DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 53
Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 279 DE 02.07.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço do senhor Felipe
Andrei dos Santos Dias, que promoverá o serviço de tradução em livros,
a fim de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que ocorrerá no Teatro
Estação Gasômetro, nos dias 03,04,10, 11,17,18, 24 e 25.07.2021.
Protocolo: 675593
PORTARIA Nº 276 DE 02.07.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço da senhora Camila
de Andrade Simões, que participará como mediadora, a fim de atender ao
projeto “Preamar de Verão”, que ocorrerá no Teatro Estação Gasômetro,
nos dias 03,04,10, 11,17,18, 24 e 25.07.2021.
Protocolo: 675479
PORTARIA Nº 272 DE 02.07.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas/DC
Objeto: Designado como como Fiscal da prestação de serviço a ser realizado pela profissional MARIA AUXILIADORA MONTEIRO, qualificada para
prestar serviços a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT para participar
com Espetáculo de Dança da programação do “PREAMAR DE VERÃO, que
será realizado no dia 03.07.2021, no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 675481
PORTARIA Nº 273 DE 02.07.2021
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço de apresentação
musical a ser prestado pela profissional Patrícia Luila Viana Queiroz, a fim
de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que acontecerá no Teatro Estação Gasômetro, no dia 04.07.2021.
Protocolo: 675487
PORTARIA Nº 274 DE 02.07.2021
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço de apresentação
musical a ser prestado pelo profissional Adilson Raimundo Leão Dias, a
fim de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que acontecerá no Teatro
Estação Gasômetro, no dia 04.07.2021.
Protocolo: 675484
PORTARIA Nº 275 DE 02.07.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como fiscal do espetáculo de dança a ser prestado pela
profissional Giseli Gaia da Silva Sajica, a fim de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que acontecerá no Teatro Estação Gasômetro, no dia 03
de julho de 2021.
Protocolo: 675469
PORTARIA Nº 271 DE 02.07.2021
Servidor: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a ser realizado
pelo profissional Luiz Antônio de Souza Junior, qualificado para prestar serviços a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT para participar com
apresentação musical da programação do “PREAMAR DE VERÃO, que será
realizado no dia 04.07.2021, no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 675446
PORTARIA Nº 265 DE 30 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c
o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto no 434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2021/694890, de 28.06.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DAYSEANE FERRAZ DA COSTA, matrícula nº
54185765/ 2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, para
responder pela Direção do Museu de Arte Sacra – MAS/SIMM /SECULT, no
período de 05.07.2021 a 03.08.2021, durante as férias do servidor titular,
EMANUEL JOSE FRANCO FERREIRA, matrícula nº 30198/ 1
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 675329
PORTARIA Nº 281 DE 02.07.2021
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço de apresentação
musical a ser prestado pela empresa B. Santos de Carvalho ME/Banda
Pérola Negra, a fim de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que acontecerá no Teatro Estação Gasômetro, no dia 18.07.2021.
Protocolo: 675816
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 270 DE 02.07.2021
Servidor: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a ser realizado
pela profissional Janaína Almeira Lobato, qualificada para prestar serviços a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT para participar com
apresentação musical da programação do “PREAMAR DE VERÃO, que será
realizado no dia 18.07.2021, no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 675426
PORTARIA Nº 278 DE 02.07.2021
Servidor: RODOLFO CRUZ BRITO
Matrícula: 5946489-2
Cargo: Assessor
Objeto: Designado como como Fiscal do Contrato nº017/2021, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT e a empresa MARQUISE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, para a prestação de serviços
emergenciais nas fachadas do Museu de Arte Sacra e Igreja de Santo Alexandre.
Protocolo: 675537
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ERRATA
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ERRATA
PUBLICAÇÃO, DE 30 DE JUNHO DE 2021, publicada no DOE Nº 34.624.
Onde se Lê:
GLAUCIA PINTO FERREIRA
GRUPO INICIARTE
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS
COM
4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
TEATRO
005.149.332-24
Leia-se:
GLAUCIA PINTO FERREIRA
GRUPO INICIARTE
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS
COM
4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
TEATRO
641.286.362-15
Onde se Lê:
GYSLLENE DE ARAÚJO COELHO
AMAZÔNICO –
STUDIO ALPHA
TEATRO
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM
4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
005.149.332-24
Leia-se:
GYSLLENE DE ARAÚJO
COELHO AMAZÔNICO –
STUDIO ALPHA
TEATRO
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM
4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
966.572.272-72
Protocolo: 675255
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2021/SECULT
Errata de aviso de Licitação, publicada no DOE nº 34.624, de 30.06.2021,
cujo objeto da presente licitação é A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do restaurante denominado “Colarinho Branco”, destinado a venda de
pratos da alta gastronomia regional, nacional e internacional, localizado
na Travessa Quintino Bocaiúva, n° 66 - Reduto, Belém - PA, nesta cidade
de Belém, CEP: 66053-240, para a exploração comercial de serviços de
alimentação de alto padrão nos estilos à la carte e buffet livre, conforme
condições, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais
documentos previstos em Edital, independentemente de transcrição;
Onde-se Lê: Data de Abertura: 12/07/21;
Leia-se: Data de Abertura: 15/07/2021.
Informamos que o novo Edital retificado será publicado no Compraspará e
no Comprasnet.
Belém (PA), 02 de julho de 2021.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 675308
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 280/21, DE 02.07.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: LUCAS NASSAR SOUSA
Cargo: Supervisor Museológico
Matrícula: 55588186-2
Quantidade de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS
Período: 06 a 09.07.2021
Objetivo: Participar de Visita da Câmara Técnica do TERPAZ na interiorização do Programa “Territórios pela Paz”, nos referidos munícipios.
Ordenador: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 675801