IOEPA 18/09/2020 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 57
Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020
OUTRAS MATÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 152/2020-SEEL, DE 17 DE AGOSTO DE
2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.318, DE 20/08/2020.
ONDE SE LÊ: 03 e ½ diárias;
LEIA-SE: 07 e ½ diárias;
ONDE SE LÊ: no período de 01 a 04 de Setembro de 2020;
LEIA-SE: no período de 21 a 28 de Setembro de 2020;
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 580917
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 014/2020/TJPA – O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário
com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/
MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de
Administração, em obediência a PORTARIA Nº. 451/2020-GP, através da
qual foi delegada a aplicação das penalidades previstas nos artigos 86 e 87
da Lei nº.8.666/1993 e artigo 7º da Lei nº.10.520/2002 e nos termos do
artigo 22 da Lei Estadual nº. 8.972/20, ao Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração do TJPA , no uso de suas
atribuições legais, vem aplicar à empresa BOLD PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.626.152/0001-55, com sede na rua Manoel
Francisco da Costa, nº 4500, Bairro João Pessoa, Jaraguá do Sul - SC, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme prevê o item 3.17 do Termo de Referência, c/c com os artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, em tudo observado
o referido parecer, cuja motivação integra este ato decisório (artigo 50, §1º
da Lei nº 9.784/99), conforme os termos do PA-PRO-1224.01 //Belém, 15
de setembro de 2020. // Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário
de Administração do TJPA
Protocolo: 580920
TRIBUNAIS DE CONTAS
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 195/2020/GEPS/SETUR DE 17 DE SETEMBRO DE
2020
CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2020;
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor conforme abaixo
descrito:
NOME
MAT.
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO DE FÉRIAS
2019/2020
19/10 à 17/11
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PAULO JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA 57206208/5 GERENTE DE QUALIDADE
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 580923
DEFENSORIA PÚBLICA
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ERRATA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 38/2015 – MJ/SENACON
PROCESSO N.º 2016/113293.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 14.12.2015 à 14.12.2020.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 29.02.2016 à 28.02.2021.
Publicado no DOE nº 33.376 de 18/05/2017.
Protocolo: 580937
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de preço
para aquisição de equipamentos de refrigeração – tipo Split e ACJs – sem
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.
SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2020, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail [email protected].
Belém, 17 de setembro de 2020.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 580939
PORTARIA Nº 36.208, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 046/2020 – ACRI
protocolizado sob o Expediente nº 520145/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor PAULO SERGIO FERREIRA
DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Controle Externo
Administrativo, matrícula nº 0100219, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2020.
Valor do Suprimento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Naturezas das despesas: 339030 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000Operacionalização das Ações Administrativas.
Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro
Protocolo: 581027
PORTARIA Nº 36.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 106/2020 – CEM protocolizado sob o
Expediente nº 520119/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JORGE LUIZ CORDEIRO DE
OLIVEIRA, Assistente de Conselheiro, matrícula nº 0101094, para
ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2020.
Valor do Suprimento: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Naturezas das despesas: 339030 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000Operacionalização das Ações Administrativas.
Período de aplicação: 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento.
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias, após o término do período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro
Protocolo: 580958
PORTARIA Nº 36.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 45/2020 - UR1 - STM
protocolizado sob o Expediente nº 520256/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ANTÔNIO CARLOS SALES
FERREIRA JUNIOR, Secretário de Representação da UR1Santarém, matrícula nº 0101070, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: