IOEPA 14/01/2021 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 29
Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021
NOME DO CONDUTOR
FRANCISCO COELHO DE MESQUITA
JUNIOR MARQUES DE SOUZA
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
UIRISMAR DOS REIS
VALDEMIR BARBOSA MARQUES
VALDEMIR BARBOSA MARQUES
VALDEMIR BARBOSA MARQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade
com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da
Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi
instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de
suspensão do direito de dirigir.
Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da publicação deste edital, ficando assegurado o
direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa
deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do
DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050,
Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita
na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua
defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de
Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo,
a vossa revelia.
NOME DO CONDUTOR
ABRAAO SOUSA LIMA
ABRAAO SOUSA LIMA
ALEXANDRE PINTO COSTA
ANDRE VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA
ANDRE VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA
ANTONIO LAURINDO DE SOUZA
ALEXSANDRO FAVACHO GONÇALVES
DILERMANDO PINHEIRO DE PAULA
DINEIS DO CARMO DE AMORIM
EDSON RAIMUNDO BASTOS
EDSON RAIMUNDO BASTOS
ELIELSON SOUZA VASCONCELOS JUNIOR
FRANCISCO COELHO DE MESQUITA
ICARO JOSE ROCHA
JOSILEI LOPES LIMA
KERVEN BOA DA ROSA
LUIZ OTAVIO GONÇALVES MONTEIRO
MANASSES MACIEL FERREIRA NETO
MARIO PINTO DA SILVA
RAIMUNDO MAGNO COSTA TRINDADE
RAIMUNDO MAGNO COSTA TRINDADE
RAIMUNDO NONATO GACEMA DE ANDRADE
RODIVALDO PINHEIRO TRINDADE
TELMA OLIVEIRA GOMES
VALDEMIR BARBOSA MARQUES
VALDEMIR BARBOSA MARQUES
WEENDES LIMA DA SILVA
N° DA CNH
5631207171
5631207171
4953389626
4591156256
4591156256
2056463837
3996616230
0109963240
5619237985
0533922261
0533922261
4788133560
1310198939
3703807358
504929870
5608103669
252017493
5256358523
192874110
2626591832
2626591832
196715112
4331060500
1750959026
3090242364
3090242364
4984695920
N° DO PROCESSO
2020/73520
2020/73536
2019/593877
2019/641827
2019/641842
2020/48339
2019/240338
2019/642033
2019/642033
2019/210691
2019/210708
2020/48359
2019/646412
2020/48383
2020/48464
2019/646328
2020/51069
2019/643842
2020/48319
2019/392608
2019/384093
2020/48292
2019/646353
2019/5987
2019/645127
2019/593624
2020/51850
N° DA CNH
1310198939
3959550007
4462259921
4462259921
4753374137
3090242364
3090242364
3090242364
N° DO PROCESSO
2019/593864
2020/73570
2019/213887
2019/213891
2018/172070
2019/593767
2019/593613
2019/593749
Belém, 11 de janeiro de 2021.
ANDRÉ RIVELINO PANATO
COORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES
Portaria Nº 2953/2020-DG/CGP
OAB/PA nº 11.470
Protocolo: 618183
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução
de obra de Reforma do Prédio do 21° GBM, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 02/02/2021.
HORA DA ABERTURA: 09h30
LOCAL: Auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, sito Avenida
Júlio César, nº 3000, Bairro Val-de-Cans, Belém/PA, CEP: 66.615-055.
VISITA TÉCNICA: 26/01/2021, 09h às 12h, Quartel 21° GBM. Rua João
Diogo, 236 - Campina, Belém - PA, 66015-160.
OBS: O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compraspara.pa.gov.br.
CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.
Belém/PA, 13 de janeiro de 2021.
Presidente da CPL/FISP
Protocolo: 618200
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.
.
.
Belém, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ RIVELINO PANATO
COORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES
Portaria Nº 2953/2020/DG/CGP
PORTARIA
.
Protocolo: 618181
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade
com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da
Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi
instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de
suspensão do direito de dirigir.
Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da publicação deste edital, ficando assegurado o
direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa
deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do
DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050,
Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita
na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua
defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de
Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo,
a vossa revelia.
NOME DO CONDUTOR
ALEXANDRE PINTO COSTA
EDSON RAIMUNDO BASTOS
EDSON RAIMUNDO BASTOS
EDSON RAIMUNDO BASTOS
N° DA CNH
4953389626
533922261
533922261
533922261
N° DO PROCESSO
2019/593882
2019/219765
2019/219754
2019/219773
PORTARIA Nº 31/2021 – GAB/SEAP
BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que
deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará V- CRPP V.
PRESIDENTE: EDSON LUIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA– Diretor
MEMBRO: ROSA LUANA BRAGA IGREJA AMARANTES- Psicóloga
MEMBRO: ANDRA DE NAZARETH NAVARRO DOS SANTOS- Assistente social
MEMBRO: JACI PANTOJA DOS SANTOS- Coordenador de segurança
1º SECRETÁRIO: ANDERSON DIEGO FARO BARBOSA- Agente penitenciário
2º SECRETÁRIO: ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO- Coordenador administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 618078
PORTARIA Nº 054/2021-CGP/SEAP
BELÉM, 08 DE JANEIRO DE 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência
de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos
fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei Estadual
nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado
do Pará (RJU);