IOEPA 24/09/2020 -Pág. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355
Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020
CONTRATO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
.
CONTRATO N. º 038/2020
PROCESSO Nº 2020/456889
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais Digital
e acesso a sinais em Alta Definição HD, com fornecimento de manutenção
preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender a CONTRATANTE
Valor Global: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos quarenta reais)
Fundamento Legal: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93
Data Assinatura: 22/09/2020
Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2021
Fiscal do Contrato: ANA CARLA SILVA DE FREITAS – Matricula Nº
57234739/3
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 339039
Fonte: 0101
PI: 412.000.8338C
Ação nº: 231.454
CONTRATADO: FSA SOLUÇÕES – FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215
CNPJ: 34.008.992/0001-15
Endereço: Trav. Nove de Janeiro, n° 299 sala B Altos - Umarizal, CEP
66.060-370 - Belém/pa
Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 582967
CONTRATO N. º 039/2020
PROCESSO Nº 2020/326225
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL E INSTALAÇÃO COM ATIVAÇÃO NA CIDADE
DE ABAETETUBA, O ESTADO DO PARÁ
Valor Global: 92.218,00 (noventa e dois mil duzentos e dezoito reais)
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Estadual nº. 6.474/2002,
Decreto Estadual nº 534/2020, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação supletiva da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
Data Assinatura: 22/09/2020
Vigência: 22/09/2020 a 21/12/2020
Fiscal do Contrato: Sergio Carlos Farias de Oliveira – Matricula nº 3181855/1
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.722.1508.8236
Elemento: 449052
Elemento: 449030
Elemento: 449039
Fonte: 0101
PI:4120008236E
CONTRATADO: FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA.
CNPJ: 07.356.270/0001-89
Endereço: RUA São Paulo, n° 116 – JD são Salvador, Taboão da Serra/
SP– CEP: 06.775-330
Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 582968
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020
PROCESSO 2020/160271
Objeto: Contratação de empresa especializada PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIO DE TELEVISÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PARA CENÁRIO.
Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva
Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)
Data da Abertura: 06/10/2020
Hora da Abertura: 10:00hs
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 65.201.24.722.1508.8236
Elemento de Despesa: 44.90.39
Elemento de Despesa: 44.90.52
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte Recurso: 0101
Plano Interno (PI): 412.000.8236E
Plano Interno (PI): 412.000.8236C
Ação Nº 231.452
Retirada do Edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br
www.compraspara.pa.gov.br
www.portalcultura.com.br
Belém, 24 de setembro de 2020.
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 583218
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020
PROCESSO 2020/507663
Às 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2020, inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão
Pública, a qual, pela inexistência de propostas, caracterizou-se “LICITAÇÃO
DESERTA”.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COMPONENTES DO CONSOLE PRINCIPAL
FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Belém, 23 de setembro de 2020.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro/FUNTELPA
Protocolo: 583374
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
.
PORTARIA
.
PORTARIA DE ARQ. Nº 24/2020-GAB/PAD
Belém, 23 de setembro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório
Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 34/2019-GAB/PAD, de 02/05/2019, publicada no DOE edição
nº 33.865 de 03/05/2019.
R E S O L V E:
I – ARQUIVAR com fundamento no art. 188 c/c art. 198, III, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, em vista
das razões expostas pelo Colegiado em questão, por parte da servidora
E.A.R.S., matrícula nº 57209739-1, pelo fato da penalidade de repreensão,
infração de natureza leve, encontrar-se eivada pela prescrição;
II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências
pertinentes quanto ao competente registro;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Protocolo: 583395
PORTARIA DE DESSOB. Nº61/2020-GAB/PAD
Belém, 23 de setembro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 160/2018-GAB/PAD de 08/06/2018, publicada no DOE, edição nº
33.634 de 11/06/2018, fora sobrestado pela Portaria nº 70/2018-GAB/
PAD, de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018;
CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
R E S O L V E:
I - DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 160/2018-GAB/PAD de 08/06/2018, publicada no DOE, edição
nº 33.634 de 11/06/2018, para que a Comissão proceda à continuidade
dos trabalhos na apuração dos fatos;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE DESSOB. Nº62/2020-GAB/PAD
Belém, 23 de setembro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 207/2018-GAB/PAD de 08/08/2018, publicada no DOE, edição nº
33.677 de 10/08/2018, fora sobrestado pela Portaria nº 28/2018-GAB/
PAD, de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018;
CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
R E S O L V E:
I - DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 207/2018-GAB/PAD de 08/08/2018, publicada no DOE, edição
nº 33.677 de 10/08/2018, para que a Comissão proceda à continuidade
dos trabalhos na apuração dos fatos;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC