IOEPA 05/02/2021 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
me especificações e prazos constantes do Termo de Referência, proposta
da empresa, partes integrantes e indivisíveis deste instrumento, como se
transcritos fossem O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei.
Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º- É dever da fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato.
Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei
8.666/93 e 5.810/94
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Dá-se ciência.
Cumpra-se.
Belém (PA), 03 de Fevereiro de 2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 624976
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
Protocolo eletrônico nº 2021/84735
ATO: PORTARIA N° 185/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
TERMINO DO VíNCULO: a contar de 31.01.2021.
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: PEDRO DIÓGENES NOBREGA BATISTA,
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.08.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo eletrônico nº 2020/1053683
PORTARIA N° 208/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do
Estado do Pará, e os servidores desta IES abaixo relacionados, a contar
de 01.02.2021.
MATRÍCULA NOME CARGO
5951651 - 1 CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO
6403530 - 2 MÁRIO FRANCISCO MANGABEIRA GUIMARÃES ARTÍFICE DE
MANUNTENÇÃO
5951655 - 1 MAYANA SILVEIRA AMORIM AGENTE ADMINISTRATIVO
5951649 - 1 TATIANE ALINE MORAES ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO
5951656 - 1 UARLEY IRAN PEIXOTO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 625048
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
Protocolo eletrônico nº 2020/1063710
PORTARIA N° 177/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ELIANE LEITE DA TRINDADE, Id. Funcional
nº 57234624/ 1, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, 60(SESSENTA)
dias restantes de Licença Prêmio, referente ao triênio de 09.11.2016 a
08.11.2019, no período de 21.01.2021 a 21.03.2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 625065
DETERMINAR LICENÇA PRÊMIO.
Protocolo eletrônico nº 2020/714190
PORTARIA N° 207/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DETERMINAR ao(a) servidor(a) SILVANA MARQUES LEITE, Id. Funcional
nº 2010909/ 4, cargo de TÉCNICO B , lotado(a) no(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, goze de 30(trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 924/18 de 28.03.2018, referente ao triênio de 19.08.2014 a 18.08.2017, no período de 22.02.2021 a
23.03.2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 625068
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Protocolo eletrônico nº 2020/1079320
PORTARIA N° 192/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº
5377579/ 3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para responder pró-tempore pela CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL do CCSE da
UEPA, a contar de 01.01.2021, em substituição a titular sem ônus para a
administração.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 625063
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 51
CONTRATO
.
N° DO PROCESSO ORIGINAL: 2020/973781
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 07/2021
CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021
MOTIVO: Contratação
JUSTIFICATIVA: O presente Contrato tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
a todos os equipamentos do Sistema Planetário Carl Zeiss modelo ZKP3 do
Centro de Ciências e Planetário do Pará.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/02/2021
TERMINO DA VIGÊNCIA: 02/02/2022
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
DO VALOR: R$ 83.160,00
Funcional Programática: 74201.12.571.1506.8471
Fonte de Recurso: 339039
Elemento de despesa: 0102
CONTRATADO
NOME: OMNIS LUX – ASTRONOMIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ Nº: 05.448.285/0001-41
LOGRADOURO: Rua Berta nº 108
BAIRRO: Vila Mariana
CIDADE: São Paulo
UF: SP
CEP: 04.120-040
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 624942
N° DO PROCESSO ORIGINAL: 2020/990563
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 06/2021
CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021
MOTIVO: Contratação
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a contratação
de empresa especializada para aquisições, por demandas parceladas, de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com vistas a atender
eventos específicos que ocorrem no Gabinete do Reitor e Vice-Reitor/UEPA.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/02/2021
TERMINO DA VIGÊNCIA: 31/01/2022
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
DO VALOR: R$ 14.575,74
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Fonte de Recurso: 339030
Elemento de despesa: 0102
CONTRATADO
NOME: MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ Nº: 30.445.162/0001-02
LOGRADOURO: Rua Bromélia, 1678
BAIRRO: Centro
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 68798-000
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 624946
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 199/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: JAVAN PEREIRA MOTTA
Matrícula Funcional: 5905495/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030 _ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 200/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: MOTORISTA
Nome: EDIMILSON MIRANDA ALVES
Matrícula Funcional: 5898990/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030 _ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 201/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPU
Nome: CARLOS JHONATAS DA SILVA PINTO