IOEPA 04/12/2020 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 51
Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
MATRICULA: 57197551-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Tratar assuntos relacionados a administração do Hospital Regional de Cametá na SESPA Nível Central.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 14/12/2020 à 17/12/2020
Nº DE DÍARIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 830,83 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
KLENARD ATTILIO RANIERI
DIRETOR HRC
PORTARIA: 113/2020
NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARES
MATRICULA: 54185615-2
CARGO: MOTORISTA
OBJETIVO: Ir buscar no almoxarifado Central/SESPA MONITOR MULTIPARAMÉTRICO para monitorar os sinais vitais do paciente e receber outros
equipamentos para a assistência dos pacientes de COVID 19.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 07 à 08/12/2020
Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 356,07 (Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e
Sete Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
KLENARD ATTILIORANIERI
Diretor HRC
Protocolo: 608433
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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
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PORTARIA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO: 2018/432384 ANEXO: 2020/833952
Nº DO CONTRATO: 079/2018
JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO A.JUR Nº. 079/2018.
FICA ESSE PRAZO PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/11/2020, ESTENDENDO, ASSIM, O PRAZO CONTRATUAL ATÉ
08/11/2021, DEVIDAMENTE ACOLHIDA E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE
SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 13.953,60 (treze mil, novecentos e cinquenta e três
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de
Trabalho: 26.112.1297.8339; Natureza da Despesa: 339036; Fonte do Recurso: 010100000, Origem do Recurso: Tesouro.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 608694
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
Nº DO CONTRATO: 019/2020 PROCESSO: 2020/883058
JUSTIFICATIVA: O Termo Aditivo de Alteração da Cláusula 9, item 9.1 do
Contrato nº 019/2020 é decorrente do pedido formulado pela contratada, Manifestação Jurídica nº 546/2020, com fundamento na Nota Técnica nº 000045/2020, oriunda da Procuradoria-Geral do Estado, datada de
03/04/2020, bem como pela autorização do Gestor desta SETRAN para a
elaboração do presente TERMO, passando consequentemente os documentos referenciados a fazerem parte integrante deste Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020
CONTRATADA: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.362.093/0001-06
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 608535
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PORTARIA N.º 491 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.020
A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria de Nº 4.820/2019
– CCG de 26 de setembro de 2.019, publicada no DOE Nº 33.995 de 27 de
setembro de 2.019.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ENEZIO RODRIGUES DA CRUZ, Agente de Portaria, Matricula: 5892320-1, para responder pela Fiscalização do Contrato
Nº035/2020, referente à aquisição de Materiais Técnicos-hospitalares para
suprir necessidades deste HR de Conceição do Araguaia.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Conceição do Araguaia, 03 de dezembro de 2.020.
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Marcela Rodrigues dos Santos
Diretora do HRCA
Port. nº 4.820/2.019-CCG
Protocolo: 608908
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Na publicação n° 607762 referente ao Contrato N° 018/2020-CPH,
publicada no DOE n° 34.425 de 03/12/2020,
onde se lê: Fonte 0301
leia-se: Fonte 0101
Protocolo: 608418
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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PORTARIA
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 042/2020 PROCESSO: 2019/236099
OBJETO: A presente contratação tem como objeto a execução dos serviços
de Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Estradal do 7º Núcleo Regional, na Região de Integração do Rio Capim.
VALOR: R$ 18.825.588,57 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020.
FORO: COMARCA DE BELÉM.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 29101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.1486.7432, NATUREZA DA DESPESA: 449051, FONTE DE RECURSO: 0124000000 E ORIGEM
DO RECURSO: TESOURO.
DADOS DA CONTRATADA
NOME: D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 22.208.322/0001-63.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 608696
PORTARIA Nº 718/2020 – ARCON/DIG,
BELÉM, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor Geral da ARCON –PA, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e;
Considerando o disposto no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 534/2020
e IN nº 05/2017, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na
forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços
comuns;
Considerando a necessidade de aplicação do Princípio do melhor planejamento nas contratações públicas, objetivando a otimização e a eficiência
da contratação, e a necessidade de formação de Equipe de Planejamento
das Contratações;
RESOLVE:
Artigo 1º- Designar a Equipe de Planejamento das Contratações, composta
pelos servidores Alvaro Guilherme Palheta Amazonas, 5281482/9, Gerente
do GTS; André Augusto Pamplona Freire, 5947484/1, Aux.em Regulação;
Luzilene Souza Silva, 5948090/1, Tec. Em Regulação I que irão elaborar
os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, referentes a realização de processos Licitatórios visando a efetivação de contratos de terceirização de serviços, bem como, as possíveis prorrogações dos contratos
vigentes, no âmbito da Agência:
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.