IOEPA 18/10/2019 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 77
Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 3597/19 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
ID. FUNCIONAL: 5902987-1
CARGO: PROCURADOR AUTARQUICO
LOTAÇÃO: PROCURADORIA JURIDICA
PERIODO: 12 a 21.09.2019 (10 dias)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 486290
LICENÇA PRÊMIO
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DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 3618/19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: NATALIA PINTO NEVES DANTAS
ID. FUNCIONAL: 54190725-2
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
TRIENIO: 28.07.2011 a 27.07.2014
PERÍODO: 05.12.2019 a 03.01.2020
DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio,
concedidos através da PORTARIA Nº 3347/16.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 486289
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ERRATA
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ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Número da Publicação: 482044
DOE: 34.003 de 07.10.2019
PORTARIA Nº 3327/19 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: ANA TELMA MONTEIRO DE SOUSA
ID. FUNCIONAL: 377880-1
CARGO: PROFESSOR CLASSE III
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS
TRIENIO: 21.08.2004 a 20.08.2003
PERÍODO: 12.09.2019 a 10.11.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 486282
III ERRATA AO EDITAL Nº 067/2019-UEPA
PROCESSO SELETIVO-2020
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação,
torna pública a RETIFICAÇÃO no ANEXO II, CRONOGRAMA DO PROSEL
2020, do edital 067/2019-UEPA, Processo Seletivo 2020 - PROSEL, conforme especificado abaixo, permanecendo inalterados os demais itens do
edital.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROSEL 2020
ATIVIDADE
DATA / PERÍODO
Período de solicitação de inscrição
20/09 a
17/10/2019
Período de solicitação de atendimento especial e especializado para os exames
habilitatórios
20/09 a
17/10/2019
Fim do prazo para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos
18/10/2019
Divulgação da confirmação da Inscrição
24/10/2019
Período para consulta da Confirmação da Inscrição, comunicação sobre
problemas na confirmação da inscrição e solicitação de Correção de Dados
24/10 a
05/11/2019
LEIA-SE:
ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROSEL 2020
ATIVIDADE
DATA / PERÍODO
Período de solicitação de inscrição
20/09 a 24/10/2019
Período de solicitação de atendimento especial e especializado para os exames
habilitatórios
20/09 a 24/10/2019
Fim do prazo para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos
25/10/2019
Divulgação da confirmação da Inscrição
31/10/2019
Período para consulta da Confirmação da Inscrição, comunicação sobre
problemas na confirmação da inscrição e solicitação de Correção de Dados
Belém, 18 de outubro de 2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
31/10 a 05/11/2019
Protocolo: 486354
ERRATA
AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018-UEPA
PROCESSO Nº 2017/41833
Contrato nº 021/2018-UEPA
UEPA/COMPANHIA DO PAPEL EIRELI
ONDE SE LÊ:
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465. Natureza da Despesa:
339030, Fontes: 0102;
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466. Natureza da Despesa:
339030, Fontes: 0102;
Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471. Natureza da Despesa:
339030, Fontes: 0102;
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582. Natureza da Despesa:
339030, Fontes: 0102.
LEIA-SE:
ORÇAMENTO:
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466 /
74201.12.122.1448.8465 / 74201.12.364.1448.8582
/ 74201.12.571.1448.8471 / 74201.12.364.1448.6331 /
74201.12.364.1448.8472 / 74201.12.571.1448.8473 /
74201.12.364.1448.8468 / 74201.12.364.1448.8469 /
74201.12.392.1444.6523 / 74201.12.364.1448.6001 /
74201.12.364.1448.8464
Fontes: 0102 / 0261 e 0661 / 0260 e 0660 / 0269 e 0669 / 6102
e 6302
Elemento de Despesa: 339030
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CONTRATO Publicado no doe de 04/09/2019.
NÚMERO Da PUBLICAÇÃO no doe: 33971.
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 470162.
Protocolo: 486356
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/409591
Nº DA DISPENSA: 32/2019
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019
PARTES/ CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público,
para os cargos de Nível Médio e Nível Superior da Universidade do Estado
do Pará.
ENDEREÇO: Rua Augusto Corrêa, Campus Universitário do Guamá. CEP:
66.075-900. Belém/PA.
VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP para prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público, para os cargos de Nível Médio e
Nível Superior da Universidade do Estado do Pará, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/
PA e com Fundamento Legal no Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 17 de outubro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 486137
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 3685/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: KAMILLA FERREIRA DA SILVA
Matrícula Funcional: 57200726/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
PORTARIA N° 3686/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE APOIO A EXTENSAO
Nome: OSVANDO DOS SANTOS ALVES
Matrícula Funcional: 5750547/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8473
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00