IOEPA 21/02/2020 -Pág. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
CONSIDERANDO finalmente a determinação de nomeação para o cargo de
Fiscal do Convênio nº 009/2019-UEPA, firmado entre UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ainda o
Protocolo Eletrônico nº 2020/123134 de 13/02/2020;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o Sr. MIGUEL COSTA SILVA, matrícula nº 57190706/2,
para exercer o cargo de Fiscal do referido Convênio nº 009/2019-UEPA,
firmados entre UEPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Art. 2º – O presente convênio tem por objeto a promoção da melhoria da
qualificação de pessoal na Prefeitura conveniada, por meio do oferecimento, em parceria, dos Cursos de Graduação de Licenciatura em Biologia (40
vagas), Licenciatura em Matemática (40 vagas) e Enfermagem (30 vagas),
na modalidade regular/intervalar, bem como o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. O prazo de vigência do contrato é de 36
(trinta e seis) meses, contados a partir do início da vigência, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei.
Art. 3º – O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do convênio, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º - É dever do fiscal elaborar relatório de execução do objeto. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato.
Art. 5º – A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei
8.666/93 e 5.810/94.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir do início da vigência do
contrato.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526389
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 602/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLE VIEIRA PARAENSE PEREIRA, Id.
Funcional nº 57202531/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B – IV, lotada na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, Progressão funcional
por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018 para referência I da Classe
C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 16.01.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526411
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 602/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLE VIEIRA PARAENSE PEREIRA, Id.
Funcional nº 57202531/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B – IV, lotada na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, Progressão funcional
por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018 para referência I da Classe
C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 16.01.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526407
PERMUTA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N° 607/20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 137 em seu parágrafo 1º da Lei nº
5.810 de 24.01.1994, onde estabelece que as gratificações devidas aos
funcionários convocados para prestarem serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva obedecerão escala variável, fixada em
regulamento;
CONSIDERANDO manifestação da Secretaria de Estado de Administração,
assim como autorizo do Reitor da UEPA quanto a concessão de gratificação
de tempo integral sob a condição de permuta entre servidores desta IES,
CONSIDERANDO finalmente o deferimento de mudança de gratificação de
tempo integral entre servidores desta IES a fim de que não haja prejuízo
nas atividades administrativas no Campus de Paragominas desta IES, conforme o exposto nos autos do E- Protocolo nº 2020/135577 de 18.02.2020;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora NARA DE ARAÚJO ANDRADE E ANDRADE,
Id. Funcional nº 5794706/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotado(a) no(a) CAMPUS DE PARAGOMINAS, gratificação de tempo integral,
em percentual fixado de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo, a contar de 01.03.2020.
Art. 2º - CESSAR, a contar de 01.03.2020, a gratificação de tempo integral da servidora NATALIA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional
nº 57213113/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em virtude de permuta da referida
gratificação.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526399
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 601/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
REMOVER, o(a) servidor(a) KARYNE QUINTELLA CASTRO, Id. Funcional nº
57191617/ 2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A, da Diretoria de Gestão de Pessoas, para a COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
II, a contar de 12.12.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526405
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 600/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SONIA SUELY DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 3213331/2, cargo de TÉCNICO C, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, 120(cento e vinte) dias de Licença
Prêmio, no período de 01.04.2020 a 29.07.2020, referente aos triênios
abaixo;
Triênios:
29.08.2012 a 28.08.2015 - (60 dias).
29.08.2015 a 28.08.2018 - (60 dias).
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
PORTARIA N° 599/20, de 18 de fevereiro de 2020.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ CARLOS PRESTES CARNEIRO, Id.
Funcional nº 3154220/1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS,
30(TRINTA) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 02.01.2002 a
01.01.2005, no período de 17.02.2020 a 17.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526401
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ERRATA
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ERRATA – LICENÇA PREMIO
Protocolo: 492197
PORTARIA Nº 3893/19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: DANIELE LEAL MENDONÇA
ID FUNCIONAL: 555871179/3
CARGO: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COODERNADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V
TRIÊNIO: 01.12.2008 a 30.11.2011
PERÍODOS: 01.11.2019 a 30.11.2019 E 02.01.2020 A 31.01.2020
Rubens Cardoso da Silva
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 526416
ERRATA - ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Protocolo: 524110
PORTARIA N° 464/20, DE 10 DE FEVEREIRO 2020
AUMENTAR, de 20(VINTE) para 40(QUARENTA), horas a carga horária do
servidor LEONARDO JACOMO VALADARES, Id. Funcional nº 5899064/ 2,
cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotado no DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADA, a partir de 01.03.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 526422
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 631/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: PROFESSOR TITULAR
Nome: ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula Funcional: 729680/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0669004936
339030_ R$ 2.500,00
339039_ R$ 1.500,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado Pará.
Protocolo: 526434
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº
424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº
33.839 de 01 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 222/2020 – SEASTER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nome: Elinea Ruth Melo CamposMatricula: 3194345/1
Cargo: Socióloga Lotação: DRCCP/SEASTER