 19:00 as 20:30 h. na Estação
Cultural de Icoaraci.
Protocolo: 695250
PORTARIA Nº 405 DE 20.08.2021
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC
Processo nº 2021/800543
Objeto: Designado como Gestor da parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT e a Organização da Sociedade Civil
denominada ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA EVANGELICA – AAME, cujo objeto
é a mútua cooperação com o escopo de conceder à organização da sociedade civil a realização de evento em comemoração do centenário da COMIEADEPA, com a transmissão e difusão de práticas culturais vinculadas a
comemoração dos 100 anos da fundação da primeira Convenção Estadual
das Assembléias de Deus no Brasil.
Protocolo: 695306
PORTARIA Nº 404 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Servidor: Antônio Luciano Gomes do Rosário
Matrícula: 54185955/2
Cargo: Secretário de Gabinete
Objeto: Designado como fiscal da prestação do coreógrafo Raimundo Jamil
Da Conceição Rebelo, que fará uma participação cultural no evento PREAMAR DA CULTURA POPULAR, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2021
no horário 19h as 21:00h na Estação Cultural de Icoaraci.
Protocolo: 695081
PORTARIA Nº 406 DE 20.08.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas/DC
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço realizada pela profissional Luciete Bastos de Araújo, contratada para Apresentação de Espetáculo Cultural, programado pela Secretaria de Estado de Cultura-SECULT,
que acontecerá no dia 23 de agosto de 2021 às 20:00 h. no evento de
Reabertura do Theatro da Paz.
Protocolo: 695507
PORTARIA Nº 407 DE 20.08.2021
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a Secretaria de
Estado de Cultura-SECULT realizada pelo profissional LUIZ GONZAGA DE
ASSUNÇÃO contratado como Debatedor, no evento Preamar da Cultura Popular – Dia do Carimbó, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, das
16h às 19h no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 695524
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 409 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo de
nº 2021/915739, de 19.08.2021,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de Suprimentos de Fundos, no valor de R$
7.000,00 (sete mil reais), ao servidor NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 32468-1, CPF: 057.015.032-91, ocupante do cargo de Operador
de Som, Ref. V, para atender as despesas de pronto pagamento.
II – DETERMINAR, que a movimentação financeira do mencionado Suprimento de Fundos, obedeça a seguinte classificação Orçamentária:
13.122.1297-8338-0101-339039 – Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.............R$ 7.000,00
PTRES 158338................................................................................
.................... AÇÃO 230977
III – O SERVIDOR SUPRIDO terá 60 (sessenta) dias para a realização das
despesas, a contar do recebimento do respectivo valor, e 15 (quinze) dias,
para a PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 20 de agosto de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 695512
Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 408 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo de
nº 2021/915762, de 19.08.2021,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de Suprimentos de Fundos, no valor de R$
7.000,00 (sete mil reais), ao servidor ARINALDO DOS SANTOS BELO, matrícula nº 5957409-1, CPF: 830.973.682-72, ocupante do cargo temporário de Assistente Administrativo, para atender as despesas de pronto
pagamento.
II – DETERMINAR, que a movimentação financeira do mencionado Suprimento de Fundos, obedeça a seguinte classificação Orçamentária:
13.122.1297-8338-0101-339039 – Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.............R$ 7.000,00
PTRES 158338.................................................................................
................... AÇÃO 230977
III – O SERVIDOR SUPRIDO terá 60 (sessenta) dias para a realização das
despesas, a contar do recebimento do respectivo valor, e 15 (quinze) dias,
para a PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 20 de agosto de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 695464
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 403/21, de 20.08.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Nelson Luís Carvalho de Oliveira
Cargo: Diretor do Departamento de Projetos
Matrícula: 57190169/2
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 25 a 26.08.2021
Objetivo: Realizar visita técnica no Museu do Marajó, no referido munícipio.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 695038
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 677 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/869659
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE PROPAGAÇÃO MUSICAL”, referente à IN 278/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora
MARIA DE FÁTIMA LIMA BARROSO, matrícula nº: 32026/1 Cargo: Agente
Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o
servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124 Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 695285
PORTARIA Nº 674 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/869823
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “INTERAÇÃO
CULTURAL PARAENSE”, referente à IN 275/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA BARROSO, matrícula nº: 32026/1 Cargo:
Agente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124
Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 695276