IOEPA 07/07/2020 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 1352/20, de 01 de julho de 2020.
REMOVER, o(a) servidor(a) MILTA MARIANE DA MATA MARTINS, Id. Funcional nº 5863503/ 5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, do CAMPUS DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, para o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, a partir de 03.08.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 558940
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 1349/20, de 01 de julho de 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSÉ VINÍCIUS CORDEIRO MACIEL, Id. Funcional nº 5794315/ 1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO(ADMINISTRAÇÃO),
lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV, Progressão
funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2018/2020, para referência
III da Classe C, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO (ADMINISTRAÇÃO),
integrante do Quadro Suplementar de cargos em Extinção da UEPA, da categoria de Servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais; de vínculo
estatutário efetivo estável, com vigência retroativa a contar de 17.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1348/20, de 01 de julho de 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, Id.
Funcional nº 5477271/2, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO B - III,
lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão
funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2018/2020, para referência
IV da Classe B, do cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais
da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1347/20, de 01 de julho de 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA LUZ MONARD PEREIRA, Id. Funcional nº 5794340/ 1, cargo de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA B - IV,
lotada na BIBLIOTECA CENTRAL, Progressão funcional por Antiguidade,
período aquisitivo 2018/2020, para referência I da Classe C, do cargo de
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 16.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1346/20, de 01 de julho de 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) KELCIO DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS,
Id. Funcional nº 5898975/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - II,
lotada na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS,
Progressão funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período
aquisitivo 2018/2020, para referência III da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a
contar de 16.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 558938
LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N°1350/20, de 01 de julho de 2020.
CONCEDER a servidora DEYZIANNE DA COSTA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 57209359/1, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotada no
CAMPUS DE BARCARENA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 17.06.2020 a 13.12.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 558937
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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N° DO PROCESSO ORIGINAL: 2014/484768
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 054/2015
Nº TERMO: 5
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
MOTIVO: supressão de valor
JUSTIFICATIVA: Suprimir 7%, sobre o valor MENSAL do contrato 054/2015
- UEPA, firmado com a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA
EPP, cujo objeto é contratação de serviços continuados de saneamento contemplando higienização de reservatórios de água(cisternas,caixa d’água e
poço tubular) do Centro de Ciências e Planetário do Pará da Universidade
do Estado do Pará.
Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020
VALOR: Com a supressão de 7%, o valor MENSAL do contrato que era R$
448,45 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos),
passará para R$ 417.06 (quatrocentos e dezessete reais e seis centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA: A presente supressão passa a viger a partir da data
de assinatura deste instrumento.
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO
CONTRATADO:
NOME: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP
PERSONALIDADE: JURÍDICA
LOGRADOURO: Tv. Mariz e Barros , n° 1678
BAIRRO: Pedreira
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66.080-0009
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 558882
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 1354/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: MARCOS YANAGUIBASHI
Matrícula Funcional: 55588151/ 3
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1355/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: JOAO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA
Matrícula Funcional: 55586758/ 2
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1356/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPU
Nome: IRENE ELIAS RODRIGUES
Matrícula Funcional: 190101/ 2
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 1.000,00
PORTARIA N° 1357/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: LAIR DA SILVA FREITAS FILHO
Matrícula Funcional: 5810485/ 4
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1358/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: JAVAN PEREIRA MOTTA
Matrícula Funcional: 5905495/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1359/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: CARLA CRISTINA FRANCO DE SOUZA
Matrícula Funcional: 57202015/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339039_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1360/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: NIVEA MARIA COELHO BARBOSA DE ALMEIDA
Matrícula Funcional: 57174460/ 4
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00