IOEPA 18/05/2020 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 41
Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020
PERIODO: 19.09.2019 a 03.10.2019
LAUDO Nº 202367A/1 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR: DEUSINDA SANTOS CARVALHO
ID.FUNCIONAL: 57198119/ 2
CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO:
18.10.2019 a 22.10.2019
LAUDO Nº 202182A/1 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR: SHEILA DE FATIMA JORDAO OLIVEIRA
ID.FUNCIONAL: 5056403/ 1
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III
PERIODO: 08.10.2019 a 10.10.2019
LAUDO Nº 56028/20 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR: MARIZETE XAVIER LOPES
ID.FUNCIONAL: 5146208/ 4
CARGO PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL
PERIODO: 08.11.2019 a 06.01.2020
LAUDO Nº 56069/20 DE 10 DEJANEIRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR: ALICE DOS SANTOS SOUSA
ID.FUNCIONAL: 5799961/ 1
CARGO TECNICO C
LOTAÇÃO: PLANETARIO SEBASTIAO DA GAMA
PERIODO: 29.11.2019 a 13.12.2019
LAUDO Nº 55700/20 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR: ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA
ID.FUNCIONAL: 5314313/ 5
CARGO PROFESSOR AUXILIAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINASTICA ARTE CORPORAL RECREACAO
PERIODO: 05.08.2019 a 13.08.2019
LAUDO Nº 55762/19 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: ODINEIA MARIA DA COSTA MARTINS
ID.FUNCIONAL: 3183939/ 1
CARGO AUX.DE ADMINISTRACAO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V
PERIODO: 02.12.2019 a 16.12.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 546693
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 1203/20, de 15 de MAIO de 2020.
Fund. Legal: art. 145, § 1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: para ministrar disciplina de LIBRAS pelo o PARFOR
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: castanhal/PA
NOME DO SERVIDOR: GILMAR FERREIRA DE SOUZA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 02.02.2020
DATA TÉRMINO: 04.02.2020
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 546702
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
LICENÇA PRÊMIO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771
de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº534 /2020 – SEASTERDE 13 DE MAIO DE 2020
Nome: Maria de Fátima Ribeiro Caldas Matricula: 194808/1
Cargo: Assistente Social
Lotação: DRCCP/SEASTER
Período: 17/05/2020 a 13/11/2020
Triênio: 30/03/1996 a 29/03/1999; 30/03/1999 a 29/03/2001; 30/03/2001
a 29/03/2004
Processo: 2020/301953
(180 CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº536/2020 – SEASTERDE 15 DE MAIO DE 2020
Nome: MÔNICA VALÉRIA DOS SANTOS LOURENÇO BASTOS
Matricula: 3224465/1
Cargo: CONTADOR
Lotação: GECON/SEASTER
Período: 04/05/2020 a 02/07/2020
Triênio: 17/06/1999 a 16/06/2001
(60 SESSENTA DIAS) DE LICENÇA PRÊMIO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
15 de Maio de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945803/1
Protocolo: 546884
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2017/
SEASTER
PROCESSO Nº 2019/609608
Objeto: prorrogação da vigência e renuncia ao direito de reajuste por mais
6 (seis) meses.
Data da Assinatura: 27/12/2019.
Vigência: 01/01/2020 à 30/06/2020
Funcional programática: 87101.08.244.1505.8860
Natureza Despesa: 339036
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 243.153
Valor mensal: 12.000,00
Valor Global: 72.000,00
Contratado: WALDA BRITO CARDOSO
Ordenador: Inocêncio Renato Gasparim.
Protocolo: 546778
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 1204/20, de 15 de MAIO de 2020.
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 971/20, de 16.03.2020, publicada no
D.O.E nº 34.145 de 18/03/2020, que concedeu ao servidor, MADSON ALAN
ROCHA DE SOUSA, 01 (uma) diária Como Professor Assistente, Devido seu
Deslocamento de Belém/PA ao Município de Castanhal/PA, no período de
07/05/2020 a 14/05/2020, para ministrar disciplina.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 546698
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA ASSISTÊNCIA
LAUDO Nº 55729/19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: PRISCILA GOMES SERFATY GUZZO
ID.FUNCIONAL: 5857821/ 3
CARGO: TECNICO C
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 02.12.2019 a 13.12.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 546695
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(Processo nº 2020/132037)
O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos
do processo em epígrafe, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 001/2020 – FASEPA, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada no fornecimento diário de refeições para atender
às necessidades de todas as Unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, bem como a manifestação da Comissão de Controle
Interno, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, o fracasso do Pregão Eletrônico 001/2020 FASEPA;
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a publicação deste termo de homologação;
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 12 de Maio de 2020.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da FASEPA
Protocolo: 546574