150 diário oficial Nº 34.539
Protocolo n° 2021/268388
LAUDO Nº 71303 /21, 25 DE MARÇO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: TAISSA ALEXANDRINA SANTOS NUNES
ID. FUNCIONAL: 54189965/ 2
CARGO: TÉCNICO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERÍODO:10/02/2021 a 23/02/2021
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 640902
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 479/21, de 29 de março de 2021.
E- Protocolo nº 2021/317323
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA, Id. Funcional nº 57193277/ 1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para assumir a
função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
CIVIL, por período de dois anos, a contar de 12/03/2021.
Art. 2º - FICAM REVOGADAS as demais disposições em contrário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 640896
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 482/21, de 30 de março de 2021.
Processo eletrônico nº 2021/339744
DESIGNAR o servidor MAURO XAVIER TEMBRA, Id. Funcional nº 57205222/
1, na função de COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, para
responder pró-tempore pela DIRETORIA DE CONTROLE ACADÊMICO da
UEPA, a contar de 30.03.2021, em substituição ao titular que está afastado
por problemas de Saúde.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 640975
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Resultado de Licitação
Tomada de Preço Nº 001/2021/CEL/UEPA
Processo Nº 2019/593535
Publicado no Diário Oficial do Estado, Nº 34.517 de 15/03/2021.
Protocolo da publicação: 636225
OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de
construção de uma Oficina Ortopédica no CER II/UEAFTO/UEPA/PA.
ONDE SE LÊ:
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2021/CEL/UEPA
PROCESSO Nº 2019/593535
LEIA-SE:
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2021/CEL/UEPA
PROCESSO Nº 2019/593535
Belém, 30 de março de 2021.
A COMISSÃO
Protocolo: 641007
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 436/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo:MOTORISTA
Nome: DAVI DIAS SOUSA JUNIOR
Matrícula Funcional: 57216426/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0102
339030_ R$ 1.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 437/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo:MOTORISTA
Nome: CARLOS ALBERTO CASTILHO SANTOS
Matrícula Funcional: 5812925/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0269
339030_ R$ 3.000,00
Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA N° 438/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo:AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: PATRICIA DO SOCORRO DA COSTA GONCALVES
Matrícula Funcional: 5832543/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0269
339030_ R$ 3.000,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 640970
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 10/2013/SETER
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses.
Vigência: 02/04/2021 à 01/04/2022
Assinatura: 31/03/2021
Orçamento: Funcional Programática: 43.101.08.122.1297.8338
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 3390.36
Ação Detalhada: 189.517
Valor mensal: R$ 3.219,26
Valor Global: R$38.631,12
Contratado: JOSÉ ALVES ARAÚJO
End. Av. Fortaleza nº18, Bairro Centro, Tailandia/PA.
Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM
Protocolo: 640872
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2017/
SEASTER
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses.
Vigência: 01/04/2021 à 31/03/2022
Assinatura: 29/03/2021
Orçamento: Funcional Programática: 43.101.08.122.1297.4668
Fonte: 0101002169
Elemento de Despesa: 3390.30
Ação Detalhada: 186.167
Valor mensal: R$ 30.120,00
Valor Global: R$ 361.440,00
Contratado: TICKET SOLUÇOES HDFGT S/A
End. Rua Machado de Assis, n°50 Santa Lucia Campo Bom/RS.
CEP 93700-000
Ordenador de Despesa INOCENCIO RENATO GASPARIM
Protocolo: 640868
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 186/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/83865
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a contar de 01/02/2021 a Gratificação de Tempo Integral GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor, BENEDITO
ASSUNCAO DAMASCENO, matrícula nº. 3218210/ 1
II – CONCEDER, a contar de 01/02/2021 a Gratificação de Tempo Integral
- GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora, MIDIA DE
JESUS VIEIRA SERRA, matrícula nº 5909845/ 1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
15 de março de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 640791
PORTARIA N° 187/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/83865
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a contar de 01/02/2021 a Gratificação de Tempo Integral GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor, CLODOALDO CORREA DA SILVA, matrícula nº. 57176285/ 1.