IOEPA 27/11/2020 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419
Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2020
PROCESSO: 2019/232222
PARTES: IDEFLOR-Bio e a Empresa BC Agro Comércio de Sementes Eireli
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
com instalação de 01 (uma) Casa de Vegetação completa, climatizada em
estrutura metálica, para produção de mudas agroflorestais, necessárias
para atender a instituição de acordo com especificações técnicas previstas
no Termo de Referência.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - IDEFLOR-Bio
VALOR: R$ 145.880,00 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho – 18543149787810000,
Fonte de Recurso – 0656, Elementos de Despesa – 44.90.51.
ASSINATURA: 23/11/2020
VIGÊNCIA: 23/11/2020 a 22/11/2021
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
JAMES WERNER HEESCH
BC AGRO COM. DE SEMENTES EIRELI
CONTRATADA
Protocolo: 605998
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 692 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/800298, Art.145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental e administrativas,
nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago
de Tucuruí
Origem: Belém-PA
Destino: Tucuruí, Goianésia do Pará, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna,
Itupiranga, Novo Repartimento e Marabá-PA
Período: 17 a 22/11/2020 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - 55585772 - Técnico em
Gestão de Pesca e Aquicultura
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 690 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o município de Irituia-PA, de 07 a 10/12/2020:
Servidor
Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº 57204725,
cargo de Técnico em Gestão Ambiental.
Objetivo
Ministrar minicurso sobre Técnicas de Enxertia com ênfase em
espécies frutíferas para agricultores beneficiários do Prosaf.
Gabriel Almeida Silva, matrícula nº 5947771, cargo
de Gerente.
Fábio Fonseca Filgueira, matrícula nº 5950032, ocupante do cargo de Motorista.
PORTARIA Nº. 687 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Capitão Poço e São Miguel do Guamá-PA, de 21 a 24/12/2020:
Servidor
Objetivo
Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº 57204725,
cargo de Técnico em Gestão Ambiental.
Acompanhamento técnico regular do Projeto Prosaf.
Jefferson de Oliveira Medeiros, matrícula nº 5953395, Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em atividade
ocupante do cargo de Motorista.
Institucional.
II - Conceder 3,5 (três e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2020/823024, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº 686 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/769944 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar levantamento técnico relacionado ao empreendimento
Kaluma na UC Monumento Natural do Atalaia
Origem: Belém-PA
Destino: Salinópolis-PA
Período: 26 a 28/11/2020 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Deiliany Lima de Sousa Oliveira - 57215529 - Técnico em Gestão
de Meio Ambiente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 682 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/308182 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de24/01/1994.
Objetivo: Diária Complementar
Origem: Santarém-PA
Destino: Oriximiná-PA
Período: 12 a 13/06/2020 - 2 (duas) diárias complementares
Servidor: Manuela Patricia Mendonça Florenzano - 5950029 - Técnico em
Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 683 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os
municípios de Marapanim (Distrito Marudá) e Salinópolis-PA, de 25 a
29/11/2020:
Servidor
Objetivo
Thiago Pacheco de Oliveira, matrícula nº 5953392, cargo de
Técnico em Gestão Ambiental.
Carla Andrya Silva de Oliveira, matrícula nº 5942874, cargo
de Auxiliar Operacional.
Audren Pereira de Almeida, matrícula nº 57232500, cargo
de Motorista.
Conduzir veículo oficial para transporte dos servidores em
atividade Institucional.
II - Conceder 3,5 (três e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2020/823002, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 689 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o município de Acará-PA, no dia 17/12/2020:
Servidor
Objetivo
Antônio Luiz Pereira Campos, matrícula nº 54190874, cargo Acompanhamento técnico regular das atividades do Projeto
de Técnico em Gestão Ambiental.
Prosaf.
Audren Pereira de Almeida, matrícula nº 57232500, cargo
Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em
de Motorista.
atividade Institucional.
II - Conceder ½ (meia) diária, a cada servidor, conforme o processo nº
2020/823391, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 688 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Peixe-Boi e Bonito-PA, de 01 a 04/12/2020:
Servidor
Objetivo
Realizar acompanhamento técnico regular do Prosaf/RenasEstevam Jorge Cavalcante Coqueiro, matrícula nº
cente e visitas aos viveiros e SAF’s, orientação sobre novos e
57230920, cargo de Gerente.
antigos plantios nas comunidades.
José Adilson Aguiar do Vale, matrícula nº 57196345, cargo
Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em
de Motorista.
atividade Institucional.
II - Conceder 3,5 (três e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2020/822968, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Realizar levantamento técnico relacionado ao empreendimento Kaluma na UC Monumento Natural do Atalaia.
Conduzir veículo oficial para transporte de servidores em
atividade Institucional.
II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2020/769970, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 605757
FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 684 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias à servidora abaixo:
Nome
Matrícula
LARISSA AMÉRICO REGIS
57201040
Período Aquisitivo
23/07/2018 a
22/07/2019
Período de Gozo
29/06/2020 a
28/07/2020
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 640 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos servidores
abaixo:
Nome
Matrícula
ALACID CALDAS DA SILVA
5950289
ANA CLÁUDIA CHAVES SIMONETI
5885078
ANA OTÁVIA BEZERRA COELHO
80845312
CARLA REGINA SOUSA TAVARES
57209466
EDILSON NAZARÉ PAMPLONA GAYOSO JÚNIOR
57216296
Período Aquisitivo
Período de Gozo
13/08/2019 a
04/01/2021 a
12/08/2020
04/08/2019 a
02/02/2021
04/01/2021 a
03/08/2020
26/11/2019 a
02/02/2021
04/01/2021 a
25/11/2020
17/11/2018 a
02/02/2021
04/01/2021 a
16/11/2019
04/05/2019 a
02/02/2021
05/01/2021 a
03/05/2020
03/02/2021