IOEPA 27/07/2020 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293
Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município
de Salinópolis no período de 01/07 à 06/07/2020, a fim de acompanharem
o andamento da operação verão nas vias.
nome
Ivan Campos Bezerra
Marcelo Fadoul Saraiva
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
matricula
3261891/1
57194159/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 1442/2020-DAF/CGP, DE 25/06/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 1457/2019-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/377290;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Dom Elizeu para o
município de Rondon do Pará no período de 01/07 à 15/07/2020, a fim de
substituir vistoriador removido.
nome
Robson Soares da Silva
matricula
57201299/1
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 25-2020-FISP- EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Aquisição de subscrições RED HAT para atendimento ao Sistema de
Segurança Pública (SISP). Valor Total: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte
e nove mil reais), Data da Assinatura: 21/07/2020,
Vigência: 21/07/2020 à 20/07/2023, Processo nº 2019/386145, Função
Programática: 44.101.06.181.1502.7559, Natureza: 339040, Fonte: 0141.
Contratada PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
com sede Avenida das Américas nº 700, Bloco 01-sala 229 a 239, bairro
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.640-100, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.626.290/0001-30. CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA
JÚNIOR /
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP - CELSO ROBERTO BLANDY AZANHA / PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Protocolo: 564341
.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 1443/2020-DAF/CGP, DE 25/06/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 1457/2019-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/402649;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de dezessete e meia (17 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Parauapebas
para o município de Canaã dos Carajás no período de 27/06 à 14/07/2020,
a fim de realizarem suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, em especial por
ocasião da “Operação Verão 2020”.
nome
Alan Feitoza Figueredo
Ivan Costa Mesquita
Tarcisio Paula da Silva
Willians Alves Cavalcante
matricula
57201898/1
5831466/3
57202060/1
57227633/1
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2019-FISP
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA.
Data de Assinatura: 21/07/2020, Processo nº 2019/135299, Objeto: prorrogação de prazo de conclusão da obra de CONSTRUÇÃO DA SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA – BELÉM/PA, do Contrato nº 35/2019 por
mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a contar e 27 de julho de 2020 a 23 de dezembro de 2020, bem como, a
prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 25 de setembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020. Contratado:
ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ/MF nº 03.478.057/0001-99,
Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, Bairro: Umarizal,
Cidade: Belém/PA, CEP: 66055-200 - CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA
JÚNIOR Diretor e Ordenador de Despesa do FISP / MARCOS ALBY MACHADO DE
MIRANDA - ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI – EPP
Protocolo: 564354
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 564513
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2017
NÚMERO DO TERMO: 03
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 002/2017
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA E
PORTARIA DE RENOVAÇÃO Nº 491/2020 – DG/CCCLIN, PUBLICADA EM
21/02/2019
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e VC CLÍNICA EXAME DE MÉDICOS E PSICOLÓGOS DE TRÂNSITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.090.593/0001-67.
OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação
de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a
primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH,
autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados
e registro de estrangeiro na cidade de XINGUARA/PA.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA DE RENOVAÇÃO Nº 491/2020
DO DIA 26/02/2019, CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA
SÉTIMA – DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 06/02/2020 Término: 05/02/2022
VALOR: O valor mensal estimado é de R$-78.874, 73 (Setenta e oito mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) perfazendo
um valor global estimado para 12 (doze) meses de R$-1.892.993,52 (um
milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e três reais
e cinquenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado
do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502
Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN PA
Protocolo: 564553
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-FISP
O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente,
comunica que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, do
tipo menor preço global, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução
de obra de REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVOS E ADEQUAÇÃO
DO AUDITÓRIO B DA DELEGACIA GERAL - BELÉM / PA., conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 12/08/2020.
HORA DA ABERTURA: 09:30h
LOCAL: Auditório “A”, Complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil, sito Av.
Magalhães Barata, nº 209, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-170.
VISITA TÉCNICA: 04/08/2020, 09h às 12h, local delegacia de Muaná, Estado do Pará.
OBS: O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compraspara.pa.gov.br.
CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.
Belém/PA, 24 de julho de 2020.
Presidente da CPL/FISP
Protocolo: 564470
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 683/2020-GAB/SEAP
BELÉM - PA, 24 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.937, de 02 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do
Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - AFASTAR de suas atividades laborais, com remuneração salarial,
o servidor ANTONIO PLACIDO SOBRINHO, matícula funcional nº 5950748,
atual Diretor do Centro de Recuperação Regional de Salinas - CRRSAL, pelo
período de 24 de julho de 2020 a 22 de agosto de 2020.
Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 564563