IOEPA 15/04/2020 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00378
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/250369
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 31/03/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
CONTRATADO: RAIDOL TORRES SALDANHA NETO, CPF nº 031.279.872-50
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, nº 2442, Bairro: Batista Campos, CEP:
6603-718, Belém/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541284
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00405
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/267376
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 07/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Iego Alexssander Rocha Alexandre
CONTRATADO: LEONEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 395.501.252.20
ENDEREÇO: Av. Governador Magalhães Barata, nº 979, Bairro: São Brás,
CEP: 66063-904, Belém/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541349
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00407
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/267384
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 07/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Iego Alexssander Rocha Alexandre
CONTRATADO: DANIEL LEÃO PEREIRA, CPF nº 710.413.112-49
ENDEREÇO: Passagem Eduardo Sillé, nº 10, Bairro: Águas Lindas, CEP:
67020105, Belém/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541357
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00408
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/266129
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: DEIVISON PENA DE LIMA – CPF Nº 725.519.012-04
ENDEREÇO: Rua Arco do Triunfo, Residencial Novo Cristo Torre 17, Bloco
D, 302, Icui, CEP:67.125-500, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541318
Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
..
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA da portaria n° 112 de 06 de abril de 2020,
publicada no DOE 34.173 de 07/04/2020, a qual designou a servidora CARMEM BEATRIZ FISCHER CARDOSO para substituir chefia.
Onde se lê:
02/03/2020 a 30/03/2020, conforme portaria 077 de 03 de março de 2020
publicada no DOE 34.132 de 03/03/2020.;
Leia-se:
02/03/2020 a 31/03/2020, conforme portaria 077 de 03 de março de 2020
publicada no DOE 34.132 de 03/03/2020.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo: 541355
.
.
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 02
CONTRATO: 014/2018
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
contados de 05.04.2020 até 04.04.2021.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2020
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADA: Lea de Souza Tobias, CPF nº 424.401.062-91, residente e
domiciliada na Av. Nazaré, 336, Jardim São Luiz, Casa nº 38, Belém/PA.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2020/253516.
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.
Protocolo: 541400
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
.
.
.
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
Processo n.º 2020/209987
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.E nº
34.175 de 08/04/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Portões Automáticos
instalados nas entradas e saídas das garagens dos prédios da FUNDAÇÃO
PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA, pelo período de doze meses,
com abertura marcada para o dia 22/04/2020, à 10:00hs, para revisão, visando atender ao Decreto Estadual, 670/2020, DOE 34174 de 07/04/2020.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Belém, 15 de abril de 2020.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro/FUNTELPA
Protocolo: 541442