IOEPA 05/10/2020 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362
Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020
1567 25/09/2020
JOSE RODRIGO KEMPNER
143952
ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS
24139
JUNIOR
ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS
1569 28/09/2020
24139
JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO
ALTAMIRA/PA
URUARA/PA
1568 28/09/2020
AUXILIAR JUDICIARIO
BELEM/PA
NOVA TIMBOTEUA/PA
1570 28/09/2020
DANIELE AZEVEDO MELO E SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO
AUXILIAR JUDICIARIO
BELEM/PA
MEDICILANDIA/PA
REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL
REALIZAR VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL
REALIZAR VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL
05 A 07/10/2020
2,5
07 A 09/10/2020
2,5
IPIXUNA DO PARA/PA
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
07 A 09/10/2020
2,5
PARAGOMINAS/PA
30/09/2020
0,5
01/10/2020
0,5
01/10/2020
0,5
01/10/2020
0,5
1571 28/09/2020
WILMA DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO
69019
ANALISTA JUDICIARIO
1572 28/09/2020
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
172693
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
1573 29/09/2020
LEONARDO DE NORONHA TAVARES
132
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
BELEM/PA
SALINOPOLIS/PA
1574 29/09/2020
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
155527
CHEFE DE GABINETE
BELEM/PA
SALINOPOLIS/PA
1575 29/09/2020
MARCOS RAMALHO JUNIOR
120324
AJUDANTE DE ORDEM
BELEM/PA
SALINOPOLIS/PA
1576 29/09/2020
CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI
62537
SECRETARIA
BELEM/PA
SALINOPOLIS/PA
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
ANALISTA JUDICIARIO
REQUISITADO
JUIZ DE DIREITO
TRAIRAO/PA
SANTAREM/PA
SANTAREM/PA
PORTO DE MOZ/PA
CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA MANUTENCAO
VISITA INSTITUCIONAL PARA INSPECIONAR O TERRENO ONDE SERA
CONSTRUIDO O NO FORUM
VISITA INSTITUCIONAL PARA INSPECIONAR O TERRENO ONDE SERA
CONSTRUIDO O NO FORUM
AJUDANTE DE ORDENS DA VISITA INSTITUCIONAL PARA INSPECIONAR
O TERRENO ONDE SERA CONSTRUIDO O NO FORUM
VISITA INSTITUCIONAL PARA INSPECIONAR O TERRENO ONDE SERA
CONSTRUIDO O NO FORUM
CUMPRIR DILIGENCIAS
IMPLANTAR A NOVA SOLUCAO DE GERENCIAMENTO DE REDE WAN.
IMPLANTAR A NOVA SOLUCAO DE GERENCIAMENTO DE REDE WAN.
REALIZAR AUDIENCIAS
IPIXUNA DO PARA/PA
CURUA/PA
1577
1578
1579
1580
29/09/2020
HELIOMAR CHAVES LAMEIRA
107727
29/09/2020
DIEGO BAPTISTA LEITAO
123030
29/09/2020
ARILSON GALDINO DA SILVA
183318
29/09/2020 ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR 82694
5,5
1,5
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
PARAGOMINAS/PA
PARAGOMINAS/PA
DOM ELISEU/PA
172740
05 A 10/10/2020
29 A 30/09/2020
IPIXUNA DO PARA/PA
01/10/2020
0,5
07 A 10/10/2020
07 A 09/10/2020
07 A 12/10/2020
05 A 08/10/2020
3,5
2,5
5,5
3,5
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
05/10/2020
0,5
CUMPRIR MANDADOS
05 A 09/10/2020
4,5
SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
CUMPRIR MANDADOS
30/09/2020
0,5
IRITUIA/PA
IRITUIA/PA
CURUCA/PA
CURUCA/PA
SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
REALIZAR ESTUDO SOCIAL
CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA EQUIPE QUE IRA REALIZAR
ESTUDO SOCIAL
01/10/2020
01/10/2020
02/10/2020
02/10/2020
05/10/2020
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
05/10/2020
0,5
1581 29/09/2020
PAULO SERGIO FERNANDES
144738
ANALISTA JUDICIARIO
1582 29/09/2020
EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO
15016
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
1583 30/09/2020
LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
42690
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
1584
1585
1586
1587
1588
ALDENIR SILVA DA ROCHA
JERUSA MATOS DA SILVA
ALDENIR SILVA DA ROCHA
JERUSA MATOS DA SILVA
IZABETH FERREIRA DINIZ DE MIRANDA
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA
SILVA
RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA
DA SILVA
SILVANA AZEVEDO SANTOS
CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA
ANAIDIS DO SOCORRO DA SILVA TAVARES
INEZ TRINDADE NUNES
VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR
88048
116645
88048
116645
131245
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ITAITUBA/PA
BELEM/PA
BELEM/PA
ALTAMIRA/PA
PARAGOMINAS/PA
ALENQUER/PA
CONCEICAO DO
ARAGUAIA/PA
CASTANHAL/PA
CASTANHAL/PA
CASTANHAL/PA
CASTANHAL/PA
VIGIA/PA
---
CEDIDO(A)
VIGIA/PA
SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
65943
ANALISTA JUDICIARIO
ABAETETUBA/PA
MOJU, TAILANDIA/PA
COLHER DEPOIMENTO ESPECIAL
01 E 02/10/2020
1
88072
6867-5
88137
59193
40320
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO
MOJU, TAILANDIA/PA
SÃO FRANCISCO DO PARA/PA
SÃO FRANCISCO DO PARA/PA
SÃO FRANCISCO DO PARA/PA
IGARAPE ACU, E CAPANEMA/PA
COLHER DEPOIMENTO ESPECIAL
REALIZAR ESTUDO DE CASO
REALIZAR ESTUDO DE CASO
REALIZAR ESTUDO DE CASO
REALIZAR VISTORIA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
01 E 02/10/2020
06, 07 E 09/10/2020
06, 07 E 09/10/2020
06, 07 E 09/10/2020
13 A 16/10/2020
1
1,5
1,5
1,5
3,5
LUCIRENE DE ANDRADE SANTIAGO
129976
ANALISTA JUDICIARIO
ABAETETUBA/PA
CASTANHAL/PA
CASTANHAL/PA
CASTANHAL/PA
BELEM/PA
SANTA MARIA DO
PARA/PA
XINGUARA/PA
REALIZAR ESTUDO SOCIAL
07/10/2020
0,5
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
1589 30/09/2020
1590 30/09/2020
1591
1592
1593
1594
1595
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
30/09/2020
1596 30/09/2020
Protocolo: 586806
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO Nº: 04
CONTRATO Nº: 08/2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, a atualização do valor a ser pago por item calculado pelo índice IPCA-IBGE (+2,3055%) e prorrogação do prazo de vigência.
BASE LEGAL: Nos termos do disposto no art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR MENSAL ESTIMADO: O valor mensal do contrato, após atualização, com base no índice IPCA-IBGE, passa a ser:
- Item 01 (A): R$17.569,89 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos);
- Item 02 (B): R$ 7.845,48 (sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
- Item 03 (C): R$ 4.199,09 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e nove centavos);
- Item 04 (D): R$ 6.630,14 (seis mil, seiscentos e trinta reais e quatorze centavos);
O valor total mensal, passa a ser de R$36.244,60 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta), e o valor global passa a ser de R$
434.935,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Início em 14/10/2020 e término em 14/10/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455 6.267 – Operacionalização das Ações Administrativas
Fonte de Recursos:
01 – Ordinários
12 – Receita Patrimonial – Outros Poderes
Natureza de Despesas:
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica
Contenção de Crédito: 2020ND00132
CONTRATADA: JET TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 16.685.710/0001-32
ENDEREÇO: Tv. Enéas Pinheiro, nº 1639, Bairro - Marco, Cep: 66095-105, na cidade de Belém, estado do Pará.
ORDENADOR: Odilon Inácio Teixeira.
Protocolo: 586663
OUTRAS MATÉRIAS
.
Ata de Registro de Preços
No Tribunal de Contas do Estado do Pará foram registrados os preços do(s) fornecedores(s), em sessão pública ocorrida em 15 de setembro de 2020, abaixo identificada(s), para fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2020 - TCE/PA para Sistema de Registro de Preços. As especificações