IOEPA 29/01/2021 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°39/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
BELÉM-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1114/2020- GAB/SEAP de 29/12/2020, publicada
no DOE n° 34.459 de 14/01/2021, SALAZAR FERRAZ SOUZA, matrícula
5946987, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, a contar de 27
de setembro de 2020.
DESIGNAR JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5948242, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 28 de setembro
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 622996
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, Processo nº 2020/204397, com o objeto CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO
DE ANANINDEUA - CRF, localizado na BR-316 - ALAMEDA CAIXAPARAH,
RUA JARDIM ESTRELA, S/Nº, no município de Ananindeua – PA. Convoco a
empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
para negociação da proposta de preços considerando o principio da economicidade; e demais interessados que quiserem se fazer presentes. Data
de abertura: 02/02/2021 as 10h00min (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de
Administração Penitênciária – SEAP situada na Rua dos Tamoios nº 1592,
2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, Bairro Batista Campos – CEP
66.033-172, Belém-PA. Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, Processo nº 2020/204397, com o objeto CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO
DE ANANINDEUA - CRF, localizado na BR-316 - ALAMEDA CAIXAPARAH,
RUA JARDIM ESTRELA, S/Nº, no município de Ananindeua – PA. Convoco a
empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
para negociação da proposta de preços considerando o principio da economicidade; e demais interessados que quiserem se fazer presentes. Data
de abertura: 02/02/2021 as 10h00min (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de
Administração Penitênciária – SEAP situada na Rua dos Tamoios nº 1592,
2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, Bairro Batista Campos – CEP
66.033-172, Belém-PA. Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 623041
PORTARIA N°42/2021-GAB/SEAP/PA
BELÉM-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Benedito Carlos Xavier, Matricula Funcional
nº 43435 – ocupante da função de Carpinteiro a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 31/12/2020.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Alessandro Alves Pereira, Matricula Funcional nº 54197081 - ocupante da função de Assistente administrativo a
Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o
padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/01/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 623002
PORTARIA N°49/2021- DGP/GAB/SEAP/PA
BELÉM-PA, 25 DE JANEIRO DE 2021.
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Benedito Carlos Xavier, Matricula Funcional
nº 43435 – ocupante da função de Carpinteiro a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 31/12/2020.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Alessandro Alves Pereira, Matricula Funcional nº 54197081 - ocupante da função de Assistente administrativo a
Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o
padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/01/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 623024
PORTARIA N°40/2021- DGP/GAB/SEAP/PA
BELÉM-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1052/2019- GAB/SUSIPE de 01/10/2019,
publicada no DOE n° 34.003 de 07/10/2019, RAIMUNDO SANDERSON
BRITO BEZERRA, matrícula 54180937, da Função Gratificada de Supervisor
Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021
Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Capanema – CRRCAP, a contar de 23 de outubro de 2020.
DESIGNAR ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula 5949788,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 24 de outubro
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 622998
PORTARIA N°43/2021- GAB/SEAP.
BELÉM-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°739/2020- GAB/SEAP de 17/08/2020, publicada
no DOE n° 34.317 de 19/08/2020, CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA, matrícula
5911486, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP,
com lotação no Centro de Triagem Masculino de Abaetetuba - CTMAbt, a
contar de 30 de novembro de 2020.
DESIGNAR WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL, matrícula 5949935, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de dezembro
de 2020.
RBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 623006
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2021/105666- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 002/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2021
VALOR TOTAL: 3.050,00 (três mil e cinquenta reais)
OBJETO: contratação do Instituto Certame - A B Xavier Treinamentos, inscrita no CNPJ n.º 11.669.032/0001-09, para participação do servidor Raimundo Fabio Coutinho de Souza, sob matrícula funcional n.º 5924319/2,
no curso presencial “Curso de licitações públicas e formação de pregoeiros:
100% alinhados á legislação atual e a nova lei de licitações, com ênfase no
pregão eletrônico por meio do comprasnet”, a ser realizado na Cidade de
Belém/PA, nos dias 01 á 05 de Fevereiro de 2021, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/105666.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II e art.13, IV da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADA: Instituto Certame - A B Xavier Treinamentos - CNPJ n.º
11.669.032/0001-09
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8887 Fonte de recurso: 0101000000
(Recurso Ordinário) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PTRES: 158887 PI:
4120008887C
AÇÃO:
231781
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.128.1508-8887.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 622986
FÉRIAS
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PORTARIA Nº033 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA em exercício, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando os termos do memorando nº 015/2021
– COJAN/SIM/SECULT, de 22.01.2021.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta) dias de férias consecutivos à servidora MILENA DA SILVA CLAUDINO,
matrícula nº 57192307/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, no período de 22.02.2021 a 23.03.2021, referente ao Período Aquisitivo de 07.01.2020 a 06.01.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de janeiro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto, em exercício/SECULT.
Protocolo: 622758
PORTARIA Nº031 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando os termos do Memorando nº 10/2021/
GSG- SECULT, de 15.01.2021,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de usufruto
de férias do servidor ALEX RAMIRES SANTOS DA COSTA, matrícula