IOEPA 14/04/2021 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021
II- CEDER, a contar de 01.01.2021, a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, a servidora RENATA ALMEIDA DANIN, matrícula nº 5897871/1,
cargo ADMINISTRADOR, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - REDUTO, pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão de
destino.
* REPUBLICADO DEVIDO TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE
34.544 DE 07/04/2021.
PORTARIA N° 293 DE 12 DE ABRIL DE 2021
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº
34.240 de 01/06/2020;
E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/719454.
R E S O L V E:
PRORROGAR, a contar de 01.11.2020, os efeitos da PORTARIA Nº 734 de
05/11/2019, publicada no DOE n° 34.029 de 07/11/2019, que cedeu a
servidora LINDANOR MARIA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 5063019/3,
cargo ENFERMEIRO, lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BELÉM,
para a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, pelo período de
02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade ao
Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01.06.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
12.04.2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 645116
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: LUCAS CAUE BEZERRA SANTOS
Cargo do Servidor: BIOMÉDICO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ERILENE CRISTINA DA SILVA FURTADO
Cargo do Servidor: BIOMÉDICO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: NELIELMA GARCIA DE OLIVEIRA PRESTES
Cargo do Servidor: BIOMÉDICO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: BRUNNO YGOR ARAUJO DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: ENGENHEIRO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JONATHAS DA SILVA MATOS
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: DEIZILENE GONÇALVES GONÇALVES
Cargo do Servidor: ASSISTENTE SOCIAL
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: FRANCIKELY PIRES DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 17
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: MAYCO PEREIRA DOS SANTOS FURTADO
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 13.04.2021/09.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 645135
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 425, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual,
R E S O L V E: DESIGNAR, a contar de 01/03/2021, sem ônus para a Administração Pública, a servidora LAÍS FILGUEIRA MENEZES, matrícula nº
5917133/2, para responder pela Assessoria de Comunicação – ASCOM/
SESPA, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
13.04.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 644880
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 66 DE 13 DE ABRIL DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013 e os termos da Cláusula QUARTA do TED 01.21 e os termos do
processo nº 2021.253327.
R E S O L V E: Designar os servidores Murilo Gonçalves Machado, Cargo:
Arquiteto, Matricula :57197857-1 e Clodoaldo Siqueira Moreira, Cargo:
Engenheiro Civil, Matrícula: 6060935-2, ambos lotados no DESAM, para
acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto do Termo de Execução descentralizada 01/21 referente a construção do Hospital Público
da MULHER- SENHORA DE NAZARÉ, no município de Belém, mediante a
elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto
do termo de Execução descentralizada, assim como laudo conclusivo, nos
termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do
Estado do Pará – T.C.E;
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 644952
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/GECOM/SESPA/2021
PROCESSO: 2020/567187
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta e transporte aéreo e fluvial de produtos perecíveis
e não perecíveis (Imunobiológicos, soros antiofídicos, imunoglobulina, diluentes e seringas), pelo período de 180 dias, com entregas em Breves e
Santarém.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17
CONTRATADO: G M NEGRÃO DE SOUSA AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI
CNPJ: 21.784.957/0001-46
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, INCISO IV
VALOR: R$ 1.912.752,00 (um milhão, novecentos e doze mil, setecentos
e cinquenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8302
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0349001435/0149001435
Belém (PA), 13 de abril de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará em Exercício
Protocolo: 644987
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 100 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ
PERÍODO: DE 19/01/2021 A 19/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
572332361 / LUCYELIO DA SILVA MACEDO / 966.190.402-25
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DA 1ª DOSE DA 1ª FASE
DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID19 NA REDE DE FRIO DO
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2º CRS A SER CONDUZIDA PELO
MOTORISTA DO DSG ROGÉRIO ARAÚJO COSTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS