IOEPA 23/10/2020 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384
PORTARIA Nº.: 491/2020 DE 07/08/2020
Nome:ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES
Matrícula:57210503/1Período:01/12 a 14/01/21 Exercício:2020
Unidade:EE Frei Othmar/Santarem
PORTARIA Nº.: 509/2020 DE 07/08/2020
Nome:NELMA MARA DOS SANTOS SOUSA
Matrícula:57234538/1Período:01/12 a 30/12/20 Exercício:2020
Unidade:EE N Srª Aparecida/Santarem
Protocolo: 593457
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PERMUTA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N° 1919/20, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017; CONSIDERANDO o que dispõe
o art. 137 em seu parágrafo 1º da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, onde estabelece que as gratificações devidas aos funcionários convocados para
prestarem serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva
obedecerão escala variável, fixada em regulamento; CONSIDERANDO manifestação da Secretaria de Estado de Administração, assim como autorizo
do Reitor da UEPA quanto a concessão de gratificação de tempo integral
sob a condição de permuta entre servidores desta IES, CONSIDERANDO
finalmente a vacância de cargo público de servidor da Diretoria de Administração de Serviço da UEPA, em virtude de falecimento, acarretando assim o
declínio da gratificação de tempo integral do mesmo conforme o Protocolo
Eletrônico nº 2020/778015 de 30.09.2020;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id. Funcional nº 54194029/ 2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B, lotado(a)
no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO, gratificação de tempo integral, em percentual fixado de 60% (sessenta por cento), incidente
sobre o vencimento do cargo, a contar de 01.08.2020, em virtude de permuta considerando vacância de cargo público ocorrido por falecimento de
servidor do DAS/REITORIA da UEPA.
Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1415/20 de 17.07.2020,
publicada no DOE nº 34.287 de 21.07.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 593251
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Processo eletrônico nº 2020/753339
PORTARIA N° 1903/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) EVA VILMA DOS SANTOS CARDOSO DA COSTA, Id. Funcional nº 57212519/2, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO
C - III, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV,
Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2018/2020, para
referência IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.09.2020.
Processo eletrônico nº 2020/743512.
PORTARIA N° 1902/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) RENATO DA SILVA LOBATO, Id. Funcional
nº 57223979/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - III, lotado no
CAMPUS DE SALVATERRA, Progressão funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2018/2020, para referência IV da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a
contar de 22.09.2020.
Processo eletrônico nº 2020/659150.
PORTARIA N° 1901/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDER ao(a) servidor(a) NILMA SIQUEIRA MAGALHÃES , Id. Funcional nº 57202693/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - I, lotado
na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V, Progressão funcional por Merecimento/Qualificação profissional/Conclusão de Curso de
Especialização, para referência IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar
de 01.09.2020.
Processo eletrônico nº 2020/616986
PORTARIA N° 1899/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) NELSON VASCONCELOS PORTO, Id. Funcional nº 57202692/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - I, lotado na
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional
por Merecimento/avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2018/2020,
para referência II da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.08.2020.
Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Processo eletrônico nº 2020/584543
PORTARIA N° 1907/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ALNA CAROLINA MENDES PARANHOS, Id.
Funcional nº 57201283/1, cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL
C - I, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período
aquisitivo 2018/2020, para referência II da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 10.08.2020.
Processo eletrônico nº 2020/564632
PORTARIA N° 1912/20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA, Id. Funcional nº 5757070/ 3, cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL B - III,
lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão
funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2018/2020, para referência IV da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM
TERAPIA OCUPACIONAL, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 05.08.2020.
E-Protocolo: 2020/715904
PORTARIA N° 1894/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDER ao(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO NUNES MARGALHO, Id. Funcional nº 57223023/ 1, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO C - I, lotado
na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, Progressão funcional por Merecimento/Qualificação profissional/Conclusão de Curso de
Ensino Superior, para referência IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE
LABORATÓRIO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar
de 15.09.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 593262
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
E-Protocolo:2020/657473
PORTARIA N° 1897/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
servidor(a) SONIA REGINA RODRIGUES
Id. Funcional nº 57202020/ 2,
cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO B,
lotado(a): COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
Período: 21.09.2020 a 19.11.2020.
Triénio: 01.09.2011 a 31.08.2014,
E-Protocolo:2020/665776
PORTARIA N° 1914/20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
servidor(a) ERONDINA CORREA DOS SANTOS SANTOS
Id. Funcional nº 5041783/1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO C
lotado(a): COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
período: 02.01.2021 a 01.05.2021
Triênios: 01.03.2012 a 28.02.2015 - (60 dias).
01.03.2015 a 28.02.2018 - (60 dias).
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 593279
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
ESTRANGEIRAS
PORTARIA N° 1898/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n no D.O.E
nº 33.383, de 29.05.2017; CONSIDERANDO o disposto n artigo 31, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza o Reitor a delegar atribuições
ao Vice-Reitor e outros auxiliares da Administração; CONSIDERANDO a
Resolução N. 3553/20 - CONSUN, de 28 de abril de 2020, que altera a
resolução 3393/19 - CONSUN, que trata das diretrizes para a revalidação
de diplomas de Cursos de graduação e reconhecimento de Diplomas de
Pós-Graduação em nível de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições estrangeiras pela UEPA CONSIDERANDO a indicação das COREMES
Institucionais do Pará, da Comissão Organizadora e Executiva do PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRAS; CONSIDERANDO finalmente a solicitação nos autos do Memorando nº
44/2020-PROGRAD/UEPA, de 07.10.2020 e ainda o Protocolo Eletrônico nº
2020/804821 de 07.10.2020;
RESOLVE:
DESIGNAR a Comissão Organizadora e Executiva, responsável pelos trabalhos do PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO DO
CURSO DE MEDICINA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRAS.
Coordenação Geral:
ANA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA
4919930/2
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
572330401
VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALÁCIOS
5750555016
Coordenação Adjunta:
DJENANNE SIMONSEN AUGUSTO DE CARVALHO CAETANO 5888663/2
GLORIA MARIA FARIAS DA ROCHA
492086/4
LANA CLAUDIA MACEDO DA SILVA
54188979/1
LUZIA JUCA
57234903/2
MANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA
4573614/1
FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO (COREME)
22721/2