IOEPA 06/03/2020 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136
Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021
Nome do Servidor: LUZIA BRAZ SANTIAGO NUNES em substituição
a Adevaldo Silva Santana
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021
Nome do Servidor: EDSON SANTOS DA SILVA em substituição a
Anderson Rodrigues de Azevedo
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021
Nome do Servidor: IAGO FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO em substituição a André Felipe Correa Pacheco
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021
Nome do Servidor: IRENILTON ARAGÃO DA SILVA em substituição
a Weniton Abreu Costa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021
Nome do Servidor: MARIA MADALENA NEVES FRANÇA em substituição a Claudeilson Rocha Vieira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: FRANCINILSON SOUSA DE NORONHA em substituição a Kayro Macedo Pinheiro
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: MALTERJANIO CHAGAS DE SOUZA em substituição a Fábio Barros de Jesus
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: MARIO ANDRÉ FERREIRA SILVA em substituição a Fernando Rodrigues de Almada
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: SAMUEL PINHEIRO COSTA em substituição a
Fernando Bezerra Lima Alves
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: JOÃO VICTOR DE SÁ FERREIRA em substituição
a Ferdinan de Almeida Guimarães
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: THAIS VITORIA MOREIRA DE SOUSA em substituição a Renata dos Santos Almada
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: HELOISA HELENA DOS SANTOS SILVA em substituição a Marilza Andreia Pereira Duarte
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: NATÁLIA PIMENTEL DOS REIS em substituição
a Vitor Reis Scaladrin
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: KÁTIA NEILA NOGUEIRA DOS SANTOS em substituição a Janderson Lima Santos
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: FRANCISCO FLÁVIO FREIRE DE SOUSA em
substituição a Venilson da Silva Ferreira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 28/02/2020 Término Vínculo: 27/02/2021
Nome do Servidor: ROBERTO MARTINS SANTOS em substituição a
Valmir Miranda Barbosa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: SUZANE CRIS ARAUJO DE AGUIAR em substituição a Everton Clebson Brasil de Sousa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: JÉSSICA CAROLINE GALENDE CURY em substituição a Thiago Ferreira de Lima
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Protocolo: 530398
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº: 03
Data de Assinatura: 27/02/2020
Vigência: 28/02/2020 a 28/08/2020
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.
Justificativa: Continuação do contrato de gestão que tem por objeto “gerar a capacitação profissional, empregabilidade dos indivíduos condenados
(as) à pena privativa de liberdade, que a esteja cumprindo em regime
aberto, ou tenham sido beneficiados com a conversão em prisão domiciliar,
bem como os egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, assegurando à ENTIDADE a responsabilidade pela administração e operação da
Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
FÁBRICA ESPERANÇA”.
Contrato de Gestão: 001
Exercício: 2019
Partes:
Primeiro partícipe: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Segundo partícipe: Associação Pólo Produtivo Pará
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 530716
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CONVÊNIO
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Nº: 002
Exercício: 2020
Data de Assinatura: 20/02/2020
Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021
Objeto: tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 7
(sete) reeducandos do regime semiaberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, na atividade laborativa de Serviços Gerais,
quais serão desenvolvidas pela J. A ARAÚJO SERVIÇOS ME de Itaituba.
Partes:
Primeiro partícipe: SEAP – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Segundo partícipe: J. A Araújo Serviços ME
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 530325
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 394/2020 DE 05/03/2020.
Suprido: TATIANA CORDEIRO DE JESUS
Matrícula: 5898361
Cargo: COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.88.32
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 300,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 530637
PORTARIA Nº 392/2020 DE 04/03/2020.
Suprido: ANDREZA CUNHA SOUSA
Matrícula: 6320417/1
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 5.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 530324
PORTARIA Nº 393/2020 DE 05/03/2020.
Suprido: EDVALDO DE ARAÚJO SOUZA
Matrícula: 54181867
Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 972,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 530639
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 521/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 04 DE MARÇO DE 2020.
Nome: ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES,
Matrícula nº. 5950080/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 21/02/2020 a 28/02/2020.
Protocolo: 530446
PORTARIA Nº 522/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 04 DE MARÇO DE 2020.
Nome: ANDREZA DA COSTA SANTANA, Matrícula nº. 5952945/1,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Assunto: Licença Gala
Período: 26/02/2020 a 04/03/2020.
Protocolo: 530447