IOEPA 02/12/2019 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 59
Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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DIÁRIA
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 3946/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):5918095/LUCAS LEÃO VANZELER(AG PRISIONAL).
Período: 18 A 19/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501890
PORTARIA Nº 3217/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Curralinho/PA-Brasil
Servidor (es):5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL).
Período: 31/07 A 02/08/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501897
PORTARIA Nº 3944/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 18 A 19/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501891
PORTARIA Nº 3949/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Anajás/PA-Brasil
Servidor (es):5904975/PAULO VILON OTONI MORAES(AG PRISIONAL).
Período: 07 A 09/08/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501887
PORTARIA Nº 3942/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):5905633/MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 31/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501895
PORTARIA Nº 3945/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):5905633/MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 18 A 19/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501888
PORTARIA Nº 3943/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São
Sebastião da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA-Brasil
Servidor (es):5942985/MACIEL CHAVES MEDEIROS(AG PRISIONAL).
Período: 21 A 22/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501894
PORTARIA Nº 3948/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Anajás/PA-Brasil
Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 07 A 09/08/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501885
PORTARIA Nº 3947/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):6403734/NELSON DE SOUZA CUSTODIO(AG PRISIONAL).
Período: 18 A 19/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 501893
Nº: 08
Data de Assinatura: 29/11/2019
Vigência: 05/12/2019 a 01/06/2020
Justificativa: Para conclusão de obra e quitação dos pagamentos pendentes
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias
Termo de Cooperação: 008
Exercício: 2015
Partes:
Primeiro partícipe: SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estrado do Pará
Segundo partícipe: SEDOP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 501944
PORTARIA Nº 4717/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: DANILO FRANKLIN RIBEIRO COSTA, Matrícula nº. 5949998/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 21/11/2019 a 30/11/2019.
Protocolo: 501954
PORTARIA Nº 4719/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: SHEILA AZEVEDO DE LIMA LEITE, Matrícula nº. 5942562/1, Cargo:
Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 22/11/2019 a 29/11/2019.
Protocolo: 501950
PORTARIA Nº 4720/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: JOSE IÇAN DIORGIS PICANÇO IVANOVITCH, Matrícula nº.
5949882/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 14/11/2019 a 23/11/2019.
Protocolo: 501958
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 4718/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: VAGNER MARIANO INACIO COSTA, Matrícula nº. 5950169/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 21/11/2019 a 28/11/2019.
Protocolo: 501948
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 754 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando os termos do Processo nº 2018/248513, de 05.06.2018,
RESOLVE:
I – FORMALIZAR, para fins de regularização funcional, a admissão do
servidor CARLOS ROBERTO CARDOSO AGUIAR, matrícula nº 7162601, na condição de prestação de serviço, no período de 02.04.1975 a
15.03.1987, conforme Certidão expedida pelo Conselho Estadual de Cultura em 11.05.1988; de acordo com o Decreto Governamental nº 4771 de
13.03.1987 teve o cargo transformado em efetivo de Agente Administrativo, classe “A”, código GEP-AS-901.1, publicado no Diário Oficial do Estado
de 16.03.1987.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos à data de 02.04.1975.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 19 de novembro de 2019.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 501911
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 781 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175/4
Cargo: Diretor de Música
CPF: 479.904.652-72
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339036.......R$ 3.000,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 502078