IOEPA 30/03/2020 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretária de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
Concedente: Cial Comercio e Indústria de Alimentos Ltda.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 537468
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 742/2020 DE 26/03/2020.
Suprido: EUNICE DE OLIVEIRA NOVAES
Matrícula: 5922937
Cargo: COORDENADORA
Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da
Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 26.290,90
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537652
PORTARIA Nº 743/2020 DE 26/03/2020.
Suprido: MARCO ANTÔNIO SERRÃO PINHEIRO
Matrícula: 54196384
Cargo: AGENTE PRISIONAL
Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da
Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 20.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537650
PORTARIA Nº 744/2020 DE 26/03/2020.
Suprido: GADIEL LIMA DO AMARAL
Matrícula: 5942511
Cargo: AGENTE PRISIONAL
Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da
Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 20.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537648
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3212/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NA COMARCA DE GURUPÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: GURUPÁ/PA-Brasil
Servidor
(es):5949325/JOÃO
MONTEIRO
PEREIRA(AGENTE
PRISIONAL);5910538/GENÁRIO JUNIOR BAIA PINTO(AGENTE PRISIONAL).
Período: 30/11 A 04/12/2019 – Diária(s):04 E 1/2(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537688
PORTARIA Nº 5318/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL
SAÚDE CENTER NA CIDADE DE CAPANEMA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Destino: CAPANEMA/PA-Brasil
Servidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA (AGENTE
PRISIONAL);54196458/JOSE OLENILSON DOS SANTOS CUNHA(AGENTE
PRISIONAL);54197236/MARIA DE NAZARE CALISTO NUNES(TECNICO DE
ENFERMAGEM).
Período: 13/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537696
PORTARIA Nº 5099/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
ANAPU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ALTAMIRA/PA-Brasil
Destino: ANAPU/PA-Brasil
Servidor (es):5938769/
FRANCISCO CICERO DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);54191125/FRANCISCO
MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AGENTE PRISIONAL);5949824/
RODRIGO DUARTE DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL).
Período: 29/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537672
PORTARIA Nº 5317/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
SANTARÉM NOVO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Destino: SANTARÉM NOVO/PA-Brasil
Servidor (es):54196251/
ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL);59475071/CELIO
PINHEIRO DA FONSECA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 12/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537681
PORTARIA Nº 5323/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
BREU BRANCO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUI/PA-Brasil
Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil
Servidor (es):
58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA (MOTORISTA);59461831/
ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 12/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537697
PORTARIA Nº 5329/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
URUARA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ALTAMIRA/PA-Brasil
Destino: URUARA/PA-Brasil
Servidor (es):5946703/
EDILSON SILVA NUNES(AGENTE PRISIONAL);5933818/GEVERSON SOUSA
DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);6403702/JOSIEL HENRIQUE FREITAS DA
CRUZ(AGENTE PRISIONAL);5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 28 A 29/11/2019 – Diária(s): 1 E 1/2(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537678
PORTARIA Nº 5440/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: IGARAPE MIRI/PA-Brasil
Servidor (es):5892169/CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 13/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537686
PORTARIA Nº 5353/2019
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
SÃO FELIX DO XINGU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: REDENÇÃO/PA-Brasil
Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA-Brasil
Servidor
(es):54180701/JOEL
FERNANDES
DA
SILVA
JUNIOR(MOTORISTA);5941135/ANDRE
MORAIS
GAMA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 19/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537694
PORTARIA Nº 3214/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NA COMARCA DE ANAJÁS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM IV SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: ANAJÁS/PA-Brasil
Servidor (es):57221724/CARLOS HENRIQUE MOURA SILVA(AGENTE
PRISIONAL);54181674/LOURIVAL
COUTINHO
DE
NAZARÉ(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 09 A 14/12/2019 – Diária(s): 05 E 1/2(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537702
PORTARIA Nº 5091/2019
Objetivo: APRESENTAR OS INTERNOS PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
NOVO REPARTIMENTO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRRT TUCURUI/PA-Brasil
Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA-Brasil
Servidor
(es):5946183/ANTONIO
MARIANO
OLIVEIRA
DA
SILVA(AGENTE
PRISIONAL);58687771/DANIEL
PEREIRA
BARBOSA(MOTORISTA);59407131/GABRIEL VALENTE FERREIRA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 25/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 537671