IOEPA 26/07/2019 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 31
Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019-HOL
Processo: 2019/295415
Objeto: Aquisição de medicamento excepcional.
Valor total: R$ 4.941,00 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais)
Data Assinatura: 17/07/2019
Vigência: 17/07/2019 até 16/07/2020
Saldo da Ata 003/2018 - Pregão Eletrônico nº 194/2017 - Processo nº
2017/490334
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA, com sede na
Travessa: Castelo Branco, nº 2028, Bairro do Guamá – Belém-PA, CEP:
66.063 - 420, Fone: (91) 3249-7794/3249-7790, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 05.049.432/0001-00.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 458059
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019-HOL
Processo nº 2019/295391
Objeto: Aquisição de medicamento excepcional.
Valor total: R$ 114.076,00 (cento e quatorze mil e setenta e seis reais)
Data Assinatura: 17/07/2019
Vigência: 17/07/2019 até 16/07/2020
Saldo da Ata nº 003/2018 - Pregão Eletrônico nº 194/2017 – Processo nº
2017/490334
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, com
sede na Rua José Farias, nº 134, Sala 201 a 203, Santa Luzia, Vitória
-, ES, CEP: 29.045-300, Fone: (27) 3064-0124 / 08006010124, E-mail:
[email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 458082
ERRATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33865 DE 03/05/2019, QUE
TRATA DA PORTARIA N° 217/2019 - DG/HOL DE 28/03/2019, que
trata da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD;
ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS,
Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em
Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL,
matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA
PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional
nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar
eventuais responsabilidades administrativas do servidor ANTONIO JOAO
DA COSTA CARVALHO, matrícula 5903380/1, descritas no Processo nº
2019/66157, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
LEIA-SE: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional
nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL,
matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA
PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional
nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD destinada a apurar
eventuais responsabilidades administrativas do servidor ANTONIO JOAO
DA COSTA CARVALHO, matrícula 5903380/1, descritas no Processo nº
2019/66157, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Protocolo: 457753
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019
Processo: 2019/37404
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios secos – miudezas (Água
Mineral), para o período de 12 (doze) meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: R$ 1.425,60
S.P. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: R$ 61.488,00
Valor Total da Licitação: R$ 62.913,60
Belém, 24 de julho de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 457987
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33865 DE 03/05/2019, QUE
TRATA DA PORTARIA N° 218/2019 - DG/HOL DE 28/03/2019, que
trata da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD;
ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS,
Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em
Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL,
matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA
PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional
nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar
eventuais responsabilidades administrativas da servidora ANGELICA REGINA BULCÃO CAMELO LOPES, matrícula 5856280/2, descritas no Processo nº 2019/66262, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
LEIA-SE: Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº
57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº
57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas da servidora ANGELICA REGINA
BULCÃO CAMELO LOPES, matrícula 5856280/2, descritas no Processo nº
2019/66262, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Protocolo: 457764
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 651/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 25 DE JULHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/350396;
RESOLVE:
NOMEAR, FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO, para o cargo exclusivamente comissionado de Gerente I, Código GEP – DAS 011.4 desta Fundação, a contar de 26/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 458180
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 559/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 27 DE JUNHO DE
2019, publicada no DOE Nº 33.906, de 28/06/2019.
Referente à designação da servidora para responder como Gerente Geral
de Enfermagem da FSCMP;
ONDE SE LÊ: TASSIA CAMILA DE SOUZA FARO.
LEIA-SE: TASSIA CAMILA DE SOUZA PINHEIRO.
Belém – PA, 22 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 458070
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 321/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato supracitado pelo período compreendido de 20/07/2019 a
20/10/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a compra de produtos de nutrição enteral.
Data da assinatura: 19/07/2019
Valor: R$ 39.334,79
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0149001885, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030.