IOEPA 12/03/2020 -Pág. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 15
Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020
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RAIMUNDO SANTOS ARAUJO
RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM
RAPHAEL BARBOSA LIMA
RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS
RAQUEL FREIRE SEGUNDO
REINALDO BENTES DOS SANTOS
REINALDO DA SILVA BRAZ
RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA
RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL
RENATA SANTOS DA CUNHA
RHAMON ANDREW PINHEIRO DAS NEVES
RICARDO MARQUES DA COSTA
RITA DE CASSIA NASCIMENTO COSTA CORREIA
ROAN BARBOSA DOS SANTOS
ROAN DANRLEY BORGES MALCHER
ROBERTO NYLANDER OHASHI
ROBSON HENRIQUE RODRIGUES CRUZ
RODRIGO BARROS DO AMARAL
RODRIGO DOS SANTOS MENDES
RODRIGO RIBEIRO MENEZES
RODRIGO SERRA DOS SANTOS
ROMULO HENRIQUE TAVARES UCHOA DA SILVA
ROSIMEIRE GOMES RESENDE
RUAN DE ASSIS PAULO
RUAN VASCONCELOS CANTAO
SAMARTHONY HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO
SAMIA JAMILLE MARQUES DA SILVA
SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS
SHARLEY JONES VALENTE BARBOSA
SIDNEY DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
TALES CUNHA DE SOUSA
TAMIRES DE SOUZA LIMA MOURA
TAMIRYS PEREIRA CORREA
TAYSA MAYARA FERREIRA DA COSTA
THIAGO DA LUZ RODRIGUES
THIAGO RENDEIRO DO NASCIMENTO
THIAGO YURY DIAS DOS SANTOS
TRACY KETLEN DA SILVA FRANCA TAVARES
VALBERTO MONTEIRO NUNES
VANDERSON VALMIR MOREIRA DOS SANTOS
VERENA DE FATIMA DAS CHAGAS
WAGNER MOURA DE MIRANDA
WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES
WENDELL GONCALVES ROCHA
WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES
WILTON PIRES DE ARAUJO JUNIOR
YURI TAPAJOS FELICIO
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
CTR
FLAVIO F. DA SILVA COMERCIO
004/2020/ AQUISIÇÃO DE PAPEL OFFSET
ATACADISTA (CNPJ n.º
IOE
(ITEM 24)
25.406.288/0001-20)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE
VALOR
PROCEDIMENTO
VALOR TOTAL
R$ 5.900,00
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 006/2019
Protocolo: 532605
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 002/2020/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/03/2020.
Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário local)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 927423 – Imprensa Oficial Do Estado – IOE, localizada na Travessa
do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 12/03/2020, no site do COMPRASNET.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ),
no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Oficial do
Estado no endereço www.ioepa.com.br.
Belém (PA), 11 de março de 2020.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente-IOE
Protocolo: 532614
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APOSTILAMENTO
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Protocolo 532856
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 01/2020/IOE
Assinatura: 11/03/2020
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2020:
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.30
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 412.000.8233C
Contrato: n.º 013/2019
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: R. C. V. R. DE OLIVEIRA - EPP
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMÃRAES PANZERA
Protocolo: 532446
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 034, de 11 de março de 2020.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e
o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar as servidoras para acompanhamento e fiscalização do
contrato conforme abaixo pormenorizado a a partir de 09/03/2020 até
08/03/2020:
Fiscal: SILÉIA IZABEL SANTA BRIGÍDA GUIMARÃES, Matrícula nº. 5418841/7
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
VALOR
PROCEDIMENTO
SOLUÇÕES PERFOMACE (CNPJ n.º
06.144.571/0001-86)
CTR 005/2020/
IOE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AUDITORIA AR
VALOR TOTAL
R$ 4.800,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE
Protocolo: 532461
PORTARIA N.º 035, de 11 de março de 2020.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e
o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar as servidoras para acompanhamento e fiscalização
do contrato conforme abaixo pormenorizado a contar de 31/01/2020 até
30/04/2020:
Fiscal: MÔNICA DO S. DE ALMEIDA LOBATO, Matrícula nº. 5417228/4
Suplente: CHARLES AMARAL NUNES, Matrícula nº. 3150933
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ERRATA
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Errata da PORTARIA Nº 030 de 13 de fevereiro de 2020, que designou gerenciadores para o Sistema SIGPLAN, publicada no Diário
Oficial nº 34.125 de 21/02/2020, Protocolo nº 526321.
Onde se lê: A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 02
de janeiro de 2019
Leia-se: A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 07 de
janeiro de 2019
Bernardo Albuquerque de Almeida
Presidente
Protocolo: 532512
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CONTRATO
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PROCESSO N. 2020/135233
CHAMADA PÚBLICA N.001/2020
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE EM AMBIENTE DOMICILIAR,AOS SEGURADOS DO IASEP.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2020
VIGÊNCIA: 11/03/2020 A 11/03/2021
PROJETO ATIVIDADE: 8888
FONTE/RECURSO: 0261
ELEMENTO DE DESPESA: 339039