IOEPA 06/03/2020 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136
Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 10/2020
CONTRATO Nº 11/2018
PARTES: FASEPA E BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
N° 25.151.802/0001-23
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8392
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339039
339039
339039
339039
Fonte
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA
Protocolo: 530436
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 184- DO DIA 04/03/2020
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com alimentação e hospedagem
de adolescentes custodiados no CIAM BELEM (Proc.165854/2020-Mem
408/2020).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 240,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 260,00- (Hospedagem)
SERVIDORA: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS
MATRICULA: 5896019/ 3 – CARGO-ASSISTENTE SOCIAL
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB: 03 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530558
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-180- DO DIA 05/03/2020
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com Serviço Pessoa Jurídica, para
atender a GPAT (PROC.167595/2020-Mem 07/2020-GPAT).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.1297.8338
PROJETO ATIVIDADE: 68-8338 - AÇÃO: 183297
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 2.500,00-(Serviço)
SERVIDOR: ANDRE LUIZ AMARAL BRITO
CARGO:COORDENADOR DE NUCLEO -MATRÍCULA: 5947246/ 1
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:60 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530423
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 189- DO DIA 05/03/2020
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem a Óbidos/PA de 17 a 19
/03/2020 (PROC.157479/2020-Mem 112/2020).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 150,00- (Alimentação)
SERVIDORA: ROSANGELA MARIA COUTO SALES
MATRICULA: 3223027/ 1
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:15 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530848
PORTARIA: 183- DO DIA 04/03/2020
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM BELEM, ouvidos em audiência (Proc.165854/2020-Mem 408/2020)
SERVIDOR(A)KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS CARGO:ASSISTENTE
SOCIAL - MATRICULA : 5896019/3
SERVIDOR: FABIO QUEIROZ DE CASTRO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5892261/ 3
SERVIDOR: SIMONE DO SOCORRO DA SILVA CORREA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5361923/ 2
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: TUCURUI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 05 A 07/03/2020 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530462
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: termo de reconhecimento, pagamento e quitação de dívida, referentes à prestação do serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, passagem das Flores n° 24 - Águas
Negras, distrito de Icoaraci, Município de Belém, Estado do Pará, com a
finalidade exclusiva de funcionamento da unidade de atendimento socioeducativo para execução do “Programa de Semiliberdade”, da locatária,
previsto no art. 120 do ECA, denominada Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade – CAS II, decorrente dos valores referentes
a aluguel de Julho a Dezembro de 2019; celebrado entre a devedora Fundação De Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e a credora
- UNIRIOS – RODOFLUVIAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF nº
83.346.932/0001-18; no valor total de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e
trezentos reais); processo n° 2020/56732, amparo legal: artigos 422, 472
e 884 do Código Civil Brasileiro, artigo 68 da Lei 13.303/16 e artigo 63, §
1º da Lei 4.320/64; assinado em: 05/03/2020; Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
Protocolo: 530374
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Processo: 2019/179532
Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar as CLÁUSULAS
SEXTA e NONA, que tratam DOS RECURSOS FINANCEIROS e da VIGÊNCIA.
Valor Global: R$ 7.940,00
Vigência: 30 (trinta dias)
Data da assinatura: 28/02/2020.
Dotação Orçamentária:
PTRES: 188338
Programa: 141.221.297.8338.0000
Plano Interno: 4120008338C
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339040
Valor 30 dias: R$ 7.940,00
Empresa: R.A.DE S. MESQUITA – EIRELI (MEGATRON), CNPJ/MF nº
11.899.571/0001-26
Representante da Empresa: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MESQUITA
C.P.F. nº 689.899.202-30
Ordenador de Despesa: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA
Protocolo: 530552
DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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PORTARIA: 185- DO DIA 04/03/2020
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA,
em transferência (Proc.159429/2020-Mem 70/2020)
SERVIDORA: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5892750/ 4
SERVIDOR: JOAO MARCOS VALERIO ALMEIDA
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5936001/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :CAXIAS DO SUL/RS
PERIÓDO DE VIAGEM: 04 A 05/03/2020 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530628
PORTARIA 186 – DO DIA 05/03/2020
OBJETIVO :Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na Semiliberdade de Santarém (Proc. 155846/2020-Mem.54/2020)
SERVIDOR: KELLY SIMONE CARNEIRO FURTADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5942773/ 1
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO :ALTAMIRA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 16 A 19/03/2020 – DIARIA –3,5
ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 530699
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 1/2020
Data: 05/03/2020
Valor: R$ 130,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Certificação Digital(Renovação).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data da Ratificação: 05/03/2020
Orçamento:
Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do
recurso
Origem do recurso
24.101.22.126.1424.8238
339140
0101
Estadual
Contratado (s):
Nome: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PARÁ-IOE.
C.N.P.J: 04.835.476/0001-01