IOEPA 05/07/2019 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 04 de Julho de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 450779
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos veterinários e material hospitalar descartável para os animais carga da PMPA, cães e equinos.
VALOR TOTAL: R$ 4.109,20 (quatro mil cento e nove reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
VIGÊNCIA: 25/06/2019 a 24/06/2020.
A despesa com este Contrato ocorrerá da seguinte forma:
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Plano Interno
Fonte
1425 – Segurança Pública
8265 – Realização de Missões Especiais
3.3.90.30.09 – material farmacológico
3.3.90.30.11 – material químico
3.3.0.30.18 – materiais e medicamentos p/ uso veterinários
3.3.90.30.22 – material de limpeza e prod. de higienização
3.3.90.30.23 – uniformes, tecidos e aviamentos
3.3.90.30.36 – material hospitalar
2100008265C
0101000000 (Tesouro do Estado)
EMPRESA: FCIA VETER PET LTDA-ME, CNPJ: 04.664.903/0001-28, Inscrição Estadual nº 062.146.715-0036, estabelecida na Av. Altamiro Avelino
Soares nº 846 – bairro Castelo, CEP: 31330-000, cidade de Belo Horizonte
– Minas Gerais.
ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 450915
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato nº 91/2019
Exercício: 2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo,
por exemplo, bagagens, mobiliário, equipamentos veículos automotores
entre outros, para atender as necessidades do CBMPA.
Valor: R$ 93.311,00
ARP nº 04/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018-TRF 1º Região
Data Assinatura: 04/07/2019
Vigência: 04/07/2019 à 04/07/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282
Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101
Contratado: W. N. DE MATOS-ME, CNPJ: 84.145.630/0001-44
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 450830
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AVISO DE LICITAÇÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 038/2014-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 038/2014 - DAL/PMPA,
por mais 12 (doze) meses, bem como a SUPRESSÃO do valor total de R$
61.650,36 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis
centavos) para R$ 55.485,32 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
VALOR TOTAL: R$ 55.485,32 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019
VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 16/07/2020
A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ:
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Plano Interno
Fonte do Recurso
1425 – Segurança pública
26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo
33.90.36.15 – Outros serviços Pessoa Física/Locação de imóveis
2100008259C
0101000000 (Tesouro do Estado)
LOCADOR(a): RENATO FREITAS FURTADO, CPF nº 696.926.532-34
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Protocolo: 450887
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°021/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora Maria Cristina Ferreira da Silva, 2ºSGT PM RG
14265, MF: 5072360 CPF n° 332.572.562-72, integrante da subseção de
orçamento e execução financeira do FASPM, a utilizar o adiantamento no
valor de R$2.000,00(Dois Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na
funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$1.000,00(Um
Mil Reais) na 339030 ( Material de Consumo) e R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) na 339039( Serviço Pessoa Jurídica);
O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará pregão eletrônico 22/2019 para a AQUISIÇÃO DE VOLUME DE GÁS DE OXIGÊNIO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, data de abertura no dia
18/07/2019, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 04 de Julho de 2019.
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA DA SILVA – CAP BM - Pregoeiro.
Protocolo: 451223
O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará pregão eletrônico 21/2019 para AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CBMPA, data de abertura no dia 17/07/2019, às
09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 04 de Julho de 2019.
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA DA SILVA – CAP BM - Pregoeiro.
Protocolo: 451191
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 117 DE 04 DE JULHO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 18 a 21 de
junho de 2019, a fim de coordenar e acompanhar a entrega de cestas
básicas à população atingida por evento adverso (Chuvas Intensas), bem
como, orientar o município quanto a prestação de contas das referidas
cestas.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Ipixuna do Pará-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA
POUSADA
VALOR
TOTAL R$
CAP QOBM
Diana Fernandes das Chagas
4
3
577,50
ST BM
Márcio Alberto Carvalho da Silva
4
3
525,00
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 450785