IOEPA 04/10/2019 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 228 DE 03 DE OUTUBRORO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, DEBORA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional
54187627/2 Do cargo em comissão de Secretário de Coordenadoria, código GEP-DAS-011.1 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará
– EGPA, a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 229 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AUGUSTO CESAR UCHOA SANTOS, Id. Funcional 184845/1
para o cargo em comissão de Secretário de Coordenadoria, código GEPDAS-011.1 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº 230 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, GABRIELA SABINA CARDOSO FONSECA, matrícula nº
80845946 para o cargo em comissão de Coordenador de Programa de Valorização do Servidor, código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº 231 DE 03 DE OUTUBROO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, DEBORA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional
54187627/2 para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEPDAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 232 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AUGUSTO CESAR UCHOA SANTOS, Id. Funcional 184845/1
para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEPDAS-011.2 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 481594
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 225 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, ANA CAMILA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5905722/4
Do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2
desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a partir de
04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº 226 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, NILO NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº 5910216/3 do
cargo em comissão de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1
desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a partir de
04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº 227 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, GABRIELA SABINA CARDOSO FONSECA, matrícula nº
80845946/3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEPDAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 481589
ERRATA
.
Protocolo: 476033
ONDE SE LÊ:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2017 – EGPA
LEIA-SE:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2017 – EGPA
Protocolo: 481519
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2019-EGPA
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2019.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Paulo Rogério Cardoso Lobato – Presidente da Câmara Municipal de Benevides/PA.
Protocolo: 481645
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 224 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, ANDREA CORDEIRO CAVALERO, matrícula nº 54182024/3
do cargo em comissão de Coordenador de Programa de Valorização do
Servidor, código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do
Estado do Pará – EGPA, a partir de 04/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Portaria n.º 1494, DE 03 DE Outubro DE 2019
Altera a Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos
refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005,
e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96,
o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do
art. 39
do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001;
RESOLVE: