IOEPA 19/09/2019 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474
de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico nº 028/2019/SUSIPE (Processo nº
2019/222350) que tem como objeto a Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) sacas de 25kg de Ração Canina (Cão Adulto), visando atender
às necessidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará - SUSIPE. Decide homologar o aludido certame, efetuado sob o
critério Menor Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora
relacionada abaixo:
1.
AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 01.362.890/0001-44
Valor Total: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)
Belém, 18 de setembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 475669
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CONVÊNIO
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Data de Assinatura: 09/09/2019
Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados.
Objeto: utilização da mão-de-obra carcerária de 04 (quatro) internos em
regime semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa
do prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves da Capital.
Convênio: 012
Exercício: 2019
Valor: R$ 41.197,44 (quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e
quarenta e quatro)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes: Concedente: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES.
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 475336
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 3501/2019 E PROCESSO 2019/441315
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: NAIR CRISTINA D’OLIVEIRA
Matrícula: 594531
Cargo: Assessora de Gabinete
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 2.750,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475562
PORTARIA Nº 3506/2019 E PROCESSO 2019/441335
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: NAIR CRISTINA D’OLIVEIRA
Matrícula: 594531
Cargo: Assessora de Gabinete
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475564
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3227/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de
Mocajuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor (es):54196292/EANES MOTA CORREA(AG PRISIONAL).
Período: 05/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475572
PORTARIA Nº 3228/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Tucuruí/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor (es):5938776/ANDRE ALEX DAVID MORAES(AG PRISIONAL).
Período: 10 A 12/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475556
DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 45
PORTARIA Nº 3175/2019
Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor (es):5918628/ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES(AG PRISIONAL).
Período: 05 A 07/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475387
PORTARIA Nº 3059/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Canaã dos Carajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajás/PA-Brasil
Servidor (es): 593656/DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 24/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475395
PORTARIA Nº 3298/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Marituba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Marituba/PA-Brasil
Servidor (es):572209391/RAIMUNDO MARIO MOREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL),541807511/JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(AG PRISIONAL),541807711/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORISTA).
Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475468
PORTARIA Nº 3303/2019
Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB em Santa
Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRR Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor (es):54196441/LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA(AG PRISIONAL),54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),54181949/JOELCIO SOUZA MOREIRA(AG PRISIONAL).
Período: 05 E 06/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475476
PORTARIA Nº 3356/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Bonito/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Bonito/PA-Brasil
Servidor (es):59366151/IRISMAR FEITOSA DOS ANJOS(AG PRISIONAL),54180750/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORISTA),54181411/ROGERIO AQUINO CARRERA(AG PRISIONAL).
Período: 21/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475484
PORTARIA Nº 3357/2019
Objetivo: Apresentar o interno para ser submetido a uma cirurgia no hospital Galileu em Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):54185281/JOSE RENATO ALENCAR FARIAS(AG PRISIONAL),5947461/ANTONIO LUCIANO DE AVIZ BRASIL(AG PRISIONAL),541807711/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORISTA).
Período: 21/08/2019 – Diária(s): 1/2.(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475492
PORTARIA Nº 3242/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de
Rondon do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil
Servidor
(es):59346791/JUVENAL
PEREIRA
LIMA(AG
PRISIONAL),57174783/RICARDO CARVALHO DE SÁ(MOTORISTA).
Período: 17/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475500
PORTARIA Nº 3244/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipixuna e Aurora do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Ipixuna e Aurora do Pará/PA-Brasil
Servidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JÚNIOR(AG PRISIONAL),5898518/JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO CARDOSO(AG PRISIONAL),5942577/EDIMILSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA(AG PRISIONAL).
Período: 16/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 475508