IOEPA 04/11/2019 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
LEIA SE: período de gozo de férias 02.12.2019 a 31.12.2019 do servidor
RENATO TRINDADE DE ASSIS matrícula n° 5921323/2.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 491265
PORTARIA N° 894/2019, publicada no DOE ° 34.025, do dia 01 de
novembro de 2019, sobre o número de protocolo 490770.
ONDE SE LÊ: período de gozo de férias de 02.01.2020 a 31.01.2020 da
servidora CHRISTINA RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 54188342/1.
LEIA SE: período de gozo de férias de 06.01.2020 a 04.02.2020 da servidora CHRISTINA RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 54188342/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 491309
.
.
CONTRATO
.
Contrato nº 014/2019.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado
do Pará- ARCON-PA/ EMPRESA JET LOCADORA DE SERVIÇOS EIRELLE-ME.
Objeto: Locação de veículos e outros.
Valor:R$617.810,00, estimados anuais. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 80201.04.122.1297.8338, 80201.04.782.1435.8341,
80201.04.784.1435.8342,
Natureza de Despesa: 339033;
Fonte: 0261.Recursos próprios.
Fundamento Legal: Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°009/2019,
processo nº 2018/432920.
Vigência:04.11.2019 a 03.11.2020.
Data da assinatura: 01.11.2019.
Ordenador Responsável: Euripedes Reis da Cruz Filho.Endereço da Contratada: Travessa Enéas Pinheiro,1639, Bairro, Marco, CEP: 66095-105.
Belém-Pa. Fone: 91.3236-3099.C.N.P.J/MF nº. 16.685.710/0001-32.
Protocolo: 488150
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 268 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2019/455668;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio a servidora RITA DE CASSIA DUARTE FRANCO,
matrícula 24260/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no
período de 23/12/2019 a 21/01/2020 – 2º período (30 dias), correspondentes ao triênio 2000/2003.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 491118
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO: 134/2018-SEDAP
PROCESSO Nº: 2017/534609
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 134/2018, por mais 02(dois) meses, isto é, de 29
de outubro de 2019 à 28 de dezembro de 2019.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP
CONTRATADA: TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2019
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 491399
.
.
DIÁRIA
.
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 912/2019–ARCON-PA, DE 31 DE OUTUBRO 2019.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74
da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER 30
(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5045363/1
Eliane Rocha de La Osa
Cabeza
29/10/2018 a 28/01/2019
26/12/2019 a 24/01/2020
5395712/4
Raimundo Nonato Miranda de
Vasconcelos
01/11/2018 a 31/10/2019
16/12/2019 a 14/01/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 491318
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019 - Processo nº. 2019/75850 - Homologo o
presente certame e determino a contratação da seguinte empresa: MAPPE
BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50 para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de 25 (vinte e cinco) unidades de computadores e, 3 (três) unidades de impressoras laser, pelo período de 12 (doze)
meses, de forma estimativa, considerando a necessidade de demanda desta Agência, conforme Termo de Referência (Anexo I), no valor total de
R$ 86.475,68 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos), considerando a necessidade de demanda desta
Agência. - Belém, 30 de Outubro de 2019. - EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO - Diretor Geral da ARCON-PA
Protocolo: 491143
PORTARIA Nº 851/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Transportar o servidor, que irá participar e acompanhar o
Encontro de Produtores Rurais. DESTINO: São João da Ponta/PA PERÍODO:
07 a 08/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO:
Cristóvão Figueiredo de Moraes (Motorista) MATRÍCULA: 55586542 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 491405
PORTARIA Nº 844/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Realizar visita técnica que subsidie a elaboração do Plano
de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará DESTINO: Belém,
Marabá e Xinguara/PA PERÍODO: 03 a 08/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½
(cinco e meia) BENEFICIÁRIO: João Felipe Nogueira Matias (Colaborador
Eventual) ORIGEM: Fortaleza/CE ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 848/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Dar apoio nos trabalhos de revestimento com lona plástica impermeabilização dos viveiro de manutenção de matrizes de alevinos da UAGRO de Terra Alta. DESTINO: Terra AltaPA PERÍODO: 06 a
08/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Flávio
das Neves Silva (Téc. Agricola) MATRÍCULA: 24660 ORIGEM: Castanhal/
PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 849/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Dar apoio nos trabalhos de revestimento com lona plástica impermeabilização dos viveiro de manutenção de matrizes de alevinos da UAGRO de Terra Alta. DESTINO: Terra AltaPA PERÍODO: 06 a
08/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Oswaldo
Pereira da Silva e Silva (Braçal) MATRÍCULA:24457 ORIGEM: Castanhal/PA
ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 850/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Dar apoio nos trabalhos de revestimento com lona plástica
impermeabilização dos viveiro de manutenção de matrizes de alevinos da
UAGRO de Terra Alta. DESTINO: Terra AltaPA PERÍODO: 06 a 08/11/2019
Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Raimundo Brito da
Silva (Braçal) MATRÍCULA: 18996 ORIGEM: Castanhal/PA ORDENDOR:
Timara Miranda
Protocolo: 491251
PORTARIA Nº 852/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Participar do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. DESTINO: Brasília/DFPERÍODO: 04 a 07/11/2019 Nº DE DIÁRIAS:
3 e ½ (três e meia) Brenda Geize Caldas do Carmo (Diretora) MATRÍCULA:
5946951 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda