IOEPA 27/12/2019 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 93
Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TÉRMINO DE VINCULO, publicada no DOE 34063, de 17/12/2019,
Protocolo 509022.
SERVIDORES:
- ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR;
- GABRIEL VALENTE FERREIRA;
Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 17/12/2019;
Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 19/12/2019.
Protocolo: 511420
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 5215/19-DGP.SEAP, DE 26/12/19
Nome:MICHELE KARLLIANNE GUIMARAES PINA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 02/01/20 a 31/01/20
Exercício: 2019
Protocolo: 511156
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação no DOE 34063, de 17/12/2019, Protocolo
509022, somente no que diz respeito ao término de vinculo dos servidores
ONISIO DA SILVA RAMOS JUNIOR e LUCIANO CARDOSO NOGUEIRA.
Protocolo: 511188
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação no DOE 34068, de 20/12/2019, Protocolo
510379, somente no que diz respeito ao término de vinculo do servidor
JEMENSON DO SOCORRO AMARAL DA COSTA
Protocolo: 511561
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação no DOE 34068, de 20/12/2019, Protocolo
510379, somente no que diz respeito ao término de vinculo dos servidores NAYARA DE ORQUIZA MILHOMEM FEITOSA e LUIS PAULO WANGHON
MAIA.
Protocolo: 511186
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 528/2019
Nº PROCESSO: 2019/613467
VALOR: R$ 1.500.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0265
Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
Objeto: Aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais do Estado do
Pará para execução do Programa Iberbibliotecas (Programa Bibliotecas Públicas).
Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA CULTURAL BRASIL LTDA. - EPP –
CNPJ: 03.273.204/0001-94
Projeto Atividade: 8431 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339030
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 511569
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 530/2019
Nº PROCESSO: 2019/613462
VALOR: R$ 1.500.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0266
Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
Objeto: Aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais do Estado do
Pará para execução do Programa Iberbibliotecas (Programa Bibliotecas Públicas).
Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA CULTURAL BRASIL LTDA. - EPP –
CNPJ: 03.273.204/0001-94
Projeto Atividade: 8431 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339030
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 511577
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 932 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e CONSIDERANDO o disposto do Decreto nº 1960
de 18 de janeiro de 2018, de acordo como os Arts 3º,§ 1º e 2º, 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º, CONSIDERANDO o processo nº
2019/584882, de 26/11/2019 e ainda o Ofício n.º1133/2019-MPPA, de 21
de novembro de 2019.
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão do servidor MARCOS PESSOA DA COSTA, matrícula: 57203417/ 1, Assistente Administrativo da Fundação Cultural do
Estado do Pará - FCP ao Ministério Público do Estado do Pará, no período de
01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o Órgão de destino.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 511321
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 529/2019
Nº PROCESSO: 2019/613452
VALOR: R$ 1.500.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0267
Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
Objeto: Aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais do Estado do
Pará para execução do Programa Iberbibliotecas (Programa Bibliotecas Públicas).
Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA CULTURAL BRASIL LTDA. - EPP –
CNPJ: 03.273.204/0001-94
Projeto Atividade: 8431 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339030
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 511574
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 943 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2019/622445 de 11/12/2019;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) DEUSARINA VASCONCELOS DA CRUZ, matrícula nº 54185368/ 4, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, lotada na DIRETORIA
DE OFICINAS CULTURAIS E INICIACAO ARTISTICA, a gozar no período
de 02/01/2020 a 31/01/2020, correspondente a SEGUNDA parcela de
27/09/2014 a 14/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 511267
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ERRATA
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ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
publicado no DOE nº 34054, de 10/12/2019, Protocolo: 506026.
Onde se lê: Geração Y de Resende Comercio LTDA, CNPJ 03.526.560/000172, com sede na Avenida Albino de Almeida,146 A, Bairro Campos Eliseos,
Resende/RJ, CEP: 27.542-070.
Leia-se”: GS Comércio de Instrumentos Musicais EIRELI,
CNPJ: 12.559.500/0001-47, com sede na rua Toribio Soares Pereira,
n° 678, Iririu, Joinville/SC, CEP: 88227-200.
Autorizo: processo N° 2019/613176
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, superintendente da FCG.
Protocolo: 511549
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
publicado no DOE nº 34054, de 10/12/2019, Protocolo: 506039.
Onde se lê: CONTRATADAS: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA,
CNPJ 03.526.560/0001-72, com sede na Avenida Albino de Almeida,146
A, Bairro Campos Eliseos, Resende/RJ, CEP: 27.542-070; e CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - ME, CNPJ 11.142.525/0001 - 88, com sede na Rua
General Auto, no 35 , Bairro Centro, Rio Pardo/RS, CEP:
96.640-000. VALOR GLOBAL: R$ 103.893,36
Leia-se”: CONTRATADA: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ
03.526.560/0001-72, com sede na Avenida Albino de Almeida,146 A,
Bairro Campos Eliseos, Resende/RJ, CEP: 27.542-070.
VALOR GLOBAL: R$ 75.898,79
Autorizo: processo N° 2019/613271
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, superintendente da FCG.
Protocolo: 511556