IOEPA 22/05/2020 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020
mento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: CAMILA BASTOS MACHADO (CPF Nº 010.193.782-20)
ENDEREÇO: AVENIDA CONSELHIERO FURTADO, PASSAGEM ALEGRE. N°
39, CREMAÇÃO Cidade: CEP: 66.040-030, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547948
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00652
PROCESSO Nº 2020/321779
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA (CPF Nº 410.640.892-91)
ENDEREÇO: Tv. Vinte de Fevereiro, 377, Guamá, CEP: 66.075-355,Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547874
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00684
PROCESSO Nº 2020/329519
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JOSIAS DAS CHAGAS OLIVEIRA (CPF Nº 798.405.072-49)
ENDEREÇO: Rua Lauro Sodré, 52, Terra Firme, CEP: 66.077-291, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547914
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00675
PROCESSO Nº 2020/322455
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: REGINALDO ADILSON PEREIRA SILVEIRA (CPF Nº
490.426.532-72)
ENDEREÇO: Avenida Paula Pinheiro, 331, Morro, CEP: 68.600-000, Bragança, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547885
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00678
PROCESSO Nº 2020/324385
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: KEVIN KENNED DE SOUZA LIMA (CPF Nº 003.521.042-79)
ENDEREÇO: Rua Olimpia Queiroz da Mota, 40, Saudade I, CEP:68.741120, Castanhal, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547971
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 37
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00673
PROCESSO Nº 2020/328560
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: BRUNO ROMISSON BARROS OLIVEIRA (CPF Nº
638.240.432-20)
ENDEREÇO: Residencial Jardim dos Eucalipto, nº 19, Quadra 09, Decouville, CEP: 67.200-000, Marituba, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547930
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00671
PROCESSO Nº 2020/324739
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: DAVID DOS SANTOS PAMPLONA (CPF Nº 026.284.762-07)
ENDEREÇO: PS SAO JOAO, 30 - KIT NET A 05 – TELEGRAFO, CEP:
66113460,Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547870
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00651
PROCESSO Nº 2020/329340
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 19/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: IGOR FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (CPF Nº 959.737.61215)
ENDEREÇO: Rua dos Timbiras, 917, Jurunas, CEP: 66.033-800, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547878
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00670
PROCESSO Nº 2020/318250
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 20.05.2020
OBJETO: Contratação do profissional do setor de produção artística NATALÍCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, para prestação de serviço de Comissão
de Seleção/Júri, a ser realizado, no período de 06 à 13 de maio de 2020,
evento que compõe o Prêmio Preamar de Arte e Cultura, conforme regular
processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2020/318250.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
262378 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: DESIGNADO NA PORTARIA 745 DE
14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONTRATADA: NATALÍCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS (CPF Nº
064.109.363-20)
ENDEREÇO: Avenida Nazaré, 568, apto. 1001, Nazaré, CEP: 66.035-135,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 547859
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00655
PROCESSO Nº 2020/322408
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natu-