IOEPA 19/12/2019 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066
Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
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REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 720 de 12 de Dezembro de 2019.
Nome: Ismaene Marciano Reis.
Cargo: Diretora da DOCA.
Matrícula/Siape: 54192993-3.
Nome; Gleidson de Sousa do Carmo.
Cargo: Chefe da Divisão de Endemias.
e artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93,
cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - Reagentes para coagulação para uso em equipamento Stago Compact.
Data assinatura: 12/12/2019
Valor: R$ 52.884,00
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067 e
Seus Respectivos Superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF
n.º 01.490.595/0001-73 Endereço: Rua Edgard Damasceno, 65, Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60.120-010, telefone: (85) 3264-4770/98158-8288
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 509569
AVISO DE LICITAÇÃO
CPF: 996.656.622-87.
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Período: 09 a 13.12.2019
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Santana do Araguaia
Objetivo: Realizar monitoramento do programa de tratamento fora do domicílio
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara
OBS; Foi Republicado Por Ter Saída Publicação Incorreto no DOE 34.059
de 13.12.2019
Protocolo: 509620
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 856/2019-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018 que dispõe sobre a
cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, publicado no DOE nº 33.542 de
22/01/2018.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/424447 de
04/09/2019.
RESOLVE:
CEDER à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP a contar
de 01/01/2020 por um período de 2 (dois) anos, a servidora PATRICIA
MONTEIRO AZEVEDO, Técnico em Administração e Finanças (Ciências Econômicas), matricula 57213901/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL com ônus para o Órgão Cessionário, conforme art. 2 º do Decreto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 077/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 722/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
09/01/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual compra de
“MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - EQUIPOS DIVERSOS” conforme prazos, especificações e quantitativos discriminados de acordo com Edital e
seus Anexos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 13 de dezembro de 2019.
Domenica Lúcia Pinto Nascimento
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 508484
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 462/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
07/01/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA, conforme as especificações contidas no
Anexo I, Termo de Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 16 de dezembro de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 509054
supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
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OUTRAS MATÉRIAS
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Em, 02 de dezembro 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 509749
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 500/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 13/12/2019 a 30/12/2019, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) do
Contrato original, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV,
PORTARIA Nº 1115/2019-GP/FSCMPA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais.
Considerando que a assiduidade e a pontualidade é dever de todo servidor
e a conduta inadequada afeta a ordem interna dos serviços com prejuízo
aos pacientes.
Considerando que o agente público está sujeito à responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente do exercício do cargo, emprego ou
funçao pública.
Considerando em anos anteriores o alto índice de absenteismo, referente
aos dias 24, 25 e 31 de Dezembro e 1º de Janeiro, acarretando prejuizo ao
atendimento dos usuários.
Tendo em vista que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará presta
atendimento ininterrupto à população do Estado do Pará.
RESOLVE:
CONVOCAR, formalmente, todos os servidores escalados nos dias 24, 25 e
31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020 a se fazerem presentes
aos plantões para os quais foram designados através de escala de serviços
em cada setor hospitalar;