IOEPA 11/05/2021 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.580 77
Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021
289-RENILDA MORAES DE CARVALHO ALVES-5952310-2020-01.06.21 a
30.06.21
290-RIBAMAR COSTA-54180188-2021-01.06.21 a 30.06.21
291-RICARDO FREITAS QUEIROZ GUIMARAES-5953989-2021-01.06.21 a
30.06.21
292-RIVANILDO BARROSO DO CARMO-57174560-2020-01.06.21 a
30.06.21
293-RIVANILDO SOUZA LIMA-57192420-2021-01.06.21 a 30.06.21
294-RODOLFO ANSELMO D’OLIVEIRA FERREIRA-57211876-2020-01.06.21
a 30.06.21
295-RODOLFO ROGERIO DE BRITO-5954157-2021-01.06.21 a 30.06.21
296-RODRIGO ANTONIO DA SILVA PATROCA-5949044-2021-01.06.21 a
30.06.21
297-RODRIGO DA SILVA FREITAS-5932698-2021-01.06.21 a 30.06.21
298-RONALDO ALEIXO-57214069-2021-01.06.21 a 30.06.21
299-RONY DE NAZARE FERNANDES AVIZ-5954247-2021-01.06.21 a
30.06.21
300-ROSA HELENA QUEIROZ FERREIRA-54180112-2021-01.06.21 a
30.06.21
301-ROSANA MARIA CABRAL NASCIMENTO-5039070-2021-01.06.21 a
30.06.21
302-RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA-5950171-2020-01.06.21 a
30.06.21
303-RUTH ARAUJO DE ALMEIDA-54197094-2021-01.06.21 a 30.06.21
304-RUTILENE RIBEIRO DE SOUZA-5954824-2021-01.06.21 a 30.06.21
305-SAMUEL PINHEIRO COSTA-80015489-2021-01.06.21 a 30.06.21
306-SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO-5952445-2020-01.06.21 a
30.06.21
307-SAULO PANTOJA ANDRADE-6403283-2021-01.06.21 a 30.06.21
308-SELMA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO-8400417-2020-01.06.21 a
30.06.21
309-SERGIO BALTAZAR MORA-5954243-2021-01.06.21 a 30.06.21
310-SHEILA REGINA BENTES MOREIRA DIAS-57216579-2020-01.06.21 a
30.06.21
311-SIDENEY ALVES-57207454-2019-01.06.21 a 30.06.21
312-SILIO LUCENA DA SILVA-5954380-2021-01.06.21 a 30.06.21
313-SILVIA ROBERTA VALENTE OLIVEIRA-57207302-2020-01.06.21 a
30.06.21
314-SOLANGE
DO
SOCORRO
DA
SILVA
DOS
SANTOS-5496560-2021-01.06.21 a 30.06.21
315-SUANNY
DE
FATIMA
NASCIMENTO
EVANGELISTA-6403590-2021-01.06.21 a 30.06.21
316-TADEU MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA-57211850-2020-01.06.21 a
30.06.21
317-TANIA DINIZ MORAES FERREIRA-5952430-2020-01.06.21 a 30.06.21
318-TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS-3157750-2020-01.06.21 a 30.06.21
319-THIAGO WELLINGTON AROUCHE MARTINS-5954364-2021-01.06.21
a 30.06.21
320-TIAGO PAIVA CORREA-6403434-2020-01.06.21 a 30.06.21
321-VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO-54188738-2021-01.06.21 a
30.06.21
322-VALERIA SANTOS DA SILVA-5952379-2020-01.06.21 a 30.06.21
323-VANDERLEIA SUELEN BRANDAO GOS-5954609-2021-01.06.21 a
30.06.21
324-VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN-6402916-2021-01.06.21
a 30.06.21
325-VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA-6402908-2021-01.06.21 a
30.06.21
326-VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA-57206448-2021-01.06.21 a
30.06.21
327-VERONICA FERREIRA DA MATA-5954643-2021-01.06.21 a 30.06.21
328-WALDERCY SENA DOS SANTOS-5952388-2020-01.06.21 a 30.06.21
329-WANDA LIMA DOS SANTOS-5722357-2021-01.06.21 a 30.06.21
330-WELLINTON RICARDO TEIXEIRA DE BRITO-80015458-2021-01.06.21
a 30.06.21
331-WILLIAN ACRISIO DOS SANTOS ALVES-5948698-2021-01.06.21 a
30.06.21
332-WILLIAN MORAES FERREIRA-5830710-2021-01.06.21 a 30.06.21
333-YASMIN CRISTINA ARAUJO SANTIAGO-5952336-2020-01.06.21 a
30.06.21
334-ZIDEON FRANCISCO FERREIRA-5947797-2021-01.06.21 a 30.06.21
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor da DGP/SEAP
Protocolo: 654162
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA N°. 182/2021- GAB/SEAP
Belém-PA, 26 de fevereiro de 2021.
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 072/2021 – DGP/GAB/
SEAP/PA de 01 de Fevereiro de 2021, DOE nº. 34.483 de 05.02.2021 que
EXCLUI a Função Gratificada de Coordenador – FG-4, do servidor JOSE
RAIMUNDO ALVES DE SOUZA MANGABEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº. 326100, a contar de 01 de fevereiro
de 2021.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 653940
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°. 697/2021- GAB/SEAP
RESOLVE:
I - CEDER, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a servidora VALDILENA ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº
5896381, no cargo de Técnico em Gestão Penitenciária/ASSISTENTE SOCIAL, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino,
a contar de 01 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 795, de 29
de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado - nº 34.240, de
01/06/2020.
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE JARBAS VASCONCELOS DO
CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 653964
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 707/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 07 DE MAIO DE 2021.
Nome: DARCI COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 5954188/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 19/04/2021 a 26/04/2021.
Protocolo: 654295
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 172 DE 10 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2021/289666, de 15.03.2021,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ELIANA CAVALCANTE MAUÉS SANTOS, matrícula
nº 5945714/1, ocupante do cargo de Gerente de Pessoas, como fiscal do
Contrato Administrativo a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado
de Cultura – SECULT e a empresa Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, cujo objeto é operacionalização do programa de estágio desta
SECULT.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 654156
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 171/2021, de 10.05.2021
Servidor: ARINALDO DOS SANTOS BELO
Matrícula: 5957409/ 1
Cargo: Assistente administrativo
CPF: 830.973.682-72
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339039........R$ 8.000,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 654097
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a publicação da NOTA DE EMPENHO SUBSTITUTIVA
DE CONTRATO 2020NE01894, publicada no DOE nº 34.435 de 15/12/2020
sob o nº de Protocolo 611786, pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2020/1036645.
Protocolo: 654052
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00367
PROCESSO Nº 2020/1036645
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/05/2021
OBJETO: Contratação de profissional para atender à programação do evento Preamar de natal.
ORIGEM: Editais de Credenciamento n.ºs 05/2020 e 06/2019- SECULT.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 265695 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.