IOEPA 29/06/2021 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 34.623
PORTARIA Nº 1034/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 18 DE JUNHO DE 2021.
Nome: TAYANA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5954375; Cargo: AGENTE
PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 13/07/2020 a 22/07/2020
Protocolo: 673150
PORTARIA Nº 1121/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MALENA PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 5952359; Cargo:
TEC.EM ENFERMAGEM.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 20/08/2020 a 30/08/2020
Protocolo: 673162
PORTARIA Nº 1031/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 17 DE JUNHO DE 2021.
Nome: THAMIRES CRISTINI CERQUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 5921918;
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 01/12/2020 a 30/12/2020
Protocolo: 673160
PORTARIA Nº 1040/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE JUNHO DE 2021.
Nome: THIAGO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 5950168; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 21/03/2020 a 26/03 /2020
Protocolo: 673169
PORTARIA Nº 1033/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 17 DE JULHO DE 2021.
Nome: TAYANA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5954375; Cargo: AGENTE
PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 23/06/2020 a 02/07/2020
Protocolo: 673151
PORTARIA Nº 1029/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 17 DE JUNHO DE 2021.
Nome: ROSECARLA MACEDO RAMOS, Matrícula nº 5835520; Cargo: TEC.
GEST.PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Período: 15/12/2020 a 29/12/2020
Protocolo: 673154
PORTARIA Nº 1030/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 17 DE JUNHO DE 2021.
Nome: TERESA CRISTINA REIS CARVALHO, Matrícula nº 57188169; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 01/12/2020 a 04/12/2020
Protocolo: 673157
PORTARIA Nº 1120/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARJANI RIBEIRO MANZOLI, Matrícula nº 5942739; Cargo: TEC.EM
GESTÃO PENITENCIÁRIA.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 24/08/2020 a 31/08/2020
Protocolo: 673165
PORTARIA Nº 1119/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARIA AUXILIADORA MORAES PINTO, Matrícula nº 57224865; Cargo: TEC.EM GESTÃO PENITENCIÁRIA.
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 25/08/2020 a 03/09/2020
Protocolo: 673168
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 619/2021 – CCONV/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 25 de Junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO SERGIO SAMPAIO, Agente Prisional,
matrícula nº 5720753, para atuar como fiscal do Convênio nº 012.2021,
celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
– SEAP/PA e a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, que tem
por finalidade a cessão onerosa pelo cedente mão de obra carcerária de 26
(vinte e seis) internos em regime semiaberto e aberto (com domiciliar ou
monitoramento), custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
na atividade laborativa de serviços gerais (roçagem e capina), conforme
descrito no plano de trabalho.
Art. 2º - Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 672823
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 621/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 28 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor YGOR FILIPE MAGALHÃES DE CARVALHO Matrícula Funcional nº 5952560 como fiscal titular e o servidor DIEGO
GUSTAVO SANTOS ALVES - Matrícula Funcional nº 57210872 como fiscal
suplente do Contrato Administrativo nº 122/2021/SEAP, celebrado entre a
empresa MAIORCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI
e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP,
cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook), visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária-SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 672818
ERRATA
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PORTARIA Nº 2929/2021, publicada no Diário Oficial Nº 34.466 de 20
de janeiro de 2021,
ONDE SE LÊ: Servidor (es): 1658813 – LINDOMAR ESPINDOLA CARVALHO - ADM
LEIA-SE: Servidor (es): 57175824 – LINDOMAR ESPINDOLA CARVALHO
- ADM
Protocolo: 672966
PORTARIA Nº 1734/2020, publicada no Diário Oficial Nº 34.470 de 25
de janeiro de 2021,
ONDE SE LÊ: Servidor (es): 5952488 – LUANA LEÃO WANZELER - COORDENADORA
LEIA-SE: Servidor (es): 5945706 – LUANA LEÃO WANZELER - COORDENADORA
Protocolo: 672967
PORTARIA Nº 3448/2020, publicada no Diário Oficial Nº 34.470 de 25
de janeiro de 2021,
ONDE SE LÊ: Período: 12 a 16/08/2020 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e
meia)
LEIA-SE: Período: 12 a 19/08/2020 - Diária(s): 07 e ½ (sete e meia)
Protocolo: 672968
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
116/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
E A EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS
LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº
12.591.019/0001-39, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO ESTRUTURAÇÃO DE OFICINAS DE CORTE E COSTURA PARA DESENVOLVER OFICINAS PERMANENTES QUE CONTRIBUIRÃO PARA A CAPACITAÇÃO NA FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS, ETC. NAS UNIDADES
PRISIONAIS DESTA SECRETARIA, VALE RESSALTAR QUE OS RECURSOS
QUE SERÃO UTILIZADOS PARA POTENCIALIZAR ESTAS OFICINAS SERÃO
RECURSOS DO FUNPEN 2017, POR RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA ABAIXO: A Cláusula Décima Sétima do contrato passa a
ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a) As despesas decorrentes da aquisição e execução do objeto
correrão às contas dos programas de trabalhos: 97.101.03.421.1500.8228/
97.101.03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas: 339030/449052,
Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 1050007663E, cujos dados específicos
constarão da respectiva Nota de Empenho”. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 28 de junho de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 673067
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
117/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº 26.729.755/0001-15, COMO
CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO ESTRUTURAÇÃO DE OFICINAS DE
CORTE E COSTURA PARA DESENVOLVER OFICINAS PERMANENTES QUE
CONTRIBUIRÃO PARA A CAPACITAÇÃO NA FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE
UNIFORMES, CAMISAS, ETC. NAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA, VALE RESSALTAR QUE OS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS
PARA POTENCIALIZAR ESTAS OFICINAS SERÃO RECURSOS DO FUNPEN
2017, POR RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA ABAI-