IOEPA 05/02/2021 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
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Portaria nº 029 de 04 de Fevereiro de 2021.
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504825.
CPF: 146.608.142-20.
Período: 08 à 12.02.2021.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Santa Maria das Barreiras e Vila Casa de Tabua
Objetivo: Capacitar equipes de imunização sobre, salas de vacinação, rede
de frios dos sistemas de informação SIES, SEVEP-DDA e das Semanas
Epidemiológicas
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 625019
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de Publicação da Dispensa de Licitação e da Ratificação da
Licitação nº 005/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.480 de 03/02/2021
Protocolo 624326 e 624345
ONDE LÊ:
Fundamento Legal, art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
LEIA-SE:
Fundamento Legal, art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Belém, 04 de fevereiro de 2021
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola
Protocolo: 624956
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-HOL
Data de Homologação: 04/02/2021
Contratada: J. B. GEMAQUE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA
Valor Total: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais)
Contratada: DPI – DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA.
Valor Total: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)
Total geral: R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais)
Objeto: fornecimento de OPME para procedimento cirúrgico da paciente
MARRY ZANNANDREA CAMPOS CORDEIRO em caráter emergêncial, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
Processo nº 2020/1083675
Orçamento: PROJ/ATIV: 10.302.1507.8880 / FONTE: 0103 / AÇÃO: 266725
Ordenador Responsável: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 625105
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-HOL
Data de Homologação: 03/02/2021
Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Contratada: BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP
Valor Total: R$ 63.056,02 (sessenta e três mil cinqüenta e seis reais e dois centavos)
Total geral: R$ 75.056,02 (setenta e cinco mil cinquenta e seis reais e dois centavos)
Objeto: fornecimento de OPME para procedimento cirúrgico do paciente
CRISOMAR COSTA PINHEIRO (Demanda Judicial), pelo período de 03 (três) meses.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
Processo nº 2020/539197
Orçamento: PROJ/ATIV: 10.302.1507.8880 / FONTE: 0103 / AÇÃO: 266725
Ordenador Responsável: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 624991
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, em
favor das empresas, MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA e BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP, para
fornecimento de OPME para procedimento cirúrgico do paciente CRISOMAR
COSTA PINHEIRO (Demanda Judicial), pelo período de 03 (três) meses, no
valor total de R$ 75.056,02 (setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e
Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
dois centavos), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2020/539197
Belém, 04 de fevereiro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral
Protocolo: 625001
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, em favor das empresas, J. B. GEMAQUE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
LTDA e DPI – DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, para
fornecimento de OPME para procedimento cirúrgico da paciente MARRY
ZANNANDREA CAMPOS CORDEIRO em caráter emergencial, pelo período
de (180) dias, no valor total de R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta
reais), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2020/1083675
Belém, 04 de fevereiro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral
Protocolo: 625099
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
Processo nº. 2020/284.818
FORNECEDOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98
Valor Total: R$ 914.068,80
Data de Assinatura: 05/02/2021
VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 04/02/2022
OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme
abaixo:
ITEM
15
ESPECIFICAÇÃO
Nome Comercial: IMBRUVICA 140MG
Principio Ativo: IBRUTINIBE
UND
QTDE
VALOR UNITÁRIO
CÁPS
2.160
R$ 423,18
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 624970
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
Processo nº. 2020/284.818
FORNECEDOR: DIVCOM S.A.
Valor Total: R$ 292.800,00
Data de Assinatura: 05/02/2021
VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 04/02/2022
OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme abaixo:
ITEM
31
ESPECIFICAÇÃO
VESANOID 10 MG CAP GEL CT FR VD AMB X 100
FQM VP
UND
QTDE
VALOR UNITÁRIO
CÁPS
24.000
R$ 12,20
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 624945
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00021
Valor: R$ 22.950,00
Data de Emissão: 26/01/2021
Processo nº 2020/625273
Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2020
Objeto: Aquisição de Álcool etílico 70% e 2% de glicerina em Spray para
higienização de mãos, embalagem em Blader de 500m1 à 800 ml. Junto
com os produtos deverão ser fornecidos em comodato 500 respectivos
dispensadores de álcool com tecnologia de acionamento em Spray que
dispensa 0,2 ml a 0,5 ml do produto.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: L. C. COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 625074
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
Processo nº. 2020/284.818
FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
Valor Total: R$ 963.840,00
Data de Assinatura: 05/02/2021
VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 04/02/2022
OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme
abaixo:
ITEM
14
ESPECIFICAÇÃO
GEFITINIBE 250mg
Nome Comercial: IRESSA 250MG X 30 Comp.
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
UND
QTDE
VALOR UNITÁRIO
COMP
12.000
R$ 80,32
Protocolo: 624935
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
Processo nº. 2020/284.818
FORNECEDOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ sob o nº 04.307.650/0015-30
Valor Total: R$ 9.417.695,44