IOEPA 07/04/2021 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 49
Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021
SILVA E DELGADO LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06 foi a vencedora dos
itens 23 e 35, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$
3.941,84.
CICARELLI INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 10.383.777/000136 foi a vencedora dos itens 25, 26, 28, 32 e 45, pelo critério de menor
preço por item, no valor total de R$ 2.251,29.
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15 foi a
vencedora do item 72, pelo critério de menor preço por item, no valor total
de R$ 1.180,97.
CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ 18.836.913/0001-08 foi a vencedora dos itens 29, 30, 37, 38, 41, 42,
43, 44, 46, 47 e 48, pelo critério de menor preço por item, no valor total
de R$ 4.371,71.
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ
21.041.143/0001-11 foi a vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 10, 16, 17,
20, 52, 55, 57, 58, 60, 65, pelo critério de menor preço por item, no valor
total de R$ 37.218,00.
J R D BRANDAO EIRELI CNPJ 23.511.454/0001-22 foi a vencedora dos
itens 05, 67 e 68, pelo critério de menor preço por item, no valor total de
R$ 3.535,00.
Valor global do Pregão Eletrônico: R$ 86.069,69 (oitenta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Belém-PA, 26 de março
de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
*Republicado por ter saído com incorreções na edição de
30/03/2021 do DOU.
Protocolo: 642434
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 170/2021 de 23/03/2021.
Suprido: Eulejunho Martins Sales.
Matrícula: 54188187
Cargo: Agente Penitenciário
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 800,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 642486
PORTARIA Nº 188/2021 de 29/03/2021.
Suprido: Waldicley Amaral de Aguiar.
Matrícula: 54196378
Cargo: Agente Penitenciário
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.400,00
Protocolo: 642488
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FÉRIAS
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TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 390/21-DGP.SEAP, de 06/04/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/12/20 a 30/12/21 para
05/05/21 a 03/06/21, o período de gozo das férias do servidor João Batista
Silva Barbosa, concedida através da PORTARIA Nº 2658/20-DGP/SEAP, de
04/11/20, publicada no DOE nº 34.396, de 06/11/20.
Elaine Cristina Guimarães Santos
DGP/SEAP, em exercício
Protocolo: 642481
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 391/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 06 DE ABRIL DE 2021.
Nome: ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 5953892/1;
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 14/03/2021 a 23/02/2021.
Protocolo: 642645
PORTARIA Nº 394/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 06 DE ABRIL DE 2021.
Nome: LEIDIANE RIBEIRO COSTA BENTES, Matrícula nº 54196387/1; Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 20/03/2021 a 27/03/2021.
Protocolo: 642653
PORTARIA Nº 393/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 06 DE ABRIL DE 2021.
Nome: EDSON KLEBER DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº 57207180/4;
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 17/03/2021 a 24/03/2021.
Protocolo: 642650
PORTARIA Nº 395/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 06 DE ABRIL DE 2021.
Nome: NILTON ASSUNÇÃO DA SILVA, Matrícula nº 5769680/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 17/03/2021 a 24/03/2021.
Protocolo: 642656
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 111 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Laudo Médico
nº 70940, de 20.03.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora MÔNIKA GISELLA GOMES ELERES, matrícula nº
54195776-2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de
16.12.2020 a 13.02.2021, sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de março de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 642482
PORTARIA Nº 110 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Laudo Médico
nº 70939, de 20.03.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES, matrícula nº
57191443-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (TRINTA)
dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 20.07.2020
a 18.08.2020, sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de março de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 642476
PORTARIA Nº 113 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Laudo Médico
nº 70005, de 02.03.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor ELIAS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº
716081-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 60 (sessenta)
dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 14.10.2020
a 12.12.2020, sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de março de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 642494
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Laudo Médico
nº 70941, de 20.03.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora TERESA CATARINA ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 57207095-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30
(trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de
05.12.2020 a 03.01.2021, sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de março de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 642490
PORTARIA Nº 109 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Laudo Médico
nº 70938, de 20.03.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS
SOUZA, matrícula nº 57191451-1, ocupante do cargo de Assistente Admi-