IOEPA 15/01/2021 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 25
Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021
Apostilamento 001/2021 ao Contrato de Gestão N° 011/2020 Processo:
2020/996183
Objeto do contrato: Gerenciamento, operacionalização e Execução das
Ações de Serviço de Saúde no Hospital Regional Público do Tapajós
Objetivo do Apostilamento: Atualização da dotação orçamentária para o
exercício de 2021
Fonte de recurso: 0103,0303,0149,0349, 0101
Data da Assinatura: 14/01/2021
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros - Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa.
Apostilamento 001/2021 ao Contrato de Gestão N° 012/2020 Processo:
2020/1025891
Objeto do contrato: Gerenciamento, operacionalização e Execução das
Ações de Serviço de Saúde no Hospital de Campanha Belém- Hangar
Objetivo do Apostilamento: Atualização da dotação orçamentária para o
exercício de 2021
Fonte de recurso: 0103,0303,0149,0349, 0101
Data da Assinatura: 14/01/2021
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros - Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa.
Protocolo: 618782
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FÉRIAS
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PORTARIA N.º 093 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALENILSON OLIVEIRA BRITO, Id. Funcional nº 5939917-1, ocupante do cargo de
PSICOLOGO, lotado no 4º Centro Regional de Saúde, no período de 01 de
Fevereiro de 2021 a 02 de Março de 2021, referente ao período aquisitivo
de 05 de Março de 2019 a 04 de Março de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 618835
PORTARIA Nº. 095 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor GESSÉ COSTA
DOS SANTOS, Id. Funcional nº 84824-1, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, lotado na Divisão de Imunização, no período de 02 de Fevereiro
de 2021 a 03 de Março de 2021, referente ao período aquisitivo de 02 de
Fevereiro de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021, concedidas através da Portaria Coletiva nº 053/ 11.01.2021, publicado no DOE nº. 34.457/12.01.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 618557
PORTARIA N.º 096 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor VALDECI
ARAUJO, Id. Funcional nº 57207552-1, ocupante do cargo de MARINHEIRO
FLUVIAL DE MAQUINAS, lotado no 9º Centro Regional de Saúde, no período de 01 de Abril de 2021 a 30 de Abril de 2021, referente ao período aquisitivo de 01 de Julho de 2017 a 30 de Junho de 2018, concedidas conforme
parecer jurídico constante no processo Nº 2020/1080750.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 618630
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n°. 1281/10.12.2020, publicada no
DOE N°.34.433/11.12.2020, referente a servidora CLENILSON PINHEIRO MACEDO, n°.5901460-1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO: 01.01.2021 A 20.01.2021.
Leia-se: PERIODO DE GOZO: 01.01.2021 A 23.01.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n°. 1281/10.12.2020, publicada no
DOE N°.34.433/11.12.2020, referente a servidora LAERCIO LEONI PINTO, n°.5595819-2, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO: 01.01.2021 A 20.01.2021.
Leia-se: PERIODO DE GOZO: 15.01.2021 A 13.02.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 618594
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição
Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o
disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto
Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Estadual nº 534/2020.
RESOLVE:
I – Designar como Pregoeira a servidora ANGELA SANDRA SOUZA CANTO, matrícula nº 5939023-2, para realização dos procedimentos licitatórios
pelo prazo de 01 (um) ano.
II – Designar os servidores: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOVELINA MARIA SOUSA MATOS, LUIZ AUGUSTO
VASCONCELOS SOUZA e JANAÍNA DO NASCIMENTO VIEIRA, para comporem a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as
necessidades e indicação do pregoeiro.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 618438
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição
Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o
disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto
Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Estadual nº 534/2020.
RESOLVE:
I – Designar como Pregoeira a servidora CAMILLA MOURA ULIANA, matrícula nº 5955791-1, para realização dos procedimentos licitatórios pelo
prazo de 01 (um) ano.
II – Designar os servidores: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOVELINA MARIA SOUSA MATOS, LUIZ AUGUSTO
VASCONCELOS SOUZA e JANAÍNA DO NASCIMENTO VIEIRA, para comporem a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as
necessidades e indicação do pregoeiro.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 618443
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 6ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor do 6º Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as exigências da Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto
Nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto Nº 3.693, de 20/12/2000
e Decreto Nº 3.784 de 10/04/2002 e Lei Estadual Nº 6.474 de 06/08/2002,
Decreto Nº 0199 de 09/06/2003 e Decreto Nº 2.069 de 20/02/2006,
RESOLVE:
I- Designar como Pregoeiro a servidora ISABEL PAULINO ESTEVES DOS
SANTOS, identidade funcional Nº 54191221-1, CPF Nº 615.433.732-91,
Psicóloga, conforme legislação em vigor, para realizar o procedimento na
modalidade Pregão, pelo prazo de 1 (um) ano.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Barcarena, 12 de Janeiro de 2021.
CLEIDSON JOSÉ SOUZA DA SILVA
DIRETOR 6º CRS/SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE