IOEPA 25/09/2020 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356
Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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APOSTILAMENTO Nº. 01
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2020/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E
A EMPRESA OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 11.735.236/0001-92, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO Constitui objeto do presente Instrumento
Contratual a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Certificados Digitais e-CPF A3 e mídias criptográficas portáteis (Tokens)
para o armazenamento de certificados de assinaturas digitais utilizados
pelos servidores desta Secretaria responsáveis pelas pesquisas e gestão
de processos nos sistemas de justiça LIBRA-TJPA bem como no Sistema
Eletrônico de Execução Unificada – SEEU/CNJ, para servidores e estações
de trabalho da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de
acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato, POR
RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do contrato passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Item 01 – Certificados – Natureza de Despesa: 449040.
Item 02 – Tokens – Natureza de Despesa: 449030.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 23 de setembro de 2020.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 583552
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 336 DE 24 DE STEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo de
nº 2020/ 739970, de 21.09.2020,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de Suprimentos de Fundos, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), ao servidor EDILENO AUGUSTO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 57200700/2, CPF: 585.031.102-53, ocupante do cargo
de Coordenador de Infraestrutura, para atender as despesas de pronto
pagamento.
II – DETERMINAR, que a movimentação financeira do mencionado Suprimento de Fundos, obedeça a seguinte classificação Orçamentária:
13.391.1503-8426-0101-339030 - Material de Consumo.........R$ 3.000,00
PTRES 158426...............................................................AÇÃO 264402
III – O SERVIDOR SUPRIDO terá 60 (sessenta) dias para a realização das
despesas, a contar do recebimento do respectivo valor, e 15 (quinze) dias,
para a PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 24 de setembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 583893
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PORTARIA Nº 1863/2020 DE 22/09/2020.
Suprido: PAULO SÉRGIO GALVÃO DE SOUSA
Matrícula: 57235051/1
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.83.38
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 2.000,00
R$ 1.080,00
Protocolo: 583534
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1937/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Marabá, Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL Destino MARABÁ
Servidor (ES: JOSÉ MENDES DE ASSUNÇÃO.
Período: 26 A 27/06/2020 = DIARIA 01 1/2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 583684
PORTARIA Nº 1940/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento, Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL Destino: IGARAPE MIRI
Servidor (ES): DEIVIDE SOUSA SANTOS /ARTHUR DA ROCHA MARTINS
Período: 01/09/2020 = DIARIA (s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 583688
PORTARIA Nº 1934/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento, Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA Destino: CAMETÁ
Servidor (ES): FRANCISCO FAGNER GOUVEIA PINTO /JOSÉ MARIA FARO
Período: 01 A 03/09/2020 = DIARIA (s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 583679
PORTARIA Nº 1935/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Parauapebas, Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IABEL Destino PARAUAPEBAS
Servidor (ES) JOSÉ EIMAR ALCANTARA CARVALHO
Período: 30 A 31/07/2020 = DIARIA 01 1/2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 583682
PORTARIA Nº 1936/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Marabá, Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IABEL Destino: MARABA
Servidor (ES:JOSÉ EIMAR ALCANTARA CARVALHO
Período: 21 A 22/08/2020 = DIARIA 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 583683
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 219 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar alguns procedimentos
administrativos com vistas a dinamizar a rotina deste órgão.
R E S O L V E:
I - DELEGAR, competência ao Diretor de Interação Cultural da Fundação
Cultural do Estado do Pará, Senhor ALLAN ASSIS DE ANDRADE, matrícula
nº 54186879, para assinar os Contratos referentes ao EDITAL Nº 11/2020
- Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem
realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital.
II- Os efeitos desta PORTARIA são retroativos a 26 de agosto de 2020.
III- Fica revogada a PORTARIA nº 214 de 22 de setembro de 2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 583758
PORTARIA Nº 220 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/683950,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 024/2020,
Representante/Produtora: PARASHOWS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.234.544/0001-00, que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento
de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio
a pandemia do COVID-19, em formato digital, o servidor ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2 Cargo: Técnico em
Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o
servidor: HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059
Cargo: Assistente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
PORTARIA Nº 221 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.