IOEPA 20/02/2020 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 4046/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA
O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):57210878/WALTER GONÇALVES PINHEIRO(MOTORISTA).
Período: 28/09/2019– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525610
PORTARIA Nº 4736/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA
COMARCA DE ULIANOPOLIS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM I/PA-Brasil
Destino: ULIANOPOLIS/PA-Brasil
Servidor (es):57220865/ALBENOR BARROS ASSUNÇÃO(AGENTE PRISIONAL).
Período: 25/09/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525618
PORTARIA Nº 4291/2019
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE PARAGOMINAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Servidor (es):42323/SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS(CONSULTORA JURÍDICA);54188673/OCILEIDE MIRANDA TEIXEIRA(AGENTE PRISIONAL);
8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA).
Período: 11 A 13/11/2019– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525627
PORTARIA Nº 4100/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAMETÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(MOTORISTA).
Período: 24 A 25/09/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525637
PORTARIA Nº 4094/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: IGARAPÉ-MIRI/PA-Brasil
Servidor (es):57192953/CARLOS SOARES AMORAS FILHO(MOTORISTA).
Período: 25/09/2019– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525645
PORTARIA Nº 4567/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BREU
BRANCO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUÍ/PA-Brasil
Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil
Servidor (es):05879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORISTA);57174556/SINVALDO ALVES BARROSO (AGENTE PRISIONAL);
594088471/RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 07/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525661
PORTARIA Nº 004/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PRAINHA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: PRAINHA/PA-Brasil
Servidor(es):55585654/ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO(AG PRISIONAL),57174255/ADSON BENEDITO BATISTA(AG PRISIONAL).
Período: 13 A 15/01/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526066
PORTARIA Nº 038/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRRMOC/PA-Brasil
Destino: OEIRAS DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor(es):5848342/ERIVALDO
VALENTE
MOREIRA(AG
PRISIONAL),57201620/ERIC DE JESUS DOS SANTOS(AG PRISIONAL),5921678/
RENAN PEREIRA MIRANDA(AG PRISIONAL),5939035/ELADIO PEREIRA
COELHO(AG PRISIONAL),54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),59463821/CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA(AG PRISIONAL),5850576/
ANDERSON CORREA VIEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 20 A 23/01/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526074
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 79
PORTARIA Nº 094/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM III/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor(es):5950080/ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES(AG
PRISIONAL).
Período: 29/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526032
PORTARIA Nº 091/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM III/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor(es):5949746/ADRIANO ROSARIO DA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 13/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526040
PORTARIA Nº 015/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL); 54196458/JOSE OLENILDON DOS SANTOS CUNHA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 21/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526049
PORTARIA Nº 4571/2019
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CTM III E CPASI/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CAMETÁ/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Servidor (es):541819251/LUIZ GONZAGA PRESTE DE BRITO(AGENTE PRISIONAL);59388341/MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA(AGENTE
PRISIONAL); 58988421/ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(MOTORISTA).
Período: 03 A 04/10/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525672
PORTARIA Nº 4512/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ANAJÁS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ANAJÁS/PA-Brasil
Servidor (es):57221082/FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 29/10 A 02/11/2019– Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525720
PORTARIA Nº 4782/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA PARA A
CENTRAL DE TRIAGEM DE ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):57221128/RAIMUNDO ELCIO DA SILVA BENTES(AGENTE
PRISIONAL);5902922/SANDRO MURILO CHAGAS DE OLIVEIRA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 23/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525728
PORTARIA Nº 4768/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA
COMARCA DE ACARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: ACARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5946459/GLAYDSON ALVES DIAS(AGENTE PRISIONAL).
Período: 14/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525687
PORTARIA Nº 4780/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor (es):5950035/MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 12 A 13/11/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 525695
PORTARIA Nº 4041/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE IRITUIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94