IOEPA 30/07/2019 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 2539/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Gurupá/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor (es): 5913327/ JAIRO LIMA VIEIRA(Agente Prisional).
Período: 26 a 29/03/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458561
PORTARIA Nº 2528/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor (es): 5942985/ MACIEL CHAVES MEDEIROS(Agente Prisional).
Período: 18 a 19/04/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458577
PORTARIA Nº 2628/2019
Objetivo: realizar atendimento jurídico aos presos sentenciados do Centro
de Recuperação Regional de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor (es): 5879841/ JOSE KARLOS GOERCH ANDRADE(Advogado);
5879841/ MARCIA REIS DE LIMA(Advogada).
Período: 12/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458671
PORTARIA Nº 2493/2019
Objetivo: realizar a segurança do Secretário Extraordinário de Estado para
assuntos Penitenciários em atividades no município de Salinópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinopolis/PA-Brasil
Servidor (es): 54193191/ CLEBER JOÃO GAIA SANTOS(Gerente de Operações Penitenciário); 5698499/ MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS(Gerente de Operações Penitenciário).
Período: 05 a 07/07/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458583
PORTARIA Nº 2576/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor (es): 54196312/ ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(Tec.
Agropecuária); 5935377/ THIAGO FURTADO CONCEIÇÃO(Agente Prisional).
Período: 06/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458591
PORTARIA Nº 2537/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es): 5904975/ PAULO VILON OTONI MORAES(Agente Prisional).
Período: 31/03 a 02/04/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458558
PORTARIA Nº 2545/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Juruti/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Juruti/PA-Brasil
Servidor (es): 57205735/ MARCIO TADEU PANTOJA BENTES(Agente Prisional); 57174255/ ADSON BENEDITO BATISTA(Agente Prisional).
Período: 02 a 04/07/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458567
PORTARIA Nº 2526/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Curralinho/PA-Brasil
Servidor (es): 5938819/ SIMEI SILVA LIMA(Agente Prisional).
Período: 23 a 25/04/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458575
PORTARIA Nº 2647/2019
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA-Brasil
Servidor (es): 5798108/ AFONSO FERNANDES SACRAMENTO(Agente Prisional); 5946446/ LINDOLFO PEREIRA DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 26 a 28/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458615
DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 77
PORTARIA Nº 2655/2019
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca de Mãe do Rio/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil
Servidor (es): 5942836/ ARNALDO GOMES DE ARAUJO(Agente Prisional).
Período: 14/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458623
PORTARIA Nº 2544/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Oriximiná/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Oriximiná/PA-Brasil
Servidor (es): 5937385/ ROBERTO RIBEIRO MACHADO(Agente Prisional);
57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA(Agente Prisional); 5926658/
5926658/ FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA(Agente Prisional); 5947764/
ELENILTON RODRIGUES BELO(Agente Prisional).
Período: 02 a 04/07/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458566
PORTARIA Nº 2627/2019
Objetivo: realizar atendimento jurídico aos presos sentenciados no Centro
de Recuperação Regional de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor (es): JOSILENE BARBOSA ABOIM(Coordenadora); 5879841/
MARCIA REIS DE LIMA(Advogada).
Período: 13/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458679
PORTARIA Nº 2494/2019
Objetivo: realizar recambiamento de internos para São Paulo/SP.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: São Paulo/SP-Brasil
Servidor (es): 5782198/ FABIO ALEX CORREA BARRA(Diretor); 54191458/
SERGIO CAMPOS OLIVEIRA(Agente Prisional).
Período: 15 a 16/07/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458582
PORTARIA Nº 2575/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de São Miguel do
Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor (es): 54188193/ MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(Agente Prisional).
Período: 06/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458590
PORTARIA Nº 2578/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil
Servidor (es): 6045431/ JOSE ORLANDO PARENTE DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 27/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458598
PORTARIA Nº 2630/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor (es): 57210805/ JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(Motorista); 571745561/ SINVALDO ALVES BARROSO(Agente Prisional).
Período: 13/06/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458606
PORTARIA Nº 2646/2019
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca de Almeirim/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Almeirim/PA-Brasil
Servidor (es): 5943038/ ALEXANDRE IGOR SOUZA MACHADO(Agente Prisional).
Período: 28/06 a 04/07/2019 – Diária(s): 6.5 (seis e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458614
PORTARIA Nº 2231/2019
Objetivo: realizar a segurança do secretário Extraordinário, de Estado
para Assuntos Penitenciários que viajou ao município de Salinópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor (es): 5698499/ MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS(Gerente de Operações Penitenciarias).
Período: 21 a 23/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 458550