IOEPA 30/11/2020 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421
- 5952142/1 - GUSTAVO NEVES SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5466342/2 - ELDIANNE MOREIRA DE LIMA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA - (Técnico em
Gestão de Infra-Estrutura)
- 5911161/4 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 605662
PORTARIA Nº 1379/2020 - GAB/SEMAS 18 DE NOVEMBRO DE
2020.
Objetivo: Atuar como apoio nas operações de fiscalização no âmbito do
Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Novo Progresso/PA
Período: 17/11 a 25/11/2020 - 08 e ½ diárias.
Servidores:
- 5334152/2 - JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO - (Bombeiro Militar)
- 5701856/1 - ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA - (Bombeiro Militar)
- 57173387/1 - JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO - (Bombeiro Militar)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 602157
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 1458/2020 GAB-SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/958650 – ASCOM - SEMAS;
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1403/2020 - GAB-SEMAS de
20/11/2020, publicada no DOE Nº 34.416 do dia 24/11/2020, que
concederam diárias, a servidora citada na referida portaria.
Belém, 27 de novembro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 606320
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N° 1.468/2020-SAGA
BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre
o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Atestado médico
RESOLVE: Conceder 10 dias de Licença Saúde, a servidora RAFAELLA DOURADO GOUVEA DA COSTA, MF nº 5922904/3, Assessor II, no período de
30/10/2020 à 08/11/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 606605
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº1425/2020-SAGA
BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSIDERANDO: Processo nº2020/966818, e Memorando nº102/2020GAB.SEC. de 11.11.2020.
CONSIDERANDO: PORTARIA Nº1335/2020-SAGA,de 12.10.2020,publicada
no DOE nº34.407,de 16.11.2020, que concedeu férias regulamentares à
servidora CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Assessor I, MF 5917821/2,
2019/2020, no período de 06.01 a 04.02.2021.
R E S O L V E: Designar a servidora LENILDA PANTOJA COSTA, Secretário de Diretoria, MF5918500/3, para responder pelo cargo Assessor I, no
referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 606386
Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1446/2020–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): VISEU/PA
PERÍODO: 20 à 23.11.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO JORGE DE ARAÚJO, MF: 5796229
CB PM EDNEY PEREIRA DE SOUZA, MF: 4219344-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1447/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte dos Servidores da Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
PERÍODO: 25 à 27.11.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)
SERVIDOR (ES): KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES, MF: 57174586
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 606609
PORTARIA Nº 1433/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte dos Servidores da Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 12.11.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): MAJ BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, MF: 57174093
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1434/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte dos Servidores da Casa Militar e SECOM.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): JACAREACANGA/PA
PERÍODO: 05 à 07.11.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)
SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR (ES): MAJ BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, MF: 57174093
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1435/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte dos Servidores da Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): URUARÁ/PA
PERÍODO: 09 à 11.11.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 ½ (seis e meia)
SERVIDOR (ES): EDUARDO CESAR CORREA RAMOS, MF: 54181015-3
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 606400
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1.444/2020-CRH/SAGA
BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 11, Decreto nº 795 de 29.05.2020, que determina
a adequação das cessões vigentes.
CONSIDERANDO: Processo n° 2020/986607 e Oficio nº 368/2020-CGEPES/GS/SECTET de 23/11/2020, respectivamente, em que solicita a prorrogação do servidor JOSÉ LEONEL DE SOUZA COUTINHO;
RESOLVE: Convalidar a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ LEONEL DE
SOUZA COUTINHO, Técnico em Gestão de Infraestrutura, MF nº 4014/1,
pelo prazo de 04 anos a contar de 01.06.2020, para a Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, nos termos
do Art. 11, Decreto nº 795/2020, sem ônus para o órgão de origem.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 606518
PORTARIA Nº 1.445/2020-CRH/SAGA
BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 11, Decreto nº 795 de 29.05.2020, que determina
a adequação das cessões vigentes.
CONSIDERANDO: Processo n° 2020/973290, e Oficio nº 615/2020-DG/
CGP de 13/11/2020, respectivamente, em que solicita a prorrogação da
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE;